SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
PORTARIA Nº 025/2022.
PORTARIA NÂ 025/2022.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Cana' dos Carajas-Pa, durante os dias 05 e 06 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% prestar servi1o funer%rio, realizando um translado de um corpo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Cana' dos Carajas-Pa, durante os dias 05 e 06 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% prestar servi1o funer%rio, realizando um translado de um corpo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2022
PORTARIA Nº 027/2022.
PORTARIA NÂ 027/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA , durante o dia 9 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realiza1Ees de atividades na cidade de S'o Luis-MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA , durante o dia 9 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realiza1Ees de atividades na cidade de S'o Luis-MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 051/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 051/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ar Condicionados, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: A. DE A. MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ n 39.372.769/0001-76, sediada na Pra1a do Mercado Central, n 20, Centro CEP n 65.415-000 Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 179.100,00 (Cento e setenta e nove mil e cem reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de novembro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0908001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 024/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Col3gio S'o Francisco, inscrito no CNPJ: 06.043.988/0001-52, objetivando a loca1'o de um espa1o f7sico com cadeiras, com capacidade de at3 300 (trezentos) pessoas, para realiza1'o de capacita1Ees e forma1Ees pedagCgicas do Ensino Infantil e Fundamental, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educa1'o. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 10.5000,00 (dez mil e quinhentos reais), ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o. PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 01 de outubro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220002/2022
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Execu1'o para presta1'o de servi1os na constru1'o de ponte em se1'o mista (concreto armado e estrutura met%lica) no povoado Lago da On1a, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA. VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/10/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees: BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1Â, inciso II, da Lei Federal n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220137/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220137/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220138/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220138/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal De SaPde e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a dura1'o a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220139/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220139/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal De SaPde e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a dura1'o a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220140/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220140/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a dura1'o a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal De Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretario Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220141/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220141/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a dura1'o a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220142/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220142/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Agricultura, Pecu%ria e Pesca e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Elcimar Silva Lima Filho - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220143/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220143/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Juventude e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Jose Domingos Galv'o Viana - Secretaria Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220144/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220144/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Planejamento e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretaria Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220145/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220145/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Marcos Brunieri De Freitas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220146/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220146/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete Municipal e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a dura1'o a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete Municipal de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe do Gabinete Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220147/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220147/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a dura1'o a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal De Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002. 2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220148/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220148/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a dura1'o a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220149/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220149/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Finan1as e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.746.820/0001-43. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 01/10/2022 a 30/09/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de setembro de 2022. J&nio Luiz Marques Fernandes - Secretaria Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220356/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 20220356/2022, PROCESSO 1702003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras - MA e o senhor Elias Bento Silva, inscrito no CPF pelo n 293.175.683-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Execu1'o do Contrato. VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia do prazo de execu1'o a partir do dia 15/07/2022 a 15/10/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 20.