GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO N° 018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nv 018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÂÂO DE MRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS Â DIREÂÂO DE INSTITUIÂÂO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais e constitucionais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio e considerando a necessidade de estabelecer crit3rios para a avalia1'o de m3rito e desempenho dos profissionais do magist3rio interessados em assumir a dire1'o de Institui1Ees de Ensino da Rede Municipal de Ensino,
DECRETA:
Art. 1Â - Este Decreto atende ao disposto no art. 14, g 1v, inciso I, da Lei nv 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o qual impEe a necessidade de pr3via avalia1'o de m3rito e desempenho aos profissionais do magist3rio interessados na nomea1'o em cargo ou fun1'o de dire1'o de Institui1'o da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2Â - A pr3via avalia1'o 3 obrigatCria para todos os candidatos $ dire1'o que pretendem participar da consulta $ comunidade.
Par%grafo Pnico. A pr3via avalia1'o tamb3m 3 obrigatCria mesmo que seja candidato Pnico, ou que j% esteja no cargo ou fun1'o de dire1'o.
Art. 3Â - Ser'o considerados em condi1Ees de participarem da consulta $ comunidade os profissionais do magist3rio que obtiverem na avalia1'o, o m7nimo de 1.200 (mil e duzentos) pontos, ou 80% (oitenta por cento) do total de 1.500 (mil e quinhentos) pontos da avalia1'o.
Art. 4Â - A avalia1'o ser% efetuada por uma Comiss'o de Servidores especificamente constitu7da por Portaria, com os seguintes membros:
I - Secret%rio Municipal de Educa1'o ou Diretor do Departamento Municipal de Educa1'o;
II - Servidor da %rea de Recursos Humanos;
III - o Procurador Jur7dico ou servidor indicado por ele;
IV - Representante dos Diretores de Escola de Ensino Fundamental ou Centro Municipal de Educa1'o Infantil indicado pelo Secret%rio Municipal de Educa1'o;
V - Representante dos profissionais do magist3rio indicado pela categoria ou pelo Sindicato dos Servidores;
VI - Representante dos servidores t3cnicos-administrativos, indicado pela categoria ou pelo Sindicato dos Servidores.
VII - representante de Pais dos Alunos escolhidos em Assembleia ou indicados pela Associa1'o de Pais Mestres e Funcion%rios (APMF).
g 1Â - A Comiss'o ser% presidida pelo(a) Secret%rio(a) Municipal de Educa1'o (ou departamento).
g 2Â - N'o poder% integrar a Comiss'o:
a) Os profissionais que pretendem a sua nomea1'o para a dire1'o;
b) Os profissionais com parentesco at3 terceiro grau com qualquer dos candidatos.
Art. 5Â - A Comiss'o divulgar% aos candidatos o resultado da avalia1'o, sendo impedidos de participar da consulta $ comunidade aqueles que n'o alcan1arem a pontua1'o m7nima fixada neste Decreto.
Par%grafo Pnico. Do resultado caber% pedido justificado de reconsidera1'o, no prazo de 24 (vinte e quatro horas) $ prCpria Comiss'o e, mantido o resultado, caber% recurso ao Chefe do Poder Executivo, no prazo de 05 (cinco) dias apCs a decis'o da Comiss'o.
Art. 6v Integra este Decreto o instrumento de avalia1'o em anexo.
Art. 7Â Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 13 SETEMBRO DE 2022
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
INSTRUMENTODEAVALIAÂÂOPARAPOSTULAÂÂO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
PERODO:____/____/_____ a _____/_____/_______.
