SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 05/2022
Portaria Nº05/2022
Portaria NÂ05/2022
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o Sra. FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, Contadora, portadora do CPF nv609.895.593-00 e RG nv025773432003-8, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 14 a 16 de setembro de 2022, onde a mesma resolver assuntos de interesse do munic7pio no TCE MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2022.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o Sra. FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, Contadora, portadora do CPF nv609.895.593-00 e RG nv025773432003-8, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 14 a 16 de setembro de 2022, onde a mesma resolver assuntos de interesse do munic7pio no TCE MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2022.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 254-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-F/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 254-F/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ALICE DE CARVALHO SILVA ROCHA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/10/2022 a 02/01/2023, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ALICE DE CARVALHO SILVA ROCHA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 03/10/2022 a 02/01/2023, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 254-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-G/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 254-G/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA IRISMAR BARROSO PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 02/10/2022 a 01/01/2023, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA IRISMAR BARROSO PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2015/2020, a serem gozados de 02/10/2022 a 01/01/2023, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 044/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 044/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: IRMÂOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 00.736.632/0003-80, sediada na Rua da Salva1'o, 1421 Aeroporto CEP 65.727-000 Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de setembro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 046/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 046/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futuras e eventuais publica1Ees em emissora de TV para presta1'o de servi1os com abrang4ncia de cobertura local e regional para divulga1'o dos informativos de utilidade pPblica do munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: DIFUSORA COMUNICAÂÂO S/A, inscrita no CNPJ n 08.661.220/0001-78, sediada na Avenida Camboa, n 120, Camboa, CEP n 65.020-260 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 75.430,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de setembro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220750/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220750/2022 - PREGÂO N PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa MAY MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ 21.066.986/0001-72. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras / MA. VIGENCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.685,00 (oitenta e tr4s mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 83.685,00. PREGÂO N PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. PEDREIRAS - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
