DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 246/2022
PORTARIA R.H. nº. 246/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 246/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/10/2022 a 30/10/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/10/2022 a 30/10/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 246-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 246-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 246-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WANDSON BENTO DA COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 15/09/2022 a 15/10/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WANDSON BENTO DA COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 15/09/2022 a 15/10/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 246-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 246-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 246-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GESSIONE REGO MAGALHÂES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 30/09/2022 a 29/12/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GESSIONE REGO MAGALHÂES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 30/09/2022 a 29/12/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022 CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM
EDITAL DE CONVOCAÂÂO Nv001/2022 CMDM
Convoca a Elei1'o dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal dos direitos da mulher-CMD bi4nio 2022/2024
A Secretaria Municipal de pol7ticas para mulheres, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando o disposto no Art. 2v II da lei 1.353/2013. de 01 de abril 2013, convoca sociedade civil devidamente habilitada para participar da elei1'o e da posse das representantes da sociedade civil do conselho da mulher da cidade de Pedreiras/MA.
O CONSELHO DA MULHER, foi criado conforme legisla1'o de nv 1.273/2009 com finalidade de assegurar a mulher o exerc7cio pleno de sua participa1'o e integra1'o no desenvolvimento social e nas atividades de cunho econDmico, pol7tico, cultural da sociedade, desenvolve a1Ees objetivando eliminar a discrimina1'o da mulher e assegurar condi1Ees de liberdade e igualdade de direitos, nos seguintes termos.
1- DAS DISPOSIÂES PRELIMINARES
1.1A elei1'o das representantes da sociedade civil que integrar'o o Conselho Municipal da mulher de Pedreiras/MA, bi4nio 2022/2024, ocorrer% no dia 10 de setembro 2022, in7cio 14h e termino $s 17h / local da elei1'o ser% na casa da mulher Pedreirense, localizada na Avenida Dr Jo'o Alberto nv20, Quadra 05, bairro: Maria Rita, cidade e Pedreiras/MA.
.
1.2O processo seletivo ser% regido por este instrumento, visando o preenchimento de 08 (oito) vagas para as entidades da sociedade civil, conforme o disposto no art. 3v g3v da lei 1.273/2009.
1.3 O processo eletivo ser% composto de duas etapas: fase inicial de inscri1'o e a fase destinada a realiza1'o da elei1'o propriamente dita, mediante credenciamento e vota1'o.
1.4 O presente edital ser% publicado no site da prefeitura de Pedreiras www.pedreiras.ma.gov.br e fixado na secretaria municipal de pol7ticas para mulheres.
1.5 As representantes da sociedade civil, ao serem eleitas exercer'o mandato de (02) anos, admitindo-se uma recondu1'o, por igual per7odo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no uso das atribui1Ees que lhe confere convoca as organiza1Ees n'o governamentais do Munic7pio e a sociedade civil para participar do processo de elei1'o do conselho municipal da mulher.
DAS DISPOSIÂES GERAIS
CAPITULO I
Art. 1Â - O procedimento de habilita1'o, inscri1'o e sele1'o ser% regido por este Edital e executado pela comiss'o Organizadora das Elei1Ees do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme diretrizes legais.
Art. 2Â - A Comiss'o Organizadora das Elei1Ees do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ser% indicada, pra serem cumpridas conforme regulamento interno da secretaria da mulher.
Art. 3Â - Havendo indisponibilidade ou quaisquer ocorr4ncias que impossibilitem a realiza1'o do referido evento ou do local divulgado, ser% dada ampla e pr3via divulga1'o.
- CAPITULO II COMPOSIÂÂO DAS VAGAS
Art. 4Â - Das 16 (dezesseis) vagas titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de composi1'o e distribui1'o definidas pelo Art. 3v conforme lei 1.273/2009 ser'o distribu7das mediante processo eleitoral regulamentado pelo presente Edital:
I. 08 (oito) vagas de titular, com igual nPmero de suplente, para os movimentos sociais da Cidade de Pedreiras/MA. II. 02 (duas) vagas de titular, com igual nPmero de suplente, para as entidades n'o governamentais, com notCrio conhecimento das questEes de g4nero e atua1'o na luta pela promo1'o e defesa dos direitos das mulheres de Pedreiras/MA. III. 01 (uma) vaga de titular, com igual nPmero de suplente, para o movimento da associa1'o das quebradeiras de coco do povoado santa Cant7dia zona rural de Pedreiras/MA.
IV. 01 (uma) vaga de titular, com igual nPmero de suplente, para a pastoral da crian1a de Pedreiras/MAV. 01 (uma) vaga de titular, com igual nPmero de suplente, para o sindicato doa trabalhadores rurais de Pedreiras/MA. VI. 01 (uma) vagas de titular, com igual nPmero de suplente, para associa1Ees m'e dos especiais. da cidade de Pedreiras/MA.
