SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 150/2022
PORTARIA Nº 150/2022.
PORTARIA NÂ 150/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF nv 475.732.953-91 e RG nv 316681946, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 01 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF nv 475.732.953-91 e RG nv 316681946, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 01 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 151/2022
PORTARIA Nº 151/2022.
PORTARIA NÂ 151/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 01 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 01 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 241-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 241-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA IRISMAR LIMA DA SILVA, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a sem remunera1'o para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/09/2022 a 31/08/2024, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA IRISMAR LIMA DA SILVA, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a sem remunera1'o para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/09/2022 a 31/08/2024, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 241-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 241-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELTON CARLOS DOS SANTOS SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 22/09/2022 a 22/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELTON CARLOS DOS SANTOS SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 22/09/2022 a 22/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241/2022
PORTARIA R.H. nº. 241/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 241/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS SENA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 02/09/2022 a 01/11/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS SENA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 02/09/2022 a 01/11/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 004/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS n 004/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na instala1'o da Subesta1'o do Pal%cio Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa F M DOS S PEDROSA ME, CNPJ n 39.754.268/0001-54, situada $ Avenida Z3 da Preta, Loteamento S'o Jos3, s/nÂ, Santo AntDnio do Oliveiras, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total R$ 56.917,49 (Cinquenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 31 de agosto de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220663/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220663/2022 - PREGÂO NÂ 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2701001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 31.414,20 (trinta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 31.414,20. VIGNCIA: 12 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220665/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220665/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.291,10 (quatorze mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.017, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 14.291,10. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220666/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220666/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA ÂO BÂSICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.918,00 (sessenta e um mil, novecentos e dezoito reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.088, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.722,75, Exerc7cio 2022 Atividade 2.089, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 19.389,25, Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 33.806,00. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220667/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220667/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.724,19 (vinte e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.065, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.772,12, Exerc7cio 2022 Atividade 2.059, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.952,07. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220668/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220668/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.996,97 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.072, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.067,30, Exerc7cio 2022 Atividade 2.074, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.067,30, Exerc7cio 2022 Atividade 2.076, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.862,37. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220669/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220669/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.388,15 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.006, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R $ 39.388,15. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220670/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220670/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.532,60 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.025, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R $ 8.532,60. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220671/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220671/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.518,35 (trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.027, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.518,35. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220679/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220679/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.183,89 (setenta mil, cento e oitenta e tr4s reais e oitenta e nove centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.006, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R $ 70.183,89. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220691/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220691/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA ÂO BÂSICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 125.384,25 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 58.129,25, Exerc7cio 2022 Atividade 2.088, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.269,65, Exerc7cio 2022 Atividade 2.089, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 26.985,35. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220692/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220692/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.237,25 (vinte e tr4s mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.017, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 23.237,25. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220693/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220693/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R $ 89.652,35 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.065, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R $ 43.847,60, Exerc7cio 2022 Atividade 2.059, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 45.804,75. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220694/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220694/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde PPblica de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.885,27 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.025, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 22.885,27. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220695/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220695/2022 - PREGÂO N 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.092,36 (vinte mil, noventa e dois reais e trinta e seis centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.072, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.327,98, Exerc7cio 2022 Atividade 2.074, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.142,13, Exerc7cio 2022 Atividade 2.076, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.622,25. PREGÂO N 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
