SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 141/2022
PORTARIA Nº 141/2022.
PORTARIA NÂ 141/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 24 de agosto de 2022, onde ir% transportar paciente para consulta m3dica.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 24 de agosto de 2022, onde ir% transportar paciente para consulta m3dica.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 142/2022
PORTARIA Nº 142/2022.
PORTARIA NÂ 142/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 24 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar um paciente, com transtorno psiqui%trico.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 24 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar um paciente, com transtorno psiqui%trico.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 143/2022
PORTARIA Nº 143/2022.
PORTARIA NÂ 143/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Layana Karla de Sousa Concei1'o, Farmac4utica Bioqu7mica, portador do CPF nv605.536.543-06 e RG nv 039163962010-3 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos ) equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 30 e 31 de agosto de 2022, onde a mesma ir%receber medicamentos de controle/especial na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Layana Karla de Sousa Concei1'o, Farmac4utica Bioqu7mica, portador do CPF nv605.536.543-06 e RG nv 039163962010-3 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos ) equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 30 e 31 de agosto de 2022, onde a mesma ir%receber medicamentos de controle/especial na FEME.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 144/2022
PORTARIA Nº 144/2022.
PORTARIA NÂ 144/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 25 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 25 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 145/2022
PORTARIA Nº 145/2022.
PORTARIA NÂ 145/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de agosto de 2022, onde ir% acompanhar o Secret%rio Municipal de SaPde, junto $ Secretaria de Estado da SaPde..
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de agosto de 2022, onde ir% acompanhar o Secret%rio Municipal de SaPde, junto $ Secretaria de Estado da SaPde..
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 146/2022
PORTARIA Nº 146/2022.
PORTARIA NÂ 146/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 29 e 30 de agosto de 2022, onde ir% transportar paciente para consulta m3dica.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 29 e 30 de agosto de 2022, onde ir% transportar paciente para consulta m3dica.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1508001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 008/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar empresa J.V. Bezerra Eireli, inscrita no CNPJ: 41.487.943/0001 - 78, objetivando a aquisi1'o de materiais el3tricos para o Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 13.616,00 (treze mil, seiscentos e dezesseis reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 19 de agosto de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220700/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20220700/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CPNJ n 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.739,10 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e dez centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 78.739,10. MODALIDADE: PREGÂO N PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220701/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220701/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.281,20 (dezenove mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 19.281,20. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220702/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220702/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 29.042.618/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.830,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 131.830,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220703/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220703/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender o Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 303.625,90 (trezentos e tr4s mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 303.625,90. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220705/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220705/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1508001/2022. PARTES: Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras - MA e a empresa J.V. Bezerra Eireli, inscrita no CNPJ: 41.487.943/0001 - 78, OBJETO: aquisi1'o de materiais el3tricos para o Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 19/08/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: 13.616,00 (treze mil, seiscentos e dezesseis reais). DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 008/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 19/08/2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras/MA.
