SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 145/2022
PORTARIA Nº 145/2022.
PORTARIA NÂ 145/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv 813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022. para tratar de assuntos junto a Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de outubro de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv 813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022. para tratar de assuntos junto a Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de outubro de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 147/2022
PORTARIA Nº 147/2022
PORTARIA NÂ 147/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Procurador Geral, portador do CPF Nv 956.058.513-49, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais ), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas junto ao TCE, Justi1a Federal, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE OUTUBRO DE 2022.
DAMIAO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Procurador Geral, portador do CPF Nv 956.058.513-49, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais ), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas junto ao TCE, Justi1a Federal, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE OUTUBRO DE 2022.
DAMIAO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 179/2022
ERRATA da Portaria nº 179/2022
ERRATA da Portaria n 179/2022, da Edi1'o n 677 de 14 de outubro de 2022, retificamos.
ONDE SE L: I— ...viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de setembro de 2022.
L_SE: I — ...viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de outubro de 2022
Pedreiras-MA, 19 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: I— ...viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de setembro de 2022.
L_SE: I — ...viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de outubro de 2022
Pedreiras-MA, 19 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 183/2022
ERRATA da Portaria nº 183/202
ERRATA da Portaria n 183/2022, da Edi1'o n 679 de 18 de outubro de 2022, retificamos.
ONDE SE L: I— ...viagem a S'o Luis-MA, nos dias 20 e 21 de setembro de 2022.
L_SE: I — ...viagem a S'o Luis-MA, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022
Pedreiras-MA, 19 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
ONDE SE L: I— ...viagem a S'o Luis-MA, nos dias 20 e 21 de setembro de 2022.
L_SE: I — ...viagem a S'o Luis-MA, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022
Pedreiras-MA, 19 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - OFÍCIO -
OFÍCIO N° 105/2022 SEPLAN
OFCIO Nv 105/2022 SEPLAN
Pedreiras (MA), 17 de outubro de 2022.
Assunto: NOTIFICAÂÂO
Senhor representante,
CONSIDERANDO a necessidade de reforma e melhoramento da Ponte Francisco S%, na parte que compete ao Munic7pio de Pedreiras;
CONSIDERANDO que a referida reforma atingir% a estrutura de postes, corrim'o, passarela da ponte;
CONSIDERANDO que n'o 3 interesse do Munic7pio de Pedreiras causar transtorno aos mun7cipes deste e de outros munic7pios;
CONSIDERANDO que as prestadoras de servi1os de telecomunica1'o, energia, %gua e outras devem ser informadas antecipadamente;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da empresa concession%ria de servi1o pPblico de distribui1'o de energia el3trica, telefonia, internet, e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir $ ocupa1'o do espa1o pPblico dentro do que estabelecem as normas t3cnicas aplic%veis e promover a regulariza1'o e a retirada dos fios, em vias pPblicas.
CONSIDERANDO o Poder de pol7cia e a atribui1'o do Munic7pio de reger o uso e ocupa1'o dos espa1os pPblicos,
RESOLVE,
NOTIFICAR para que no prazo de 20 dias, a contar do recebimento, proceda, a readequa1'o de seus cabos, fios, fibras e outros, retirando-os da via a3rea, os espa1os relativos a Ponte Francisco S%, sob pena de aplica1Ees das san1Ees legalmente previstas.
Esclarecemos que os prestadores de servi1os que forem alcan1ados pela reforma da ponte, colocamos a empresa executora da obra $ disposi1'o para a indica1'o do local a ser utilizado pelos mesmos.
Certo de que teremos a solicita1'o atendida, enviamos protestos de estima.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
Pedreiras (MA), 17 de outubro de 2022.
Assunto: NOTIFICAÂÂO
Senhor representante,
CONSIDERANDO a necessidade de reforma e melhoramento da Ponte Francisco S%, na parte que compete ao Munic7pio de Pedreiras;
CONSIDERANDO que a referida reforma atingir% a estrutura de postes, corrim'o, passarela da ponte;
CONSIDERANDO que n'o 3 interesse do Munic7pio de Pedreiras causar transtorno aos mun7cipes deste e de outros munic7pios;
CONSIDERANDO que as prestadoras de servi1os de telecomunica1'o, energia, %gua e outras devem ser informadas antecipadamente;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da empresa concession%ria de servi1o pPblico de distribui1'o de energia el3trica, telefonia, internet, e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir $ ocupa1'o do espa1o pPblico dentro do que estabelecem as normas t3cnicas aplic%veis e promover a regulariza1'o e a retirada dos fios, em vias pPblicas.
CONSIDERANDO o Poder de pol7cia e a atribui1'o do Munic7pio de reger o uso e ocupa1'o dos espa1os pPblicos,
RESOLVE,
NOTIFICAR para que no prazo de 20 dias, a contar do recebimento, proceda, a readequa1'o de seus cabos, fios, fibras e outros, retirando-os da via a3rea, os espa1os relativos a Ponte Francisco S%, sob pena de aplica1Ees das san1Ees legalmente previstas.
Esclarecemos que os prestadores de servi1os que forem alcan1ados pela reforma da ponte, colocamos a empresa executora da obra $ disposi1'o para a indica1'o do local a ser utilizado pelos mesmos.
Certo de que teremos a solicita1'o atendida, enviamos protestos de estima.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