Cap. III
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÂÂO.
Art. 5Â - Para participar das elei1Ees para a ocupa1'o dos cargos dispon7veis para Conselheiras, as candidatas dever'o no ato da inscri1'o, entregar os documentos abaixo relacionados conforme os segmentos apresentados preenchidos, assinados pela representante da Institui1'o, indicando a candidata para titularidade e supl4ncia, e solicitando o seu credenciamento e a concord&ncia com a assinatura das indicadas.
5.1- Poder'o se inscrever para compor o conselho Municipal dos direitos da mulher de Pedreiras, entidades n'o governamentais que tenham contribu7do de forma significativa em benef7cio dos direitos das mulheres e que tenham em seus objetivos a finalidade de realizar campanhas que corroboram com igualdade de g4nero, realizar a1Ees que incentivam a pol7tica para mulheres. A entidade dever% comprovar que est% legalmente constitu7do no ato da inscri1'o.
-DOS DOCUMENTOS NECESSÂRIOS PARA INCRIÂÂO DAS ENTIDADES.
a)CCpia do Estatuto Social devidamente constitu7do e registrado em cartCrio
b)Na falta deste Estatuto, a entidade dever% apresentar um relatCrio informando pelo menos duas a1Ees que comprovam campanhas educativas voltadas para pol7ticas para mulheres dispostos no item 5.1
c)CCpia do cart'o CNPJ
d)Formul%rio de inscri1'o devidamente assinado pelo representante legal da institui1'o, anexo do presente edital.
e)CCpia do RG, CPF dos membros indicados que ser'o apresentados na Secretaria de municipal de pol7ticas para mulheres deste munic7pio. (SMPM)
- DATA DA INSCRIÂÂO
5.2 As inscri1Ees ser'o realizadas na secretaria da mulher que fica localizada na Rua Av Dr Jo'o Alberto nv 20, Quadra nv 05 bairro: Maria Rita, no per7odo 21 de setembro 2022 a 31 de setembro 2022, no hor%rio de 08h $s 13:00h de segunda a sexta feira.
06. DAS ELEIÂES
6.1 O processo eletivo ser% coordenado pela Comiss'o Eleitoral coordenada em conformidade com o regimento interno do conselho da mulher, em conjuntamente com a secretaria municipal de pol7ticas pPblicas para mulheres.
6.2 A plen%ria eleitoral ser% pelas entidades previamente inscritas e por participantes previamente credenciados at3 dia 31/07/2022.
6.3 O processo de escolha eleitoral dos membros da sociedade civil dar-se % por meio de aclama1'o.
6.4 Os participantes previamente inscritos conforme o item 6.2 poder'o votar apenas uma vez nas institui1Ees credenciadas
6.4 Ter'o assento no CDMD as representantes da sociedade civil que obtiverem o maior nPmero de votos.
ANEXO I
EDITAL Nv01/2022
7- DO CALENDÂRIO DA SELEÂÂO PBLICA-CMDM
20/09/2022Publica1'o do edital de convoca1'o das entidades 05/09/2022 a 31/09/2022A1Ees de mobiliza1'o das entidades 21/09/2022 a 31/09/2022Data das inscri1Ees da sociedade civil09/10/2022 Divulga1'o das listas dos inscritos para o processo eleitoral de convoca1'o das entidades.10/10/2022Elei1Ees para escolha da sociedade civil que ir% integrar-CMDM10/10/2022Publica1'o do resultado das representantes do conselho da mulher bi4nio 2022-202412/10/2022 Posse das conselheiras
Pedreiras/MA, 05 de setembro 2022
G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 015/2021
CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM
EDITAL Nv001/2022
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÂÂO
I-IDENTIFICAÂÂO DA ENTIDADE______________________________________________________
CNPJ__________________________________________________________________________________________________________________________BAIRRO:________________________________________________________
NOME DO PRESIDENTE (A)________________________________________
TELEFONE:_____________________________________________________
EMAIL:_________________________________________________________
PERODO DE ATUAÂÂO NO MUNICIPIO:_____________________________
II- IDENTIFICAÂÂO DOS REPRSENTANTES DA ENTIDADE NO CMDM:
NOME DO TITULAR:______________________________________________
CPF:__________________RG:______________________________________
FONE:__________________EMAIL:__________________________________NOME DO SUPLENTE:____________________________________________
CPF:____________________RG:____________________________________
FONE:____________________EMAIL:________________________________
OBS: ANEXAR OS DOCUMENTOS:
a)CCpia do Estatuto social devidamente registrado em cartCrio
b)CCpia de ata de posse da atual diretoria
c)CCpia CNPJ
d)Formul%rio de inscri1'o devidamente assinado pelo representante legal da institui1'o, anexo I do presente edital.
e)CCpia dos documentos de identidade e CPF dos membros indicados representar o CMDM.
