GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2022
PORTARIA Nº 036/2022
PORTARIA NÂ 036/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF Nv 036.823.343-00, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 e 14 de outubro de 2022, onde o mesmo participar% da CerimDnia de Premia1'o de Mulheres Empreendedoras SEBRAE e atuar junto $ Secretaria de Estado Extraordin%ria da Juventude SEEJUV, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF Nv 036.823.343-00, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 e 14 de outubro de 2022, onde o mesmo participar% da CerimDnia de Premia1'o de Mulheres Empreendedoras SEBRAE e atuar junto $ Secretaria de Estado Extraordin%ria da Juventude SEEJUV, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2022
PORTARIA Nº 037/2022
PORTARIA NÂ 037/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv 041.692.113-24 e RG Nv021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 e 14 de outubro de 2022, onde a mesma participar% da CerimDnia de Premia1'o das Mulheres Empreendedoras SEBRAE e atuar junto $ GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv 041.692.113-24 e RG Nv021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 e 14 de outubro de 2022, onde a mesma participar% da CerimDnia de Premia1'o das Mulheres Empreendedoras SEBRAE e atuar junto $ GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 174/2022
PORTARIA Nº 174/2022.
PORTARIA NÂ 174/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 10 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 10 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 175/2022
PORTARIA Nº 175/2022.
PORTARIA NÂ 175/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 10 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Carlos Brito de Carvalho, Motorista, portador do CPF nv 270.306.523.04 e RG nv 38758262, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 10 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1309001/2022 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, representada pelo Senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de brinquedos para distribui1'o $s crian1as assistidas pela Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 045/2021 do Munic7pio de Colinas/MA, CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa A.G.M LUSTOSA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 11.107.729/0001-88, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 045/2021 do Munic7pio de Colinas/MA, datada 02 de dezembro de 2021, publicada no Di%rio Oficial dos Munic7pios do Maranh'o (www.famem.org.br) S'o Lu7s Ter1a Feira 14 de dezembro de 2021 ANO XV Nv 2746 ISSN 2763 860X (p%ginas 32-35), decorrente do Preg'o Presencial nv 033/2021. Pedreiras/MA, 28 de setembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210578/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210578/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CABRÂLIA CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.347.005/0001-05. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 30/09/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.036 Gest'o da Ilumina1'o PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de setembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220795/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220795/2022 - ADESÂO N 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1309001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de brinquedos para distribui1'o $s crian1as assistidas pela Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 045/2021 do Munic7pio de Colinas/MA. VIGENCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.392,50 (cem mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 100.392,50. MODALIDADE: ADESÂO N 004/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 04 de Outubro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220802/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220802/2022. PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: DIFUSORA COMUNICAÂÂO S/A, inscrita no CNPJ 08.661.220/0001-78. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para futuras e eventuais publica1Ees em emissora de TV para presta1'o de servi1os com abrang4ncia de cobertura local e regional para divulga1'o dos informativos de utilidade pPblica do munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 046/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.045,00 (dezoito mil, quarenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0201.041220002.2.002 Gest'o do Gabinete , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.20, no valor de R$ 18.045,00. VIGNCIA: 03 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e o SrÂ. GLAUBER RANGEL FRANCA DA SILVA, pela contratada.