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: DISPENSA 011/2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 07 de julho de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220370/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220370/2022, Preg'o EletrDnico 002/2022. PARTES: Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ sob o n 46.939.975/0001-80 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 07/10/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0008 2.090 Gest'o da EJA - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 07 de outubro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220491/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220491/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Execu1'o da presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 01) Mun7cipio de Pedreiras/MA. VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% o prazo de execu1'o prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1Â, inciso II, da Lei Federal n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220519/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220519/2022, Preg'o EletrDnico 002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa L. A DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ  02.557.276/0001-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 07/10/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 07 de outubro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220810/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220810/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0908001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA e a empresa Col3gio S'o Francisco, inscrito no CNPJ: 06.043.988/0001-52. OBJETO: Loca1'o de um espa1o f7sico com cadeiras, com capacidade de at3 300 (trezentos) pessoas, para realiza1'o de capacita1Ees e forma1Ees pedagCgicas do Ensino Infantil e Fundamental, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educa1'o. VIGENCIA: 03/10/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv024/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 03/10/2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220812/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220812/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender o Programa de Aten1'o B%sica (PAB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.292,50 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 2.292,50. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220813/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220813/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.086.670/0001-09. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender o Programa de Aten1'o B%sica (PAB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.560,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 27.560,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220814/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220814/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa 3M DISTRI. DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 37.866.669/0001-70. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender o Programa de Aten1'o B%sica (PAB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.010,62 (trinta e seis mil, dez reais e sessenta e dois centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 36.010,62. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220815/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220815/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares , para atender o Programa de Aten1'o B%sica (PAB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 435.315,41 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 435.315,41. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220825/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 040/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 140.205,00 (Cento e quarenta mil e duzentos e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J DO E SANTO MATOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.272.216/0001-67, sediada na Rua S'o Francisco, n 06, S'o Sebasti'o, CEP n 65.400-000 CodC/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp. Janilde do Espirito Santo Matos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220826/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 040/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.600.415,15 (Um milh'o, seiscentos mil, quatrocentos e quinze reais e quinze centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, n 389, Seringal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Sr.p Francisca Sobrinho Gomes, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220827/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 040/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 29.625,00 (Vinte e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ n 16.634.005/0001-06, sediada na Avenida Beta, n 15 A, Quadra K, Jardim Bela Vista, Parque Athenas, CEP n 65.072-120 S'o Lu7s/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Pedro Ivo Cardoso AraPjo, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220828/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 040/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 381.435,10 (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, n 2069, S'o Pedro, CEP n 65.400-000 CodC/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Claudeth Rodrigues de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220829/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 041/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 251.836,90 (Duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J DO E SANTO MATOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 04.272.216/0001-67, sediada na Rua S'o Francisco, n 06, S'o Sebasti'o, CEP n 65.400-000 CodC/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp. Janilde do Espirito Santo Matos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220830/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 041/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 95.327,30 (Noventa e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, n 389, Seringal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Sr.p Francisca Sobrinho Gomes, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220831/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 041/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 310.388,00 (Trezentos e dez mil e trezentos e oitenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, n 2069, S'o Pedro, CEP n 65.400-000 CodC/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Claudeth Rodrigues de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL -
EDITAL 001 /2022
EDITAL 001 /2022
EDITAL DE CONVOCAÂÂO PARA CONSTITUIÂÂO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
A Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS-FUNDEB em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal n 1511 de 10 de maio de 2021,em conformidade com o artigo 212-A da Constitui1'o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, COMUNICA E CONVOCA AS INSTITUIÂES DETERMINADAS NA LEI, para o processo de composi1'o do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no &mbito municipal, para quadri4nio 2023-2026
DA COMPOSIÂÂO
Art. 1Â O Conselho 3 constitu7do por 11 (onze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representa1'o e indica1'o a seguir discriminado:
I.2(dois) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo pelo menos 1(um) da Secretaria Municipal de Educa1'o ou Crg'o educacional equivalente;
II.1(um) representante dos Profissionais do Magist3rio das Escolas de Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental pertencentes $ rede municipal de ensino
III.1(um) representante dos Diretores das Escolas de Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental pertencentes $ rede municipal de ensino;
IV.1(um) representante dos Servidores T3cnico-Administrativos pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educa1'o ou Crg'o educacional equivalente;
V.2 (dois) representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino;
VI.2(dois) representantes de Estudantes da Rede Municipal de Ensino; (permitido apenas para alunos maiores de idade ou emancipado);
VII.1(um) representante do Conselho Municipal de Educa1'o-CME
VIII.1(um) representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares
IX.2(dois) representantes de Organiza1Ees da Sociedade Civil;
X.1(um) representante das Escolas de Campo
XI.1(um) representante das Escolas quilombolas
g 1Â. Os representantes constantes no inciso I ser'o indicados, por meio de of7cio, pelo Poder Executivo Municipal.
g2Â. Os representantes de Professores e Servidores T3cnico-Administrativos dever'o ser indicados pelas entidades sindicais da respectiva categoria, apCs assembleia espec7fica, devendo ser encaminhado meio de of7cio $ Secretaria Municipal de Educa1'o.
