SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2022
PORTARIA Nº 156/2022.
PORTARIA NÂ 156/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv 813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais), equivalente a 05 (cinco) di%rias para custear despesas de viagem a Aracaju-SE, no per7odo de 02 a 06 de novembro de 2022, para participar do 8Â Congresso Norte/Nordeste sobre SaPde PPblica, com temas que permeiam o SUS: Aten1'o B%sica, Mortalidade Materna e Infantil, dentre outros.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de outubro de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secret%rio Municipal de SaPde, portador do CPF nv 813.006.623-87 e RG nv 000050300696-3, o valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais), equivalente a 05 (cinco) di%rias para custear despesas de viagem a Aracaju-SE, no per7odo de 02 a 06 de novembro de 2022, para participar do 8Â Congresso Norte/Nordeste sobre SaPde PPblica, com temas que permeiam o SUS: Aten1'o B%sica, Mortalidade Materna e Infantil, dentre outros.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de outubro de 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 290/2022
PORTARIA R.H. nº. 290/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 290/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCILEIDE DE ALMEIDA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/11/2022 a 30/11/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCILEIDE DE ALMEIDA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/11/2022 a 30/11/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 295-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 295-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 295-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 21/11/2022 a 20/12/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 21/11/2022 a 20/12/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 302-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAIAS BARBOSA DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 03/11/2022 a 02/12/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAIAS BARBOSA DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 03/11/2022 a 02/12/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 302-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIO LEITE ALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 21/11/2022 a 20/12/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIO LEITE ALVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 21/11/2022 a 20/12/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302/2022
PORTARIA R.H. nº. 302/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 302/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIEL DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/11/2022 a 30/11/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIEL DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/11/2022 a 30/11/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 302-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANTONIA CARLA SOARES DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/11/2022 a 30/01/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANTONIA CARLA SOARES DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/11/2022 a 30/01/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 040/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 040/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: J DO E SANTO MATOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.272.216/0001-67, sediada na Rua S'o Francisco, n 06, S'o Sebasti'o, CEP n 65.400-000 CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 140.205,00 (Cento e quarenta mil e duzentos e cinco reais), P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ n 16.634.005/0001-06, sediada na Avenida Beta, n 15 A, Quadra K, Jardim Bela Vista, Parque Athenas, CEP n 65.072-120 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 29.625,00 (Vinte e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais), F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ n 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, n 389, Seringal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.600.415,15 (Um milh'o, seiscentos mil, quatrocentos e quinze reais e quinze centavos), C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, n 2069, S'o Pedro, CEP n 65.400-000 CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 381.435,10 (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 041/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 041/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: J DO E SANTO MATOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.272.216/0001-67, sediada na Rua S'o Francisco, n 06, S'o Sebasti'o, CEP n 65.400-000 CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 251.836,90 (Duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos), F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ n 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, n 389, Seringal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 95.327,30 (Noventa e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, n 2069, S'o Pedro, CEP n 65.400-000 CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 310.388,00 (Trezentos e dez mil e trezentos e oitenta e oito reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 048/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 048/2022, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n 17.509.460/0001-42, sediada na Rua Newton Belo, n 1278, Centro, CEP n 65.728-000 Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.211.018,60 (Um milh'o, duzentos e onze mil, dezoito reais e sessenta centavos), objetivando o Registro de Pre1os, para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2022
ERRATA 001/2022 SEMAP
ERRATA 001/2022 SEMAP
PUBLICAÂÂO DO DIÂRIO OFICIAL NMERO: 683/2022 24/10/2022
ONDE SE L:
Portaria n 149/2022
Viagem de Teresina PI para Fortaleza CE
L-SE:
Portaria n 153/2022
Viagem de Pedreiras MA para Fortaleza - CE
Elcimar Silva Lima Filho
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria n 013/2021 - GP
PUBLICAÂÂO DO DIÂRIO OFICIAL NMERO: 683/2022 24/10/2022
ONDE SE L:
Portaria n 149/2022
Viagem de Teresina PI para Fortaleza CE
L-SE:
Portaria n 153/2022
Viagem de Pedreiras MA para Fortaleza - CE
Elcimar Silva Lima Filho
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria n 013/2021 - GP
