Diário oficial

NÚMERO: 668/2022

30/09/2022 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 30/09/2022 17:43:07 - IP com nº: 192.168.0.100

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 242-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 242-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 242-G/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO DE SOUSA BRANDÃO FILHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/10/2022 a 31/10/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 260-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 260-C/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVAN ALVES SOUSA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozadas de 10/10/2022 a 10/12/2022, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 268/2022
PORTARIA R.H. nº. 268/2022
PORTARIA R.H. nº. 268/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 03/10/2022 a 02/11/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de setembro de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0509001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0509001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar empresa A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ nº 14.769.245/001-92, com endereço na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi, Fortaleza CE, CEP 60.714-150, objetivando a Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de sistema de emissão e publicação do diário oficial municipal, para o Município de Pedreiras MA.. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 23 de setembro de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20220401/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220401/2022. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ nº 17.239.264/0001-03. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o §1º, artigo 65, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 14 de setembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220658/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo aditivo de Contrato nº 20220658/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ º 13.269.099/0001-73 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/09/2022 até o dia 31/12/2022. VALOR: R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o §1º, artigo 65, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 16 de setembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220700/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220700/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita sob o n. º CNPJ 24.208.814/0001-84, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220703/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220703/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita sob o n. º CNPJ 24.208.814/0001-84, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220706/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220706/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita sob o n. º CNPJ 24.208.814/0001-84, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220774/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220774/2022. PARTES: Fundo de Desenv. da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa J R D BRANDAO EIRELI, inscrita sob o n. º CNPJ 23.511.454/0001-22 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220782/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220782/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 248.157,21 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 248.157,21. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 26 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220783/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220783/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender o hospital do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.084,35 (noventa e oito mil, oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 94.075,00, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 4.009,35. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 26 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220785/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220785/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2022 SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias, granitos e portão de alumínio, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 529.521,93 (Quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa S. R. F SANTOS, inscrita no CNPJ nº 19.681.524/0001-13, sediada na Av. São Marcos, nº 22, Quadra 03, Loteamento Jardim Tropical, CEP nº 65.138-000 Raposa/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Shenia Figueiredo Marques, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de setembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220789/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220789/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0509001/2022. PARTES: Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ nº 14.769.245/001-92, com endereço na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi, Fortaleza CE, CEP 60.714-150, por meio de seu representante legal Aleff Amaro Fragoso, RG nº 2007005057564, CPF nº 051.897.373-57, OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de sistema de emissão e publicação do diário oficial municipal, para o Município de Pedreiras MA. VIGENCIA: 26/09/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 26/09/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.

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