g 3Â. Os representantes de Diretores, Pais de alunos e Estudantes, ser'o escolhidos mediante processo eletivo, pelos respectivos pares de cada segmento;
g 5Â. Os representantes do Conselho Municipal de Educa1'o e Conselho Tutelar ser'o indicados por seus pares, conforme seus regimentos, devendo ser encaminhado $ Secretaria Municipal de Educa1'o por meio de of7cio,
g 6Â Os representantes das Escolas Quilombola e Escolas do Campo ser'o indicados em reuni'o especifica da comunidade escolar;
g 7Â. Os representantes das organiza1Ees da sociedade civil ser'o indicados apCs processo eletivo, devendo atender os seguintes requisitos:
I devem ser organizadas como pessoas jur7dicas sem fins lucrativos;
II desenvolver atividades direcionadas $ popula1'o do Munic7pio;
III devem estar funcionando h% pelo menos 1(um) ano;
IV n'o podem figurar como benefici%rias de recursos fiscalizados pelo Conselho ou como contratadas da Administra1'o do Munic7pio a t7tulo oneroso
DOS IMPEDIMENTOS
Art. 2Â S'o impedidos de integrar o Conselho:
I O Prefeito, Vice- Prefeito e Secret%rios Municipais, bem como seus cDnjuges e parentes consangu7neos ou afins at3 o terceiro grau;
II tesoureiro, contador ou funcion%rio de empresa de assessoria ou consultoria que prestem servi1os relacionados $ administra1'o ou ao controle interno de recursos do Fundo, bem como seus cDnjuges, parentes consangu7neos ou afins, at3 o terceiro grau;
III - estudantes menores de 16(dezesseis) anos ou que n'o sejam emancipados;
IV - pais de alunos ou representantes da sociedade civil que:
a)exer1am cargos ou fun1Ees pPblicas de livre nomea1'o e exonera1'o na estrutura organizacional do Munic7pio;
b)prestem servi1os terceirizados, no &mbito do Poder Executivo municipal.
DA VIGNCIA
Art. 3Â O mandato ser% de 04 anos per7odo de 01/01/2023 a 31/12/2026, vedada a recondu1'o para o prCximo mandato
DAS ATRIBUIÂES
Art. 4Â S'o atribui1Ees do Conselho Municipal do Fundeb:
I elaborar parecer sobre as presta1Ees de contas da utiliza1'o dos recursos do Fundo, o qual dever% ser apresentado ao Poder Executivo municipal em at3 (30(trinta) dias antes do vencimento do prazo para a presta1'o de contas ao Tribunal de Contas do Maranh'o.
II examinar regularmente os registros cont%beis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos $ conta do Fundo;
III supervisionar o censo escolar anual, emitindo parecer a respeito;
IV acompanhar a elabora1'o da proposta or1ament%ria anual;
V acompanhar a aplica1'o, emitindo parecer a respeito de sua aplica1'o, dos recursos federais transferidos $ conta do:
a)Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE;
b)Recursos do Estado $ conta do Programa Estadual de Transporte Escolar PEATE;
c) Recursos federais $ conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento $ Educa1'o de Jovens e Adultos PEJA, analisando a presta1'o de conta dos recursos e emitindo parecer a respeito de sua aplica1'o;
VI analisar e acompanhar a aplica1'o dos recursos federais transferidos mediante o Programa de A1Ees Articuladas PAR, bem como outros recursos federais transferidos em programas volunt%rios do FNDE/MEC.
DOS INDICADOS POR SEGMENTO
Art. 5Â As institui1Ees devem encaminhar via preenchimento de ficha (Anexo I), a indica1'o dos seus representantes (titular e suplente), por meio de documenta1'o formal (Anexo II) acompanhado de copias do RG e comprovante de resid4ncia ser protocolado at3 o dia 30 de novembro de 2022 no hor%rio 08h as 12h na Secretaria Municipal de Educa1'o
DAS CONSIDERAÂES GERAIS
Art. 6Â indicados os respectivos representantes das classes, entidades e escolas, o Chefe do Poder Executivo baixar% Decreto de nomea1'o dos conselheiros, indicando o per7odo de mandato
Art. 7Â O(a) Presidente do Conselho ser% eleito(a) pelos seus pares em reuni'o do colegiado, apCs posse dos membros, sendo impedido(a) de ocupar a fun1'o os dois representantes indicados pelo Poder Executivo municipal.
IO(a) Presidente do Conselho indicar% diretamente o seu Vice-Presidente, que o substituir% em suas faltas e impedimentos, bem como o(a) Secret%rio(a) dentre os conselheiros, salvo se o Crg'o da educa1'o municipal disponibilizar um servidor para esta fun1'o.