PROFESSOR:______________________________________________________________
AVALIAÂÂOCOMPORTAMENTAL
CONDIÂESPARAPONTUAÂÂOMÂXIMODEPONTOSTOTAL DE PONTOSOBTIDOSI - ASSIDUIDADE1-Nuncatevefaltainjustificadanoper7odo1002-Teveumafaltainjustificadanoper7odo803-Teveduasfaltasinjustificadasnoper7odo604-Tevetr4sfaltasinjustificadasnoper7odo405-Tevemaisde3faltasinjustificadasnoper7odo00TOTALDEPONTOSOBTIDOSII - AUSNCIAPORATESTADOSMDICOS1-Afastou-seporatestadosm3dicospormenosde5dias1002-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde5emenosde10dias803-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde10emenosde20dias704-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde20emenosde40dias505-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde40emenosde60dias306-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde60dias00TOTALDEPONTOSOBTIDOSIII-PONTUALIDADE1-Nuncachegouatrasado(a)1002-Nuncasaiuantesdot3rminodasaulas803-Algumasvezeschegouatrasado(a)604-Algumasvezessaiuantesdot3rminodasaulas405-Ecomumchegaratrasado(a)ousairmaiscedo30TOTALDEPONTOSOBTIDOSIV-PARTICIPAÂÂOEMREUNIESADMINISTRATIVAS1-Frequentatodaseparticipa1002-Frequentatodasmaisn'oparticipa803-Temalgumasaus4ncias604-RaramentefrequentaasreuniEes40TOTALDEPONTOSOBTIDOS
V-PARTICIPAÂÂOEMREUNIESPEDAGGICAS1-Frequentatodaseparticipa1002-Frequentatodasmaisn'oparticipa803-Temalgumasaus4ncias604-RaramentefrequentaasreuniEes40TOTALDEPONTOSOBTIDOSVI-COLABORAÂÂOCOMADIREÂÂO1-Est%semprepronto(a)aajudaraadministra1'o1002-Colabora$svezescomaadministra1'o403-Colaborararamentecomaadministra1'o304-Nuncacolaboracomaadministra1'o00TOTALDEPONTOSOBTIDOSVII-PARTICIPAÂÂOEMATIVIDADESEXTRA-CLASSE1—Participaativamentedetodasasatividadesextra-classes1002-Participadasatividadesextra-classes803—Participasementusiasmodasatividadesexrtra-classes604—Participararamentedasatividadesextra-classes405-Nuncaparticipadasatividadesextra-classes00TOTALDEPONTOSOBTIDOSVIII-INTEGRAÂÂOCOMOSDEMAISPROFESSORES1-muitoquerido(a)peloscolegasdetrabalho1002-Tembomrelacionamentocomoscolegasdetrabalho903-N'otembomrelacionamentocomalgunscolegasdetrabalho704-comumteratritoscomcolegasdetrabalho605-Relaciona-seapenascomalgunscolegasdetrabalho406-N'oserelacionacomoscolegasdetrabalho00TOTALDEPONTOSOBTIDOSIX-INTEGRAÂÂOCOMOSSERVIDORES1-muitoquerido(a)portodososservidoresdaescola1002-Tembomrelacionamentocomosservidoresdaescola903-N'otembomrelacionamentocomalgunsservidores704-comumteratritoscomservidores505-exigenteegrosseiracomosservidores40TOTALDEPONTOSOBTIDOS00X-RELACIONAMENTOCOMOSALUNOSEPAIS1-muitoquerido(a)pelosseusalunoseseuspais1002-Nuncateveproblemasderelacionamentocomalunosoupais803-Tevepequenosproblemasderelacionamentocomalunosoupais604-Tevealgunsproblemasderelacionamentocomalunos405-Osalunosn'ogostamdet4-lo(a)comodocente00TOTALDEPONTOSOBTIDOS
AVALIAÂÂOPROFISSIONAL
CONDIÂESPARAPONTUAÂÂOMÂXIMO DEPONTOSTOTAL DE
PONTOSOBTIDOSI-FORMAÂÂOPROFISSIONAL-PS-GRADUAÂÂO1-PossuicursodeDoutoradoemEduca1'o1002-PossuicursodeMestradoemEduca1'o803-Possui3oumaiscursosdeEspecializa1'oemeduca1'o604-Possui2cursosdeEspecializa1'oemEduca1'o405-Possui1cursodeEspecializa1'oemEduca1'o20TOTALDEPONTOSOBTIDOSII-FORMAÂÂOESPECFICAPARADIREÂÂO1-PossuicursodeMestradoemGest'oEscolar1002-PossuicursodeEspecializa1'oemGest'oEscolar803-PossuicursodeEspecializa1'oemAdministra1'o604-PossuicursodePedagogia405-PossuicursodeGradua1'oemAdministra1'o206-Possuihabilita1'oemAdministra1'oEscolaremPedagogia10TOTALDEPONTOSOBTIDOSIII-PARTICIPAÂÂOEMCURSOSDECAPACITAÂÂOTemmaisde200horasdecursodecapacita1'onosdoisPltimosanos100Temmaisde150horasdecursodecapacita