GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNA: 106/2022
PORTARIA Nº 106/2022-GP
PORTARIA NÂ 106/2022-GP
“DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÂÂO PSICOSSOCIAL CAPS II DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Designa o Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, inscrito sob o CPF NÂ 008.328.913-55 e RG NÂ 019002162001-2 SSP/MA, como Coordenador do Centro de Aten1'o Psicossocial CAPS II, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Os efeitos dessa Portaria retroagem a data de 21 de mar1o de 2022, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de outubro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÂÂO PSICOSSOCIAL CAPS II DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Designa o Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, inscrito sob o CPF NÂ 008.328.913-55 e RG NÂ 019002162001-2 SSP/MA, como Coordenador do Centro de Aten1'o Psicossocial CAPS II, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Os efeitos dessa Portaria retroagem a data de 21 de mar1o de 2022, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de outubro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 020/2022
DECRETO N.º 020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO N. 020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS/MA, ALUSIVO ÂS COMEMORAÂES AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO as comemora1Ees alusivas ao dia do Professor, 15 de outubro, conforme Decreto Federal n 52.682 de 14 de outubro de 1963;
DECRETA:
Art. 1Â Fica decretado ponto facultativo o dia 21 de outubro de 2022, no &mbito da Rede Municipal de Ensino, alusivo $s comemora1Ees ao dia do Professor, 15 de outubro, sem preju7zo ao cumprimento do calend%rio escolar.
Art. 2Â Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 14 DE OUTUBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS/MA, ALUSIVO ÂS COMEMORAÂES AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO as comemora1Ees alusivas ao dia do Professor, 15 de outubro, conforme Decreto Federal n 52.682 de 14 de outubro de 1963;
DECRETA:
Art. 1Â Fica decretado ponto facultativo o dia 21 de outubro de 2022, no &mbito da Rede Municipal de Ensino, alusivo $s comemora1Ees ao dia do Professor, 15 de outubro, sem preju7zo ao cumprimento do calend%rio escolar.
Art. 2Â Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 14 DE OUTUBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.550/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.550 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.550 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DO POSTO DE SADE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica denominado o Posto de SaPde lozalizado no Povoado Trindade, Zona Rural, Pedreiras-MA, como: Posto de SaPde Belarmino Furtado Leite.
Art. 2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE OUTUBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DO POSTO DE SADE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica denominado o Posto de SaPde lozalizado no Povoado Trindade, Zona Rural, Pedreiras-MA, como: Posto de SaPde Belarmino Furtado Leite.
Art. 2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE OUTUBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