DAS CONSIDERAÂES FINAIS
Art. 8Â As medidas transitCrias que se fizerem necess%rias ser'o tomadas pela Secretaria Municipal de Educa1'o e Conselho Municipal CACS-FUNDEB conforme o caso, devendo as mesmas serem registradas em Ata.
Pedreiras (Ma), 31 de outubro de 2022
Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
ANEXO I
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS FUNDEB-QUADRINIO 2023-2026
FICHA CADASTRO
NOME COMPLETO
ENDEREÂO
BAIRROCIDADE
ESTADO
CEP
DATA NASCIMENTO
CPFRGESCOLARIDADE:
ESTADO CIVIL LOCAL ONDE TRABALHA OU ESTUDA:
TELEFONE CONTATOE-MAIL
SEGMENTO
;;
Representante Poder Executivo Representante Secretaria Municipal de Educa1'o
;;
; ;
;;
Representante Professores Representante Diretores
;;
;;
; ;
Representante T3cnico-Administrativo Representante de pais de aluno
;;
; ;
Representante dos Alunos Representante Conselho Municipal de Educa1'o
;;
; ;
Representante Conselho Tutelar Representante Organiza1'o Sociedade Civil
;;
; ;
Representante das Escola do Campo Representante das Escolas Quilombola
TITULAR SUPLENTE
DATA____/____/____
ANEXO II-(Modelo Oficio de Encaminhamento)
Oficio n. ____/2022 -
(Nome do Munic7pio), xx de xx de 2022.
 Secretaria Municipal de Educa1'o
Assunto: Indica1'o dos membros do CACS FUNDEB.
Senhor(a) Secret%rio (a),
Enviamos os nomes dos representantes do XXXXXXXXXXXX (nome do segmento) a essa Secretaria Municipal de Educa1'o, os quais ir'o representar e compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS, durante o quadri4nio 2023 a 2026, em cumprimento ao estabelecido na Lei Municipal n 1511 de 10 de maio de 2021
NOME COMPLETO XXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXX TITULAR
NOME COMPLETO XXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXX SUPENTE
Atenciosamente,
___________________________________________
Assinatura
EDITAL DE CONVOCAÂÂO PARA CONSTITUIÂÂO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
A Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS-FUNDEB em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal n 1511 de 10 de maio de 2021,em conformidade com o artigo 212-A da Constitui1'o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, COMUNICA E CONVOCA AS INSTITUIÂES DETERMINADAS NA LEI, para o processo de composi1'o do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no &mbito municipal, para quadri4nio 2023-2026
DA COMPOSIÂÂO
Art. 1Â O Conselho 3 constitu7do por 11 (onze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representa1'o e indica1'o a seguir discriminado:
I.2(dois) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo pelo menos 1(um) da Secretaria Municipal de Educa1'o ou Crg'o educacional equivalente;
II.1(um) representante dos Profissionais do Magist3rio das Escolas de Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental pertencentes $ rede municipal de ensino
III.1(um) representante dos Diretores das Escolas de Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental pertencentes $ rede municipal de ensino;
IV.1(um) representante dos Servidores T3cnico-Administrativos pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educa1'o ou Crg'o educacional equivalente;
V.2 (dois) representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino;
VI.2(dois) representantes de Estudantes da Rede Municipal de Ensino; (permitido apenas para alunos maiores de idade ou emancipado);
VII.1(um) representante do Conselho Municipal de Educa1'o-CME
VIII.1(um) representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares
IX.2(dois) representantes de Organiza1Ees da Sociedade Civil;
X.1(um) representante das Escolas de Campo
XI.1(um) representante das Escolas quilombolas
g 1Â. Os representantes constantes no inciso I ser'o indicados, por meio de of7cio, pelo Poder Executivo Municipal.
g2Â. Os representantes de Professores e Servidores T3cnico-Administrativos dever'o ser indicados pelas entidades sindicais da respectiva categoria, apCs assembleia espec7fica, devendo ser encaminhado meio de of7cio $ Secretaria Municipal de Educa1'o.
