CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
CONCEIÇÃO DE MARIA EUGÊNIO DOS SANTOS, exercente do cargo de Professora, Nível III, matrícula nº 0172-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, com proventos integrais, com base no art. 40, §1º, III, a, c/c §5º, da Constituição Federal, bem como no art. 6º e art. 7º, EC nº 41/2003 c/c art. 2°, da EC n° 47/05, no valor de R$ 4.957,50 (quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais, cinquenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 3.645,22
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.093,57Incentivo de Pós -graduação, conforme art.34, da Lei Municipal nº 1.286/2009 com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.524/21R$ 218,57Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 4.957,36TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.957,36Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA ISABEL DOS SANTOS, exercente do cargo de atendente de enfermagem, matrícula nº 0112-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, com base no art.6º e art. 7º, da EC nº 41/2003 c/c art. 2°, da EC n° 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.575,60Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA ROSELENE SIMPLICIO LEITE SILVA, servidora pública municipal exercente do cargo de professora, 1ª a 4ª Nível II, matrícula nº 511-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 498.029.173-20 na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 6º e 7º da EC nº 41/03 c/c § 5º , do art. 40 da Constituição Federal e art. 2º , EC nº 47/05, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 4.465,50( quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1286, de 21 de dezembro de 2009.R$ 3.435,00Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.030,50Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 4.465,50TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.465,50Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA SOCORRO DE DEUS PEREIRA MOTA, servidora pública municipal portadora do CPF nº 476.821.913-68, exercente do cargo de professora de apoio a educação especial, 1ª a 4ª Nível II, 20 horas matrícula nº 0225-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 6º e 7º da EC nº 41/03 c/c § 5º , do art. 40 da Constituição Federal e art. 2º , EC nº 47/05, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 4.465,50( quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1286, de 21 de dezembro de 2009.R$ 3.435,00Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.030,50Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 4.465,50TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.465,50Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
