GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº104/2022 GP
PORTARIA NÂ104/2022 GP
“DISPE SOBRE CESSÂO DE SERVIDORA AO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO MARANHÂO”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Fazer a cess'o da servidora M%rcia Adriana Cardoso Gomes, Agente Administrativo, CPF NÂ 003.980.753-36, ao Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o, com Dnus para o Munic7pio de Pedreiras/MA.
g 1Â - A servidora referida no caput deste artigo ir% desempenhar atribui1Ees prCprias de seu cargo.
g 2Â - A cess'o poder% ser extinta a qualquer tempo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 23 de setembro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE CESSÂO DE SERVIDORA AO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO MARANHÂO”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Fazer a cess'o da servidora M%rcia Adriana Cardoso Gomes, Agente Administrativo, CPF NÂ 003.980.753-36, ao Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o, com Dnus para o Munic7pio de Pedreiras/MA.
g 1Â - A servidora referida no caput deste artigo ir% desempenhar atribui1Ees prCprias de seu cargo.
g 2Â - A cess'o poder% ser extinta a qualquer tempo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 23 de setembro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.549/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.549 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.549 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DO POSTO DE SADE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica denominado o Posto de SaPde lozalizado no Povoado Morada Nova, Zona Rural, Pedreiras-MA, como: Posto de SaPde AntDnio Raimundo Oliveira.
Art. 2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 26 DE SETEMBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DO POSTO DE SADE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica denominado o Posto de SaPde lozalizado no Povoado Morada Nova, Zona Rural, Pedreiras-MA, como: Posto de SaPde AntDnio Raimundo Oliveira.
Art. 2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 26 DE SETEMBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
