SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 159/2022
PORTARIA Nº 159/2022
PORTARIA NÂ 159/2022
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sara de Oliveira Mac4do, Diretora do LaboratCrio Municipal de Pedreiras, portador do CPF nv 969.140.333-15 e RG nv 017044492001-8, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais ) equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o per7odo de 26 a 30 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% participar de treinamento no DiagnCstico Laboratorial da Leishmaniose Tegumentar Americana LTA, no AuditCrio do Instituto Oswaldo Cruz-LaboratCrio Central de SaPde PPblica do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sara de Oliveira Mac4do, Diretora do LaboratCrio Municipal de Pedreiras, portador do CPF nv 969.140.333-15 e RG nv 017044492001-8, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais ) equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o per7odo de 26 a 30 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% participar de treinamento no DiagnCstico Laboratorial da Leishmaniose Tegumentar Americana LTA, no AuditCrio do Instituto Oswaldo Cruz-LaboratCrio Central de SaPde PPblica do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 160/2022
PORTARIA Nº 160/2022.
PORTARIA NÂ 160/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 0 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 20 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% levar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 0 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 20 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% levar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 161/2022
PORTARIA Nº 161/2022
PORTARIA NÂ 161/2022
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dailton dos Santos Silva, Auxiliar de Servi1o de Apoio Adminitrativo, portador do CPF nv 754.369.733-53 e RG nv 13571593-8, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais ) equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o per7odo de 26 a 30 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% participar de treinamento no DiagnCstico Laboratorial da Leishmaniose Tegumentar Americana LTA, no AuditCrio do Instituto Oswaldo Cruz-LaboratCrio Central de SaPde PPblica do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dailton dos Santos Silva, Auxiliar de Servi1o de Apoio Adminitrativo, portador do CPF nv 754.369.733-53 e RG nv 13571593-8, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais ) equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o per7odo de 26 a 30 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% participar de treinamento no DiagnCstico Laboratorial da Leishmaniose Tegumentar Americana LTA, no AuditCrio do Instituto Oswaldo Cruz-LaboratCrio Central de SaPde PPblica do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260/2022
PORTARIA R. H. nº. 260/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 260/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). CELIANE DIAS DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/10/2022 $ 01/11/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de Setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). CELIANE DIAS DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/10/2022 $ 01/11/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de Setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 260-A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 260-A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 17/10/2022 $ 14/01/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 17/10/2022 $ 14/01/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 035/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 035/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ N 69.403.640/0001-49, sediada na Rua Miguel Atta, n 87, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 187.031,00 (Cento e oitenta e sete mil e trinta e um reais), e NACIONAL PAX SERVIÂOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ N 30.368.334/0001-83, Rua Magalh'es de Almeida, n 646, Centro, CEP n 65.700-000 Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 313.500 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais) , objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento e os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de setembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 036/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 036/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemeterio Leit'o, S/N, Bairro S'o Francisco, CEP n 65.076-420 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 41.690,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais), e HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 00.267.908/0001-66, sediada na Rua Pasteur, n 60, Bairro Santa Efigenia, CEP n 30.150-290 Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 276.780,00 (Duzentos e setenta e seis mil e setecentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento e os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de setembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 044/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 044/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: IRMÂOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 00.736.632/0003-80, sediada na Rua da Salva1'o, 1421 Aeroporto CEP 65.727-000 Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de setembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 045/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 045/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ n 04.195.575/0001-68, sediada na Rua Moises Feitosa, n 41, Mutir'o, CEP nÂ65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.029.242,24 (Um milh'o, vinte e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), S. R. F SANTOS, inscrita no CNPJ n 19.681.524/0001-13, sediada na Av. S'o Marcos, n 22, Quadra 03, Loteamento Jardim Tropical, CEP n 65.138-000 Raposa/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 529.521,93 (Quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e tr4s centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de moveis projetados, vidra1arias, granitos e port'o de alum7nio, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de setembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 046/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 046/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: DIFUSORA COMUNICAÂÂO S/A, inscrita no CNPJ n 08.661.220/0001-78, sediada na Avenida Camboa, n 120, Camboa, CEP n 65.020-260 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 75.430,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais), objetivando o Registro de Pre1os para futuras e eventuais publica1Ees em emissora de TV para presta1'o de servi1os com abrang4ncia de cobertura local e regional para divulga1'o dos informativos de utilidade pPblica do munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras (MA), 19 de setembro de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220769/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220769/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.742,00 (sete mil, setecentos e quarenta e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.077 Gest'o do IGD - PBF , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.742,00. VIGNCIA: 19 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Setembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220770/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220770/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia social de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.644,24 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.077 Gest'o do IGD - PBF , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.644,24. VIGNCIA: 19 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. GONÂALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Setembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
