Diário oficial

NÚMERO: 648/2022

Volume: 10 - Número: 648 de 29 de Agosto de 2022

29/08/2022 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 29/08/2022 16:52:27 - IP com nº: 192.168.0.100

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 116/2022
PORTARIA Nº 116/2022.
PORTARIA N† 116/2022.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF nv849.141.813-04 e RG nv05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 28 de agosto do corrente ano, a fim de levar estudantes para fazer ensaio fotogr%fico.
II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE AGOSTO DE 2022.

Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 117/2022
PORTARIA Nº 117/2022.
PORTARIA N† 117/2022.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF nv849.141.813-04 e RG nv05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 29 de agosto do corrente ano, a fim de levar cadeirantes para consulta m3dica.
II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE AGOSTO DE 2022.


Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 147/2022
PORTARIA Nº 147/2022.
PORTARIA N† 147/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 30 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 148/2022
PORTARIA Nº 148/2022.
PORTARIA N† 148/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 31 de agosto de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar um paciente, com transtorno psiqui%trico.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 234/2022
PORTARIA R. H. nº. 234/2022.
PORTARIA R. H. n†. 234/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 $ 30/09/2022, Agente Administrativo/Assessor T3cnico, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 234-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 234-A/2022.
PORTARIA R. H. n†. 234-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). PAULA ALMEIDA MARTINS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 01/10/2022 $ 01/01/2023, Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 234-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 234-B/2022.
PORTARIA R. H. n†. 234-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). PAULA ALMEIDA MARTINS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/01/2023 $ 01/02/2023, Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 234-C/2022
PORTARIA R. H. nº 234- C/2022.
PORTARIA R. H. n† 234- C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). DELMARIA TEIXEIRA, 30(trinta) dias de licen1a para tratamento m3dico, no per7odo de 03/08/2022 $ 02/09/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PRE™OS N† 004/2022. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PRE™OS n† 004/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na instala1'o da Subesta1'o do Pal%cio Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa F M DOS S PEDROSA ME, CNPJ n† 39.754.268/0001-54, situada $ Avenida Z3 da Preta, Loteamento S'o Jos3, s/n†, Santo AntDnio do Oliveiras, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 56.917,49 (Cinquenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 29 de agosto de 2022. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Portaria n† 002/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 042/2022
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO. PREG•O ELETRNICO N† 042/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREG•O ELETRNICO N† 042/2022, que seria realizado %s 14h00min (catorze horas) do dia 30 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA, devido a necessidade de altera1'o no Termo de Refer4ncia. Ao tempo, que esta Comiss'o Permanente de Licita1'o informa que o objeto supracitado ser% realizado brevemente, a data ser% publicada respeitando a Lei 8.666/93. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO do referido Preg'o EletrDnico. Pedreiras/MA, 29 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 146
ERRATA da Portaria n† 146, da Di%rio Oficial n† 645/2022, de 24 de agosto de 2022, retificamos.

ONDE SE L: I Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 29 e 30 de agosto de 2022, onde ir% transportar paciente para consulta m3dica.
L_SE: I Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022, onde ir% transportar paciente para consulta m3dica

Pedreiras-MA, 29 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

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