GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2022
PORTARIA Nº 035/2022
PORTARIA NÂ 035/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂ 787.574.793-72 e RG Nv 0480717320130 SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 e 14 de outubro 2022, onde o mesmo participar% da CerimDnia de Premia1'o de Mulheres Empreendedoras - SEBRAE e tratar de assuntos de interesse do Munic7pio junto $ CODEVASF na 8p Superintend4ncia Regional.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂ 787.574.793-72 e RG Nv 0480717320130 SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 e 14 de outubro 2022, onde o mesmo participar% da CerimDnia de Premia1'o de Mulheres Empreendedoras - SEBRAE e tratar de assuntos de interesse do Munic7pio junto $ CODEVASF na 8p Superintend4ncia Regional.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2022
PORTARIA Nº 132/2022.
PORTARIA NÂ 132/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF nv849.141.813-04 e RG nv05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 07 de outubro do corrente ano, a fim de levar mulheres para feira gastronDmica do sebrae
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF nv849.141.813-04 e RG nv05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 07 de outubro do corrente ano, a fim de levar mulheres para feira gastronDmica do sebrae
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 133/2022
PORTARIA Nº 133/2022.
PORTARIA NÂ 133/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF nv849.141.813-04 e RG nv05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 13 de outubro do corrente ano, a fim de levar mulheres empreendedoras para participar no Premio Estadual de mulheres de NegCcios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF nv849.141.813-04 e RG nv05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 13 de outubro do corrente ano, a fim de levar mulheres empreendedoras para participar no Premio Estadual de mulheres de NegCcios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 136/2022
PORTARIA Nº 136/2022.
PORTARIA NÂ 136/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 13 e 14 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% participar de evento do SEBRAE Pr4mio Mulher de NegCcios e resolver demanda junto $ SETRES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 13 e 14 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% participar de evento do SEBRAE Pr4mio Mulher de NegCcios e resolver demanda junto $ SETRES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 173/2022
PORTARIA Nº 173/2022.
PORTARIA NÂ 173/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 07 de outubro de 2022, para transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 07 de outubro de 2022, para transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 275-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 275-B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 275-B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA FRANCA SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2017/2022 a serem gozados de 01/12/2022 $ 28/02/2023, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA FRANCA SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2017/2022 a serem gozados de 01/12/2022 $ 28/02/2023, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 275-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 275-A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 275-A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO PERES FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 04/11/2022 $ 04/12/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO PERES FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 04/11/2022 $ 04/12/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 275/2022
PORTARIA R. H. nº. 275/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 275/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DAILTON DOS SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/12/2022 $ 30/12/2022, Aux. de servi1o de apoio administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DAILTON DOS SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/12/2022 $ 30/12/2022, Aux. de servi1o de apoio administrativo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 276/2022
PORTARIA R. H. nº. 276/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 276/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO NEVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/11/2022 $ 03/12/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO NEVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/11/2022 $ 03/12/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 277/2022
PORTARIA R. H. nº. 277/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 277/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO EMANOEL DE SOUSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/11/2022 $ 01/12/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO EMANOEL DE SOUSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/11/2022 $ 01/12/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 277-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 277-A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 277-A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA FRANÂA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/11/2022 $ 30/11/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA FRANÂA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/11/2022 $ 30/11/2022, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220786/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220786/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de uso ambulatorial e hospitalar e reagentes laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 29 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.247,61 (oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 89.247,61. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 29 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220787/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220787/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de uso ambulatorial e hospitalar e reagentes laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 29 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 347.874,04 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 347.874,04. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 29 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220788/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220788/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de uso ambulatorial e hospitalar e reagentes laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 29 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.692,07 (trezentos e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e sete centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 308.692,07. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 29 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220790/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220790/2022 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de moveis projetados, vidra1arias e granitos destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Munic7pio de Pedreiras- MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 150.472,32 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0201.041220002.2.002 Gest'o do Gabinete , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 150.472,32. VIGNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e o SrÂ. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220791/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220791/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de moveis projetados e vidra1arias destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 145.283,10 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e tr4s reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 145.283,10. VIGNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220792/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220792/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de moveis projetados, vidra1arias e port'o de aluminio para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica do Municipio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 205.493,25 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e tr4s reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 205.493,25. VIGNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220793/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220793/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de moveis projetados, vidra1arias e granitos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras- MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 251.139,76 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 251.139,76. VIGNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220794/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220794/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de moveis projetados destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras- MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 74.470,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 74.470,00. VIGNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A SrÂ. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e o SrÂ. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220796/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 047/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ n 30.887.428/0001-69, sediada na TV Santo AntDnio, n 275, Letra B, Bairro Santo AntDnio, CEP n 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Tamires Silva Lima, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de outubro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220800/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 036/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.690,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemeterio Leit'o, S/N, Bairro S'o Francisco, CEP n 65.076-420 S'o Luis/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Luiz Marques Barbosa Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de outubro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220801/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 036/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 276.780,00 (Duzentos e setenta e seis mil e setecentos e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 00.267.908/0001-66, sediada na Rua Pasteur, n 60, Bairro Santa Efigenia, CEP n 30.150-290 Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Valeria Martins Capanema, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de outubro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÂÂO NÂ001 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DOS MOTOTAXISTAS PARA A REALIZAÂÂO DE RECADASTRAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO - DE PEDREIRAS/MA”
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras/MA:
RESOLVE:
Art. 1v.Convocar os Mototaxistas credenciados para realizar o Processo de Recadastramento na Secretaria Municipal de Tr&nsito de Pedreiras SSPTRAN. Objetivando a reorganiza1'o do sistema de transporte de Pedreiras.
Art. 2Â. O Recadastramento ser% realizado no per7odo de 10 de outubro a 30 de novembro de 2022 na Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito no hor%rio de 08h $s 14h00min.
Art. 3Â. Da documenta1'o necess%ria (comprovante de resid4ncia, CNH, documento do ve7culo, certid'o negativa criminal, alvar% 2022).
Art. 4Â. Este edital entrar%em vigor na data da sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
GABINETE DO SECRETÂRIO MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DA SSPTRANS
PORTARIA 095/2022
“DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DOS MOTOTAXISTAS PARA A REALIZAÂÂO DE RECADASTRAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO - DE PEDREIRAS/MA”
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras/MA:
RESOLVE:
Art. 1v.Convocar os Mototaxistas credenciados para realizar o Processo de Recadastramento na Secretaria Municipal de Tr&nsito de Pedreiras SSPTRAN. Objetivando a reorganiza1'o do sistema de transporte de Pedreiras.
Art. 2Â. O Recadastramento ser% realizado no per7odo de 10 de outubro a 30 de novembro de 2022 na Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito no hor%rio de 08h $s 14h00min.
Art. 3Â. Da documenta1'o necess%ria (comprovante de resid4ncia, CNH, documento do ve7culo, certid'o negativa criminal, alvar% 2022).
Art. 4Â. Este edital entrar%em vigor na data da sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
GABINETE DO SECRETÂRIO MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DA SSPTRANS
PORTARIA 095/2022