1'onosdoisPltimosanos80Temmaisde100horasdecursodecapacita1'onosdoisPltimosanos60Temmaisde50horasdecursodecapacita1'onosdoisPltimosanos40TOTALDEPONTOSOBTIDOSIV-EXPERINCIAEMADMINISTRAÂÂOESCOLAR1-Exerceudire1'odeescolamunicipalpormaisde10anos602-Exerceudire1'odeescolamunicipalpor6a10anos803-Exerceudire1'odeescolamunicipalpor4anosa6anos1004-Exerceudire1'odeescolamunicipalpormenosde4anos205-J%foidiretordeescoladaredeestadual40TOTALDEPONTOSOBTIDOSV-PENALIDADESSOFRIDAS1-Nuncasofreuqualquerpenalidadeadministrativa1002-J%sofreupenalidadedeadvert4ncia603-J%sofreupenalidadederepreens'ooumaisdeumaadvert4ncia304-J%foipunidocomsuspens'o00TOTALDEPONTOSOBTIDOS
RESUMODAPONTUAÂÂO
AVALIAÂÂOCOMPORTAMENTALPONTOSI-AssiduidadeII-Aus4nciaporatestadosm3dicosIII-PontualidadeIV-Participa1'oemreuniEesadministrativasV-Participa1EesemreuniEespedagCgicasVI-Colabora1'ocomadire1'oVII-Participa1'oematividadesextra-classesVIII-Integra1'ocomosdemaisprofessoresIX-Integra1'ocomosservidoresX-RelacionamentocomosalunosepaisTOTALDEPONTOSOBTIDOSAVALIAÂÂOPROFISSIONALI-Forma1'oprofissional—PCs-gradua1'oII-Forma1'oespec7ficaparadire1'oIII-Participa1'oemcursosdecapacita1'oIV-Experi4nciaemadministra1'oescolarV- PenalidadessofridasTOTALDEPONTOSOBTIDOSTOTALGERALDEPONTOSOBTIDOS
Avalia1'orealizadaem____ de setembro de 2022.
MEMBROS DACOMISSÂO:
______________________________________________________________________
Membro 1
______________________________________________________________________
Membro 2
“DISPE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÂÂO DE MRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS Â DIREÂÂO DE INSTITUIÂÂO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais e constitucionais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio e considerando a necessidade de estabelecer crit3rios para a avalia1'o de m3rito e desempenho dos profissionais do magist3rio interessados em assumir a dire1'o de Institui1Ees de Ensino da Rede Municipal de Ensino,
DECRETA:
Art. 1Â - Este Decreto atende ao disposto no art. 14, g 1v, inciso I, da Lei nv 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o qual impEe a necessidade de pr3via avalia1'o de m3rito e desempenho aos profissionais do magist3rio interessados na nomea1'o em cargo ou fun1'o de dire1'o de Institui1'o da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2Â - A pr3via avalia1'o 3 obrigatCria para todos os candidatos $ dire1'o que pretendem participar da consulta $ comunidade.
Par%grafo Pnico. A pr3via avalia1'o tamb3m 3 obrigatCria mesmo que seja candidato Pnico, ou que j% esteja no cargo ou fun1'o de dire1'o.
Art. 3Â - Ser'o considerados em condi1Ees de participarem da consulta $ comunidade os profissionais do magist3rio que obtiverem na avalia1'o, o m7nimo de 1.200 (mil e duzentos) pontos, ou 80% (oitenta por cento) do total de 1.500 (mil e quinhentos) pontos da avalia1'o.
Art. 4Â - A avalia1'o ser% efetuada por uma Comiss'o de Servidores especificamente constitu7da por Portaria, com os seguintes membros:
I - Secret%rio Municipal de Educa1'o ou Diretor do Departamento Municipal de Educa1'o;
II - Servidor da %rea de Recursos Humanos;
III - o Procurador Jur7dico ou servidor indicado por ele;
IV - Representante dos Diretores de Escola de Ensino Fundamental ou Centro Municipal de Educa1'o Infantil indicado pelo Secret%rio Municipal de Educa1'o;
V - Representante dos profissionais do magist3rio indicado pela categoria ou pelo Sindicato dos Servidores;
VI - Representante dos servidores t3cnicos-administrativos, indicado pela categoria ou pelo Sindicato dos Servidores.