Pedreiras/MA, 05 de setembro 2022
G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 015/2021
EDITAL DE CONVOCAÂÂO Nv001/2022 CMDM
Convoca a Elei1'o dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal dos direitos da mulher-CMD bi4nio 2022/2024
A Secretaria Municipal de pol7ticas para mulheres, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando o disposto no Art. 2v II da lei 1.353/2013. de 01 de abril 2013, convoca sociedade civil devidamente habilitada para participar da elei1'o e da posse das representantes da sociedade civil do conselho da mulher da cidade de Pedreiras/MA.
O CONSELHO DA MULHER, foi criado conforme legisla1'o de nv 1.273/2009 com finalidade de assegurar a mulher o exerc7cio pleno de sua participa1'o e integra1'o no desenvolvimento social e nas atividades de cunho econDmico, pol7tico, cultural da sociedade, desenvolve a1Ees objetivando eliminar a discrimina1'o da mulher e assegurar condi1Ees de liberdade e igualdade de direitos, nos seguintes termos.
1- DAS DISPOSIÂES PRELIMINARES
1.1A elei1'o das representantes da sociedade civil que integrar'o o Conselho Municipal da mulher de Pedreiras/MA, bi4nio 2022/2024, ocorrer% no dia 10 de setembro 2022, in7cio 14h e termino $s 17h / local da elei1'o ser% na casa da mulher Pedreirense, localizada na Avenida Dr Jo'o Alberto nv20, Quadra 05, bairro: Maria Rita, cidade e Pedreiras/MA.
.
1.2O processo seletivo ser% regido por este instrumento, visando o preenchimento de 08 (oito) vagas para as entidades da sociedade civil, conforme o disposto no art. 3v g3v da lei 1.273/2009.
1.3 O processo eletivo ser% composto de duas etapas: fase inicial de inscri1'o e a fase destinada a realiza1'o da elei1'o propriamente dita, mediante credenciamento e vota1'o.
1.4 O presente edital ser% publicado no site da prefeitura de Pedreiras www.pedreiras.ma.gov.br e fixado na secretaria municipal de pol7ticas para mulheres.
1.5 As representantes da sociedade civil, ao serem eleitas exercer'o mandato de (02) anos, admitindo-se uma recondu1'o, por igual per7odo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no uso das atribui1Ees que lhe confere convoca as organiza1Ees n'o governamentais do Munic7pio e a sociedade civil para participar do processo de elei1'o do conselho municipal da mulher.
DAS DISPOSIÂES GERAIS
CAPITULO I
Art. 1Â - O procedimento de habilita1'o, inscri1'o e sele1'o ser% regido por este Edital e executado pela comiss'o Organizadora das Elei1Ees do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme diretrizes legais.
Art. 2Â - A Comiss'o Organizadora das Elei1Ees do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ser% indicada, pra serem cumpridas conforme regulamento interno da secretaria da mulher.
Art. 3Â - Havendo indisponibilidade ou quaisquer ocorr4ncias que impossibilitem a realiza1'o do referido evento ou do local divulgado, ser% dada ampla e pr3via divulga1'o.
- CAPITULO II COMPOSIÂÂO DAS VAGAS
Art. 4Â - Das 16 (dezesseis) vagas titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de composi1'o e distribui1'o definidas pelo Art. 3v conforme lei 1.273/2009 ser'o distribu7das mediante processo eleitoral regulamentado pelo presente Edital:
I. 08 (oito) vagas de titular, com igual nPmero de suplente, para os movimentos sociais da Cidade de Pedreiras/MA. II. 02 (duas) vagas de titular, com igual nPmero de suplente, para as entidades n'o governamentais, com notCrio conhecimento das questEes de g4nero e atua1'o na luta pela promo1'o e defesa dos direitos das mulheres de Pedreiras/MA. III. 01 (uma) vaga de titular, com igual nPmero de suplente, para o movimento da associa1'o das quebradeiras de coco do povoado santa Cant7dia zona rural de Pedreiras/MA.
IV. 01 (uma) vaga de titular, com igual nPmero de suplente, para a pastoral da crian1a de Pedreiras/MAV. 01 (uma) vaga de titular, com igual nPmero de suplente, para o sindicato doa trabalhadores rurais de Pedreiras/MA. VI. 01 (uma) vagas de titular, com igual nPmero de suplente, para associa1Ees m'e dos especiais. da cidade de Pedreiras/MA.
Cap. III
DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÂÂO.
