Diário oficial

NÚMERO: 667/2022

28/09/2022 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 28/09/2022 16:20:20 - IP com nº: 192.168.0.100

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2022
PORTARIA Nº 127/2022.
PORTARIA Nº 127/2022.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF n°849.141.813-04 e RG n°05981107100, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Codó - MA, nos dias 24 e 25 de setembro do corrente ano, a fim de levar representantes do Grupo Seguidores Estrela Jamaica, que participarão do Encontro de Radiolas.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 171/2022
PORTARIA Nº 171/2022.
PORTARIA Nº 171/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 30 de setembro de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de setembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 043/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 043/2022-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06, sediada na Av. Paulo Ramos, nº 57, Bairro Santa Luzia, CEP nº 65.200-000 Pinheiro/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 175.150,00 (Cento e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - Filial São Luís, inscrita no CNPJ nº 34.597.955/0005-13, sediada na Av. 5, S/N, Quadra A, Lote 2, Modulo 1, Bairro Maracanã, CEP nº 65.095-170 São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 235.050,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e cinquenta reais), objetivando o Registro de preço para futuro, eventual e parcelado fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 28 de setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 047/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 047/2022-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 30.887.428/0001-69, sediada na TV Santo Antônio, nº 275, Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP nº 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento e os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 28 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Autoridade competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1409001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1409001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 016/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o senhor Cristiano Teixeira Amorim, inscrito no CPF:804.277.073-15, objetivando a Contratação de pessoa física para serviços de topografia na realização de levantamento topográfico no Município de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Esse Termo se fundamenta no inciso I do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais ), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025: Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 21 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220778/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220778/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender a Manutenção da Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica)do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 22 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 334.525,30 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 334.525,30. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220779/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220779/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1409001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e o senhor Cristiano Teixeira Amorim inscrito no CPF:804.277.073-15. OBJETO: contratação de pessoa física para serviços de topografia na realização de levantamento topográfico no Município de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. VIGENCIA: 22/09/2022 à 31/12/2022. ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025: Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa Física. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.000,000 (dezessete mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras/MA, 22/09/2022. Marcilio Lira Ximenes Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220780/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220780/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Atenção Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.970,00. VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220781/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220781/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 57.180,00 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.180,00. VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220784/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220784/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2022 SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias, granitos e portão de alumínio, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.029.242,24 (Um milhão, vinte e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ nº 04.195.575/0001-68, sediada na Rua Moises Feitosa, nº 41, Mutirão, CEP nº65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Joaquim Vieira Barroso, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 28 de setembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.

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