g 3Â. Os representantes de Diretores, Pais de alunos e Estudantes, ser'o escolhidos mediante processo eletivo, pelos respectivos pares de cada segmento;
g 5Â. Os representantes do Conselho Municipal de Educa1'o e Conselho Tutelar ser'o indicados por seus pares, conforme seus regimentos, devendo ser encaminhado $ Secretaria Municipal de Educa1'o por meio de of7cio,
g 6Â Os representantes das Escolas Quilombola e Escolas do Campo ser'o indicados em reuni'o especifica da comunidade escolar;
g 7Â. Os representantes das organiza1Ees da sociedade civil ser'o indicados apCs processo eletivo, devendo atender os seguintes requisitos:
I devem ser organizadas como pessoas jur7dicas sem fins lucrativos;
II desenvolver atividades direcionadas $ popula1'o do Munic7pio;
III devem estar funcionando h% pelo menos 1(um) ano;
IV n'o podem figurar como benefici%rias de recursos fiscalizados pelo Conselho ou como contratadas da Administra1'o do Munic7pio a t7tulo oneroso
DOS IMPEDIMENTOS
Art. 2Â S'o impedidos de integrar o Conselho:
I O Prefeito, Vice- Prefeito e Secret%rios Municipais, bem como seus cDnjuges e parentes consangu7neos ou afins at3 o terceiro grau;
II tesoureiro, contador ou funcion%rio de empresa de assessoria ou consultoria que prestem servi1os relacionados $ administra1'o ou ao controle interno de recursos do Fundo, bem como seus cDnjuges, parentes consangu7neos ou afins, at3 o terceiro grau;
III - estudantes menores de 16(dezesseis) anos ou que n'o sejam emancipados;
IV - pais de alunos ou representantes da sociedade civil que:
a)exer1am cargos ou fun1Ees pPblicas de livre nomea1'o e exonera1'o na estrutura organizacional do Munic7pio;
b)prestem servi1os terceirizados, no &mbito do Poder Executivo municipal.
DA VIGNCIA
Art. 3Â O mandato ser% de 04 anos per7odo de 01/01/2023 a 31/12/2026, vedada a recondu1'o para o prCximo mandato
DAS ATRIBUIÂES
Art. 4Â S'o atribui1Ees do Conselho Municipal do Fundeb:
I elaborar parecer sobre as presta1Ees de contas da utiliza1'o dos recursos do Fundo, o qual dever% ser apresentado ao Poder Executivo municipal em at3 (30(trinta) dias antes do vencimento do prazo para a presta1'o de contas ao Tribunal de Contas do Maranh'o.
II examinar regularmente os registros cont%beis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos $ conta do Fundo;
III supervisionar o censo escolar anual, emitindo parecer a respeito;
IV acompanhar a elabora1'o da proposta or1ament%ria anual;
V acompanhar a aplica1'o, emitindo parecer a respeito de sua aplica1'o, dos recursos federais transferidos $ conta do:
a)Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE;
b)Recursos do Estado $ conta do Programa Estadual de Transporte Escolar PEATE;
c) Recursos federais $ conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento $ Educa1'o de Jovens e Adultos PEJA, analisando a presta1'o de conta dos recursos e emitindo parecer a respeito de sua aplica1'o;
VI analisar e acompanhar a aplica1'o dos recursos federais transferidos mediante o Programa de A1Ees Articuladas PAR, bem como outros recursos federais transferidos em programas volunt%rios do FNDE/MEC.
DOS INDICADOS POR SEGMENTO
Art. 5Â As institui1Ees devem encaminhar via preenchimento de ficha (Anexo I), a indica1'o dos seus representantes (titular e suplente), por meio de documenta1'o formal (Anexo II) acompanhado de copias do RG e comprovante de resid4ncia ser protocolado at3 o dia 30 de novembro de 2022 no hor%rio 08h as 12h na Secretaria Municipal de Educa1'o
DAS CONSIDERAÂES GERAIS
Art. 6Â indicados os respectivos representantes das classes, entidades e escolas, o Chefe do Poder Executivo baixar% Decreto de nomea1'o dos conselheiros, indicando o per7odo de mandato
Art. 7Â O(a) Presidente do Conselho ser% eleito(a) pelos seus pares em reuni'o do colegiado, apCs posse dos membros, sendo impedido(a) de ocupar a fun1'o os dois representantes indicados pelo Poder Executivo municipal.
