SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
Portaria Nº 001/2022
Portaria NÂ 001/2022
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sra. Sebastiana Darck Sousa Pereira, Secret%ria da Junta de Recursos de Infra1Ees de Tr&nsito (JARI), portador do CPF Nv 774.147.643-20 e RG Nv 057880092016-1 SSP-MA, o valor de R$ R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) equivalente a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde a mesma atuar% junto a FAMEM em uma reuni'o para tratar de assuntos de solu1Ees digitais para a prefeitura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE OUTUBRO DE 2022.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sra. Sebastiana Darck Sousa Pereira, Secret%ria da Junta de Recursos de Infra1Ees de Tr&nsito (JARI), portador do CPF Nv 774.147.643-20 e RG Nv 057880092016-1 SSP-MA, o valor de R$ R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) equivalente a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde a mesma atuar% junto a FAMEM em uma reuni'o para tratar de assuntos de solu1Ees digitais para a prefeitura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE OUTUBRO DE 2022.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2022
Portaria Nº 037/2022
Portaria NÂ 037/2022
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DENILSON SOUSA MEDEIROS, PREGOEIRO, portador do CPF nv 063.136.743-83 e RG nv 0423216120115, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% realizar dilig4ncia por meio de inspe1'o in loco em empresas situadas em S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DENILSON SOUSA MEDEIROS, PREGOEIRO, portador do CPF nv 063.136.743-83 e RG nv 0423216120115, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% realizar dilig4ncia por meio de inspe1'o in loco em empresas situadas em S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2022
Portaria Nº 038/2022
Portaria NÂ 038/2022
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELVIS CESAR SILVA FARIAS, FISCAL DE CONTRATOS, portador do CPF nv 431.683.533-53 e RG nv 75307597-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% realizar dilig4ncia por meio de inspe1'o in loco em empresas situadas em S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELVIS CESAR SILVA FARIAS, FISCAL DE CONTRATOS, portador do CPF nv 431.683.533-53 e RG nv 75307597-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% realizar dilig4ncia por meio de inspe1'o in loco em empresas situadas em S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2022
Portaria Nº 039/2022
Portaria NÂ 039/2022
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO NUNES LIMA, MOTORISTA, portador do CPF nv 254.761.653-04 e RG nv 483152951, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% realizar dilig4ncia por meio de inspe1'o in loco em empresas situadas em S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO NUNES LIMA, MOTORISTA, portador do CPF nv 254.761.653-04 e RG nv 483152951, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% realizar dilig4ncia por meio de inspe1'o in loco em empresas situadas em S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1as
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 150/2022
Portaria Nº 150/2022
Portaria NÂ 150/2022
Ao Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, portador do CPF Nv 293.175.683-00 e RG Nv 11155937 SSPI, o valor de R$ trezentos e cinquenta reais, equivalentes a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde a mesma atuar% junto a FAMEM em uma reuni'o para tratar de assuntos de solu1Ees digitais para a prefeitura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE OUTUBRO DE 2022.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio de Administra1'o
Ao Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, portador do CPF Nv 293.175.683-00 e RG Nv 11155937 SSPI, o valor de R$ trezentos e cinquenta reais, equivalentes a 01 di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde a mesma atuar% junto a FAMEM em uma reuni'o para tratar de assuntos de solu1Ees digitais para a prefeitura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE OUTUBRO DE 2022.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 186/2022
PORTARIA Nº 186/2022.
PORTARIA NÂ 186/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 27 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 27 de outubro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