VII - representante de Pais dos Alunos escolhidos em Assembleia ou indicados pela Associa1'o de Pais Mestres e Funcion%rios (APMF).
g 1Â - A Comiss'o ser% presidida pelo(a) Secret%rio(a) Municipal de Educa1'o (ou departamento).
g 2Â - N'o poder% integrar a Comiss'o:
a) Os profissionais que pretendem a sua nomea1'o para a dire1'o;
b) Os profissionais com parentesco at3 terceiro grau com qualquer dos candidatos.
Art. 5Â - A Comiss'o divulgar% aos candidatos o resultado da avalia1'o, sendo impedidos de participar da consulta $ comunidade aqueles que n'o alcan1arem a pontua1'o m7nima fixada neste Decreto.
Par%grafo Pnico. Do resultado caber% pedido justificado de reconsidera1'o, no prazo de 24 (vinte e quatro horas) $ prCpria Comiss'o e, mantido o resultado, caber% recurso ao Chefe do Poder Executivo, no prazo de 05 (cinco) dias apCs a decis'o da Comiss'o.
Art. 6v Integra este Decreto o instrumento de avalia1'o em anexo.
Art. 7Â Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 13 SETEMBRO DE 2022
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
INSTRUMENTODEAVALIAÂÂOPARAPOSTULAÂÂO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
PERODO:____/____/_____ a _____/_____/_______.
PROFESSOR:______________________________________________________________
AVALIAÂÂOCOMPORTAMENTAL
CONDIÂESPARAPONTUAÂÂOMÂXIMODEPONTOSTOTAL DE PONTOSOBTIDOSI - ASSIDUIDADE1-Nuncatevefaltainjustificadanoper7odo1002-Teveumafaltainjustificadanoper7odo803-Teveduasfaltasinjustificadasnoper7odo604-Tevetr4sfaltasinjustificadasnoper7odo405-Tevemaisde3faltasinjustificadasnoper7odo00TOTALDEPONTOSOBTIDOSII - AUSNCIAPORATESTADOSMDICOS1-Afastou-seporatestadosm3dicospormenosde5dias1002-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde5emenosde10dias803-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde10emenosde20dias704-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde20emenosde40dias505-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde40emenosde60dias306-Afastou-seporatestadosm3dicospormaisde60dias00TOTALDEPONTOSOBTIDOSIII-PONTUALIDADE1-Nuncachegouatrasado(a)1002-Nuncasaiuantesdot3rminodasaulas803-Algumasvezeschegouatrasado(a)604-Algumasvezessaiuantesdot3rminodasaulas405-Ecomumchegaratrasado(a)ousairmaiscedo30TOTALDEPONTOSOBTIDOSIV-PARTICIPAÂÂOEMREUNIESADMINISTRATIVAS1-Frequentatodaseparticipa1002-Frequentatodasmaisn'oparticipa803-Temalgumasaus4ncias604-RaramentefrequentaasreuniEes40TOTALDEPONTOSOBTIDOS
V-PARTICIPAÂÂOEMREUNIESPEDAGGICAS1-Frequentatodaseparticipa1002-Frequentatodasmaisn'oparticipa803-Temalgumasaus4ncias604-RaramentefrequentaasreuniEes40TOTALDEPONTOSOBTIDOSVI-COLABORAÂÂOCOMADIREÂÂO1-Est%semprepronto(a)aajudaraadministra1'o1002-Colabora$svezescomaadministra1'o403-Colaborararamentecomaadministra1'o304-Nuncacolaboracomaadministra1'o00TOTALDEPONTOSOBTIDOSVII-PARTICIPAÂÂOEMATIVIDADESEXTRA-CLASSE1—Participaativamentedetodasasatividadesextra-classes1002-Participadasatividadesextra-classes803—Participasementusiasmodasatividadesexrtra-classes604—Participararamentedasatividadesextra-classes405-Nuncaparticipadasatividadesextra-classes00TOTALDEPONTOSOBTIDOSVIII-INTEGRAÂÂOCOMOSDEMAISPROFESSORES1-muitoquerido(a)peloscolegasdetrabalho1002-Tembomrelacionamentocomoscolegasdetrabalho903-N'otembomrelacionamentocomalgunscolegasdetrabalho704-comumteratritoscomcolegasdetrabalho605-Relaciona-seapenascomalgunscolegasdetrabalho406-N'oserelacionacomoscolegasdetrabalho00TOTALDEPONTOSOBTIDOSIX-INTEGRAÂÂOCOMOSSERVIDORES1-muitoquerido(a)portodososservidoresdaescola1002-Tembomrelacionamentocomosservidoresdaescola903-N'otembomrelacionamentocomalgunsservidores704-comumteratritoscomservidores505-exigenteegrosseiracomosservidores40TOTALDEPONTOSOBTIDOS00X-RELACIONAMENTOCOMOSALUNOSEPAIS1-muitoquerido(a)pelosseusalunoseseuspais1002-Nuncateveproblemasderelacionamentocomalunosoupais803-Tevepequenosproblemasderelacionamentocomalunosoupais604-Tevealgunsproblemasderelacionamentocomalunos405-Osalunosn'ogostamdet4-lo(a)comodocente00TOTALDEPONTOSOBTIDOS
AVALIAÂÂOPROFISSIONAL
CONDIÂESPARAPONTUAÂÂOMÂXIMO DEPONTOSTOTAL DE
PONTOSOBTIDOSI-FORMAÂÂOPROFISSIONAL-PS-GRADUAÂÂO1-PossuicursodeDoutoradoemEduca1'o1002-PossuicursodeMestradoemEduca1'o803-Possui3oumaiscursosdeEspecializa1'oemeduca1'o604-Possui2cursosdeEspecializa1'oemEduca1'o405-Possui1cursodeEspecializa1'oemEduca1'o20TOTALDEPONTOSOBTIDOSII-FORMAÂÂOESPECFICAPARADIREÂÂO1-PossuicursodeMestradoemGest'oEscolar1002-PossuicursodeEspecializa1'oemGest'oEscolar803-PossuicursodeEspecializa1'oemAdministra1'o604-PossuicursodePedagogia405-PossuicursodeGradua1'oemAdministra1'o206-Possuihabilita1'oemAdministra1'oEscolaremPedagogia10TOTALDEPONTOSOBTIDOSIII-PARTICIPAÂÂOEMCURSOSDECAPACITAÂÂOTemmaisde200horasdecursodecapacita1'onosdoisPltimosanos100Temmaisde150horasdecursodecapacita1'onosdoisPltimosanos80Temmaisde100horasdecursodecapacita1'onosdoisPltimosanos60Temmaisde50horasdecursodecapacita1'onosdoisPltimosanos40TOTALDEPONTOSOBTIDOSIV-EXPERINCIAEMADMINISTRAÂÂOESCOLAR1-Exerceudire1'odeescolamunicipalpormaisde10anos602-Exerceudire1'odeescolamunicipalpor6a10anos803-Exerceudire1'odeescolamunicipalpor4anosa6anos1004-Exerceudire1'odeescolamunicipalpormenosde4anos205-J%foidiretordeescoladaredeestadual40TOTALDEPONTOSOBTIDOSV-PENALIDADESSOFRIDAS1-Nuncasofreuqualquerpenalidadeadministrativa1002-J%sofreupenalidadedeadvert4ncia603-J%sofreupenalidadederepreens'ooumaisdeumaadvert4ncia304-J%foipunidocomsuspens'o00TOTALDEPONTOSOBTIDOS
RESUMODAPONTUAÂÂO
AVALIAÂÂOCOMPORTAMENTALPONTOSI-AssiduidadeII-Aus4nciaporatestadosm3dicosIII-PontualidadeIV-Participa1'oemreuniEesadministrativasV-Participa1EesemreuniEespedagCgicasVI-Colabora1'ocomadire1'oVII-Participa1'oematividadesextra-classesVIII-Integra1'ocomosdemaisprofessoresIX-Integra1'ocomosservidoresX-RelacionamentocomosalunosepaisTOTALDEPONTOSOBTIDOSAVALIAÂÂOPROFISSIONALI-Forma1'oprofissional—PCs-gradua1'oII-Forma1'oespec7ficaparadire1'oIII-Participa1'oemcursosdecapacita1'oIV-Experi4nciaemadministra1'oescolarV- PenalidadessofridasTOTALDEPONTOSOBTIDOSTOTALGERALDEPONTOSOBTIDOS
Avalia1'orealizadaem____ de setembro de 2022.
MEMBROS DACOMISSÂO:
______________________________________________________________________
Membro 1
______________________________________________________________________
Membro 2
