DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 221-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 221-E/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 221-E/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAURA BATISTA DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 12/09/2022 a 11/10/2022, do cargo de Fiscal Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAURA BATISTA DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 12/09/2022 a 11/10/2022, do cargo de Fiscal Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 221-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 221-F/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 221-F/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAILTON MARTINS VIEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 17/10/2022 a 15/11/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAILTON MARTINS VIEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 17/10/2022 a 15/11/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232/2022
PORTARIA R.H. nº. 232/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 232/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOANA OLIVEIRA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 15/09/2022 a 14/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOANA OLIVEIRA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 15/09/2022 a 14/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 232-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 232-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOSE NILTON FELIPE BARBOSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2022 a 30/11/2022, do cargo de Motorista, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOSE NILTON FELIPE BARBOSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2022 a 30/11/2022, do cargo de Motorista, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 232-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 232-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). EGINALVA LUNA DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 15/09/2022 a 14/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). EGINALVA LUNA DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 15/09/2022 a 14/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Acolho o Parecer Jur7dico Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jur7dicos e legais efeitos, com a declara1'o de inexigibilidade constante do presente processo que tem o objeto a Contrata1'o de Servi1o de Consultoria e Assessoria Jur7dica para levantamento de valores sobre a Compensa1'o Previdenci%ria COMPREV, conforme Normatiza1'o na Lei Federal 9.796/99 e Decreto Federal 3.112/99, atendendo Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- IMP, para autorizar a contrata1'o da empresa/sociedade ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita sob o CNPJ n 01.442.338/0001-66, pelo valor de 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei n 8.666/93, com fulcro nas disposi1Ees do art. 57, II da Lei n. 8.666/93.PEDREIRAS/MA, 14 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 036/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 036/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemeterio Leit'o, S/N, Bairro S'o Francisco, CEP n 65.076-420 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 41.690,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais), e HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 00.267.908/0001-66, sediada na Rua Pasteur, n 60, Bairro Santa Efigenia, CEP n 30.150-290 Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 276.780,00 (Duzentos e setenta e seis mil e setecentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 17 de agosto de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220002/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Execu1'o. VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/04/2022 a 04/07/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees : . BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1Â, inciso II, da Lei Federal n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 01 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220002/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Execu1'o. VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/07/2022 a 04/10/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees: BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1Â, inciso II, da Lei Federal n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 01 de julho de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220643/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DO 20220643/2022, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N 001/2022, CONTRATANTE: Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA, pessoa jur7dica, inscrito sob o CNPJ n 00.393.005/0001-21, com endere1o $ Rua Manoel Trindade, n 145-A, Goiabal, CEP.: 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Presidente Instituto Municipal de Previd4ncia, o Sr. Wescley Brito da Silva, brasileiro, casado, portadora do CPF n 912.970.603-34 - CONTRATADO: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita sob o CNPJ n 01.442.338/0001-66, com sede $ Avenida Rio Poty, n 1.635, JCquei Clube Teresina, CEP. 64.049.410, Teresina/PI, neste ato NELSON NERY COSTA, brasileiro, portador CPF 138.632.823-53, regularmente inscrito na OAB/PI sob o n 172/96-B. - OBJETO: Contrata1'o de Servi1o de Consultoria e Assessoria Jur7dica para levantamento de valores sobre a Compensa1'o Previdenci%ria COMPREV, conforme Normatiza1'o na Lei Federal 9.796/99 e Decreto Federal 3.112/99, atendendo Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- IMP. - FUNDAMENTO LEGAL Art. 13, II, III e V c/c o art. 25, II, da Lei 8.666/93. - ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previd4ncia de Pedreiras. PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 - Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiras pessoas jur7dicas. - VALOR ESTIMADO: 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais): VIGNCIA: 15/07/2022 a 31/12/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220678/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220678/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa START CONSTRUÂES E LOCAÂES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.817.688/0001-50. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 08 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil, setecentos reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 98.700,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 015/2022-SRP. Pedreiras - MA, 08 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220697/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220697/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos para atender o Centro de Aten1'o Psicossocial (CAPS) do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.719,90 (trinta mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 30.719,90. MODALIDADE: PREGÂO N PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 19 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220698/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220698/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos para atender o Centro de Aten1'o Psicossocial (CAPS) do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.149,50 (dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 16.149,50. MODALIDADE: PREGÂO N PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 19 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220699/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220699/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos para atender o Centro de Aten1'o Psicossocial (CAPS) do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.211,75 (tr4s mil, duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 3.211,75. MODALIDADE: PREGÂO N PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 19 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
