INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 28
Portaria n. 28 de 19 de agosto de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
CONCEIÂÂO DE MARIA EUGNIO DOS SANTOS, exercente do cargo de Professora, N7vel III, matr7cula n 0172-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, com proventos integrais, com base no art. 40, g1Â, III, a, c/c g5Â, da Constitui1'o Federal, bem como no art. 6 e art. 7Â, EC n 41/2003 c/c art. 2v, da EC nv 47/05, no valor de R$ 4.957,50 (quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais, cinquenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 3.645,22
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.093,57Incentivo de PCs -gradua1'o, conforme art.34, da Lei Municipal n 1.286/2009 com as altera1Ees introduzidas pela Lei Municipal n 1.524/21R$ 218,57Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.957,36TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.957,36Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
CONCEIÂÂO DE MARIA EUGNIO DOS SANTOS, exercente do cargo de Professora, N7vel III, matr7cula n 0172-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, com proventos integrais, com base no art. 40, g1Â, III, a, c/c g5Â, da Constitui1'o Federal, bem como no art. 6 e art. 7Â, EC n 41/2003 c/c art. 2v, da EC nv 47/05, no valor de R$ 4.957,50 (quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais, cinquenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 3.645,22
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.093,57Incentivo de PCs -gradua1'o, conforme art.34, da Lei Municipal n 1.286/2009 com as altera1Ees introduzidas pela Lei Municipal n 1.524/21R$ 218,57Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.957,36TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.957,36Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 29
Portaria n. 29 de 19 de agosto de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA ISABEL DOS SANTOS, exercente do cargo de atendente de enfermagem, matr7cula n 0112-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais, com base no art.6 e art. 7Â, da EC n 41/2003 c/c art. 2v, da EC nv 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.575,60Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA ISABEL DOS SANTOS, exercente do cargo de atendente de enfermagem, matr7cula n 0112-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais, com base no art.6 e art. 7Â, da EC n 41/2003 c/c art. 2v, da EC nv 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.575,60Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 30
Portaria n. 30 de 19 de agosto de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA ROSELENE SIMPLICIO LEITE SILVA, servidora pPblica municipal exercente do cargo de professora, 1p a 4p N7vel II, matr7cula n 511-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, CPF n 498.029.173-20 na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, por idade e tempo de contribui1'o, nos termos do art. 6 e 7 da EC n 41/03 c/c g 5 , do art. 40 da Constitui1'o Federal e art. 2 , EC n 47/05, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 4.465,50( quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1286, de 21 de dezembro de 2009.R$ 3.435,00Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.030,50Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.465,50TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.465,50Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA ROSELENE SIMPLICIO LEITE SILVA, servidora pPblica municipal exercente do cargo de professora, 1p a 4p N7vel II, matr7cula n 511-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, CPF n 498.029.173-20 na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, por idade e tempo de contribui1'o, nos termos do art. 6 e 7 da EC n 41/03 c/c g 5 , do art. 40 da Constitui1'o Federal e art. 2 , EC n 47/05, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 4.465,50( quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1286, de 21 de dezembro de 2009.R$ 3.435,00Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.030,50Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.465,50TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.465,50Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 31
Portaria n. 31 de 19 de agosto de 2022 / Pedreiras IMPP 2022.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA SOCORRO DE DEUS PEREIRA MOTA, servidora pPblica municipal portadora do CPF n 476.821.913-68, exercente do cargo de professora de apoio a educa1'o especial, 1p a 4p N7vel II, 20 horas matr7cula n 0225-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, por idade e tempo de contribui1'o, nos termos do art. 6 e 7 da EC n 41/03 c/c g 5 , do art. 40 da Constitui1'o Federal e art. 2 , EC n 47/05, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 4.465,50( quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1286, de 21 de dezembro de 2009.R$ 3.435,00Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.030,50Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.465,50TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.465,50Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÂÂO
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA SOCORRO DE DEUS PEREIRA MOTA, servidora pPblica municipal portadora do CPF n 476.821.913-68, exercente do cargo de professora de apoio a educa1'o especial, 1p a 4p N7vel II, 20 horas matr7cula n 0225-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria Especial de Professor, por idade e tempo de contribui1'o, nos termos do art. 6 e 7 da EC n 41/03 c/c g 5 , do art. 40 da Constitui1'o Federal e art. 2 , EC n 47/05, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 4.465,50( quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1286, de 21 de dezembro de 2009.R$ 3.435,00Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.030,50Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.465,50TOTAL DE PROVENTOS A RECEBERR$ 4.465,50Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