Art. 5Â - Para participar das elei1Ees para a ocupa1'o dos cargos dispon7veis para Conselheiras, as candidatas dever'o no ato da inscri1'o, entregar os documentos abaixo relacionados conforme os segmentos apresentados preenchidos, assinados pela representante da Institui1'o, indicando a candidata para titularidade e supl4ncia, e solicitando o seu credenciamento e a concord&ncia com a assinatura das indicadas.
5.1- Poder'o se inscrever para compor o conselho Municipal dos direitos da mulher de Pedreiras, entidades n'o governamentais que tenham contribu7do de forma significativa em benef7cio dos direitos das mulheres e que tenham em seus objetivos a finalidade de realizar campanhas que corroboram com igualdade de g4nero, realizar a1Ees que incentivam a pol7tica para mulheres. A entidade dever% comprovar que est% legalmente constitu7do no ato da inscri1'o.
-DOS DOCUMENTOS NECESSÂRIOS PARA INCRIÂÂO DAS ENTIDADES.
a)CCpia do Estatuto Social devidamente constitu7do e registrado em cartCrio
b)Na falta deste Estatuto, a entidade dever% apresentar um relatCrio informando pelo menos duas a1Ees que comprovam campanhas educativas voltadas para pol7ticas para mulheres dispostos no item 5.1
c)CCpia do cart'o CNPJ
d)Formul%rio de inscri1'o devidamente assinado pelo representante legal da institui1'o, anexo do presente edital.
e)CCpia do RG, CPF dos membros indicados que ser'o apresentados na Secretaria de municipal de pol7ticas para mulheres deste munic7pio. (SMPM)
- DATA DA INSCRIÂÂO
5.2 As inscri1Ees ser'o realizadas na secretaria da mulher que fica localizada na Rua Av Dr Jo'o Alberto nv 20, Quadra nv 05 bairro: Maria Rita, no per7odo 21 de setembro 2022 a 31 de setembro 2022, no hor%rio de 08h $s 13:00h de segunda a sexta feira.
06. DAS ELEIÂES
6.1 O processo eletivo ser% coordenado pela Comiss'o Eleitoral coordenada em conformidade com o regimento interno do conselho da mulher, em conjuntamente com a secretaria municipal de pol7ticas pPblicas para mulheres.
6.2 A plen%ria eleitoral ser% pelas entidades previamente inscritas e por participantes previamente credenciados at3 dia 31/07/2022.
6.3 O processo de escolha eleitoral dos membros da sociedade civil dar-se % por meio de aclama1'o.
6.4 Os participantes previamente inscritos conforme o item 6.2 poder'o votar apenas uma vez nas institui1Ees credenciadas
6.4 Ter'o assento no CDMD as representantes da sociedade civil que obtiverem o maior nPmero de votos.
ANEXO I
EDITAL Nv01/2022
7- DO CALENDÂRIO DA SELEÂÂO PBLICA-CMDM
20/09/2022Publica1'o do edital de convoca1'o das entidades 05/09/2022 a 31/09/2022A1Ees de mobiliza1'o das entidades 21/09/2022 a 31/09/2022Data das inscri1Ees da sociedade civil09/10/2022 Divulga1'o das listas dos inscritos para o processo eleitoral de convoca1'o das entidades.10/10/2022Elei1Ees para escolha da sociedade civil que ir% integrar-CMDM10/10/2022Publica1'o do resultado das representantes do conselho da mulher bi4nio 2022-202412/10/2022 Posse das conselheiras
Pedreiras/MA, 05 de setembro 2022
G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 015/2021
CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM
EDITAL Nv001/2022
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÂÂO
I-IDENTIFICAÂÂO DA ENTIDADE______________________________________________________
CNPJ__________________________________________________________________________________________________________________________BAIRRO:________________________________________________________
NOME DO PRESIDENTE (A)________________________________________
TELEFONE:_____________________________________________________
EMAIL:_________________________________________________________
PERODO DE ATUAÂÂO NO MUNICIPIO:_____________________________
II- IDENTIFICAÂÂO DOS REPRSENTANTES DA ENTIDADE NO CMDM:
NOME DO TITULAR:______________________________________________
CPF:__________________RG:______________________________________
FONE:__________________EMAIL:__________________________________NOME DO SUPLENTE:____________________________________________
CPF:____________________RG:____________________________________
FONE:____________________EMAIL:________________________________
OBS: ANEXAR OS DOCUMENTOS:
a)CCpia do Estatuto social devidamente registrado em cartCrio
b)CCpia de ata de posse da atual diretoria
c)CCpia CNPJ
d)Formul%rio de inscri1'o devidamente assinado pelo representante legal da institui1'o, anexo I do presente edital.
e)CCpia dos documentos de identidade e CPF dos membros indicados representar o CMDM.
Pedreiras/MA, 05 de setembro 2022
G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 015/2021
