Diário oficial

NÚMERO: 658/2022

15/09/2022 Publicações: 36 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 15/09/2022 16:38:27 - IP com nº: 192.168.0.100

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2022
PORTARIA Nº 032/2022
PORTARIA Nº 032/2022

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 19, 20 e 21 de setembro do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para tratar assuntos de interesse do Município.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE SETEMRBO DE 2022.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2022
PORTARIA Nº 156/2022.
PORTARIA Nº 156/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 15 de setembro de 2022, onde irá transportar paciente para consulta médica.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de setembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2022
PORTARIA Nº 157/2022.
PORTARIA Nº 157/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, onde o mesmo irá levar paciente.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de setembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 158/2022
PORTARIA Nº 158/2022.
PORTARIA Nº 158/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 15 de setembro de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de setembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220720/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220720/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.878,25 (oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.878,25. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 26 de Agosto de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220721/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220721/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.038,00 (dezenove mil, trinta e oito reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.147,20, Exercício 2022 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.892,45, Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.998,35. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220722/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220722/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.594,75 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.594,75. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220723/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220723/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.214,60 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.091,10, Exercício 2022 Atividade 2.059, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.123,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220724/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220724/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.217,50 (dois mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.217,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220725/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220725/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.365,75 (quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.072, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.196,75, Exercício 2022 Atividade 2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.169,00. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220726/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220726/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.112,90 (dez mil, cento e doze reais e noventa centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.112,90. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220727/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220727/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.778,20 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.044, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.778,20. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO, Secretária Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220728/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220728/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.123,55 (três mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.011, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.123,55. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220729/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220729/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.080,50 (quatro mil, oitenta reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.054, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 4.080,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA, Secretário Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220730/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220730/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.812,50 (quatro mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.051, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.812,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA, Secretária Mun. de Desportos e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220731/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220731/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.776,45 (um mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.776,45. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220732/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220732/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 267.842,03 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e três centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 267.842,03. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220733/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220733/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 276.272,80 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.326,10, Exercício 2022 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 96.504,80, Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 89.441,90. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220734/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220734/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.186,87 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 55.186,87. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220736/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220736/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA . VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.582,85 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.315,35, Exercício 2022 Atividade 2.059, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.267,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220738/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220738/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.731,72 (quarenta mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.731,72. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220739/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220739/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.681,17 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.422,01, Exercício 2022 Atividade 2.072, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.259,16. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220740/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220740/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Sociap de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.731,60 (cento e sete mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 107.731,60. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220741/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220741/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.910,85 (três mil, novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.044, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.910,85. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO, Secretária Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220742/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220742/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.172,10 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e dez centavo s), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.011, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.172,10. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220743/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220743/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.272,05 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.054, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.272,05. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA, Secretário Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220752/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220752/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 27.604,96 (vinte e sete mil, seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 27.604,96. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220753/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220753/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 50.509,00 (cinquenta mil, quinhentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 50.509,00. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220754/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220754/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.704,04 (dezoito mil, setecentos e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.704,04. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220755/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220755/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.742,86 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.742,86. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220756/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220756/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.680,12 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.680,12. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220757/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220757/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.023,99 (dezoito mil, vinte e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.123610008.2.021 Gestão do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.023,99. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220758/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220758/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2908001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa. Armazém do Grão Industria, Comercio e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ: 38.280.219/0001-64, OBJETO: aquisição de plantas e materiais de jardinagem para construção do jardim do Palácio Municipal de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 01/09/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.232,50 (dezessete mil, duzentos e trinta e dois reais, cinquenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 02 de setembro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220759/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220759/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: EXPANSÃO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 31.504.008/0001-19. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 48.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220760/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220760/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001-50. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.870,00. VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOSÉ MARCIO CARREGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220762/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220762/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2908002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa. Armazém do Grão Industria, Comercio e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ: 38.280.219/0001-64, OBJETO: aquisição de plantas e materiais de jardinagem para construção do jardim da escola Janoca Maciel. VIGENCIA: 01/09/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.270,00 (oito mil, duzentos setenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Educação Basica - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 025/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 02 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

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