Diário oficial

NÚMERO: 656/2022

13/09/2022 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 13/09/2022 17:17:26 - IP com nº: 192.168.0.100

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - CONCEDER: 05/2022
Portaria Nº05/2022
Portaria Nº05/2022

O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder o Sra. FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, Contadora, portadora do CPF n°609.895.593-00 e RG n°025773432003-8, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 14 a 16 de setembro de 2022, onde a mesma resolver assuntos de interesse do município no TCE MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Jânio Luiz Marques Fernandes

Secretário Municipal de Finanças

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 254-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-F/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ALICE DE CARVALHO SILVA ROCHA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 03/10/2022 a 02/01/2023, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 254-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-G/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA IRISMAR BARROSO PEREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao sexto quinquênio 2015/2020, a serem gozados de 02/10/2022 a 01/01/2023, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 044/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Município de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.736.632/0003-80, sediada na Rua da Salvação, 1421 Aeroporto CEP 65.727-000 Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de setembro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 046/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais publicações em emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local e regional para divulgação dos informativos de utilidade pública do município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 08.661.220/0001-78, sediada na Avenida Camboa, nº 120, Camboa, CEP nº 65.020-260 São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 75.430,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de setembro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220750/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220750/2022 - PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa MAY MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ 21.066.986/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras / MA. VIGENCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.685,00 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 83.685,00. PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. PEDREIRAS - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

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