Diário oficial

NÚMERO: 655/2022

Volume: 10 - Número: 655 de 12 de Setembro de 2022

12/09/2022 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 12/09/2022 16:34:56 - IP com nº: 192.168.0.100

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2022
Portaria Nº 002/2022-SEMAP
Portaria N† 002/2022-SEMAP


O Secret%rio Municipal de Agricultura de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:

I Conceder a Sra. Lidiany Sampaio Arag'o, Auxiliar de servi1o de apoio administrativo portadora do CPF nv006.972.973-57 e RG nv01560662000-1, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 21 a 23 de setembro de 2022, onde a mesma ir% participar da convoca1'o para a capacita1'o dos respons%veis pelas unidades municipais de Cadastro Rural que ser% realizado pelo Instituto Nacional de Coloniza1'o e Reforma Agr%ria - INCRA

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE SETEMBRO DE 2022.


ELCIMAR SILVA LIMA FILHO
SECRET“RIO DE AGRICULTURA, PECU“RIA E PESCA
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2022
PORTARIA Nº 031/2022
PORTARIA N† 031/2022


A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF Nv 036.823.343-00, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13, 14 e 15 de setembro de 2022, onde o mesmo atuar% junto $ Secretaria de Estado de Infraestrutura SINFRA e Secretaria de Cultura do Estado do Maranh'o - SECMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GEST•O DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - HOMOLOGA: 049/2022
PORTARIA Nº 049/2022 - SEMED
PORTARIA N† 049/2022 - SEMED

HOMOLOGA A RESOLU™•O N† 002/2022- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA™•O DE PEDREIRAS - MARANH•O.


O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme artigo 16 da Lei n† 1.418, de 20 de junho de 2016 e, amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA,

RESOLVE:

Art. 1† - Homologar, apCs aprova1'o do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras, a Resolu1'o n† 002 - CME, de 15 de agosto de 2022, que dispEe sobre credenciamento e recredenciamento de institui1Ees escolares e autoriza1'o, reconhecimento e renova1'o de reconhecimento para oferta da Educa1'o B%sica no Sistema Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o e d% outras provid4ncias.

Par%grafo Pnico A Resolu1'o referida no caput deste artigo trata dos atos regulatCrios autorizativos do funcionamento das institui1Ees de ensino da Educa1'o B%sica, no &mbito do Sistema Municipal de Ensino de Pedreiras MA e, de outros atos administrativos, conforme disposto em seu artigo 2†.

Art. 2† - Este Ato de Homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o.


Pedreiras MA, 08 de setembro de 2022.


David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n† 062/2022-GP


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 242/2022
PORTARIA R. H. nº. 242/2022.
PORTARIA R. H. n†. 242/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ELAINE PORTELA DO CARMO MATOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/10/2022 $ 01/11/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 242-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 242-A/2022.
PORTARIA R. H. n†. 242-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). DOMINGOS PALHARES ALVES FILHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozados de 30/09/2022 $ 31/10/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 242-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 242-B/2022.
PORTARIA R. H. n†. 242-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). LISANGELA DE SOUSA LOPES REIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozados de 08/10/2022 $ 08/11/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 242-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 242-C/2022.
PORTARIA R. H. n†. 242-C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 05/10/2022 $ 07/11/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 242-D/2022
PORTARIA R. H. nº. 242-D/2022.
PORTARIA R. H. n†. 242-D/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCINALDO SANTOS OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/10/2022 $ 31/10/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 243/2022
PORTARIA R. H. nº. 243/2022.
PORTARIA R. H. n†. 243/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ROSILVALDO ALVINO FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/10/2022 $ 01/11/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 243-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 243-A/2022.
PORTARIA R. H. n†. 243-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/10/2022 $ 02/11/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 243-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 243-B/2022.
PORTARIA R. H. n†. 243-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MALCINA DE LIMA MARQUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozados de 02/10/2022 $ 02/11/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 246-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 246-C/2022.
PORTARIA R. H. n†. 246-C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). PAULO VITO DO NASCIMENTO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/10/2022 $ 05/11/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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