IO(a) Presidente do Conselho indicar% diretamente o seu Vice-Presidente, que o substituir% em suas faltas e impedimentos, bem como o(a) Secret%rio(a) dentre os conselheiros, salvo se o Crg'o da educa1'o municipal disponibilizar um servidor para esta fun1'o.
DAS CONSIDERAÂES FINAIS
Art. 8Â As medidas transitCrias que se fizerem necess%rias ser'o tomadas pela Secretaria Municipal de Educa1'o e Conselho Municipal CACS-FUNDEB conforme o caso, devendo as mesmas serem registradas em Ata.
Pedreiras (Ma), 31 de outubro de 2022
Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
ANEXO I
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS FUNDEB-QUADRINIO 2023-2026
FICHA CADASTRO
NOME COMPLETO
ENDEREÂO
BAIRROCIDADE
ESTADO
CEP
DATA NASCIMENTO
CPFRGESCOLARIDADE:
ESTADO CIVIL LOCAL ONDE TRABALHA OU ESTUDA:
TELEFONE CONTATOE-MAIL
SEGMENTO
;;
Representante Poder Executivo Representante Secretaria Municipal de Educa1'o
;;
; ;
;;
Representante Professores Representante Diretores
;;
;;
; ;
Representante T3cnico-Administrativo Representante de pais de aluno
;;
; ;
Representante dos Alunos Representante Conselho Municipal de Educa1'o
;;
; ;
Representante Conselho Tutelar Representante Organiza1'o Sociedade Civil
;;
; ;
Representante das Escola do Campo Representante das Escolas Quilombola
TITULAR SUPLENTE
DATA____/____/____
ANEXO II-(Modelo Oficio de Encaminhamento)
Oficio n. ____/2022 -
(Nome do Munic7pio), xx de xx de 2022.
 Secretaria Municipal de Educa1'o
Assunto: Indica1'o dos membros do CACS FUNDEB.
Senhor(a) Secret%rio (a),
Enviamos os nomes dos representantes do XXXXXXXXXXXX (nome do segmento) a essa Secretaria Municipal de Educa1'o, os quais ir'o representar e compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS, durante o quadri4nio 2023 a 2026, em cumprimento ao estabelecido na Lei Municipal n 1511 de 10 de maio de 2021
NOME COMPLETO XXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXX TITULAR
NOME COMPLETO XXXXXXXXX CPF XXXXXXXXXX SUPENTE
Atenciosamente,
___________________________________________
Assinatura
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PROJETO -
JOGOS ESCOLARARES PEDREIRENSES JEPS - 2022
PROJETO
JOGOS ESCOLARARES PEDREIRENSES JEPS - 2022
BADMINTON DAMA FUTSAL JIU JITSU QUEIMADA - TNIS DE MESA VOLEI DE PRAIA - XADREZ
INICIO 11/11/2022 Â 19/11/2022
Pedreiras MA, 2022
SUMÂRIO
1 INTRODUÂÂO
2 JUSTIFICATIVA
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
3.2 OBJETIVOS ESPECFICOS
3.3 PERIODO DE REALIZAÂÂO
4 MODALIDADES PARTICIPANTES
ANEXOS
1 INTRODUÂÂO
A pr%tica esportiva como instrumento educacional visa ao desenvolvimento humano e capacita o educando a desenvolver suas compet4ncias sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo de desenvolvimento individual e social, ao mesmo tempo em que o esporte se constitui num instrumento pedagCgico que tem sido ferramenta important7ssima no aux7lio dos contePdos escolares.
O papel das pr%ticas esportivas vem sendo cada vez mais valorizado, tanto pela sociedade quanto pelos governantes e educadores. N'o sC por sua import&ncia na melhoria da qualidade de vida, mas tamb3m por seu papel no desenvolvimento sociocultural e afastamento do mundo das drogas dos nossos alunos.
As diferentes compet4ncias com as quais os estudantes chegam $ escola s'o determinadas pelas experi4ncias corporais que tiveram oportunidade de vivenciar. Ou seja, se n'o puderam brincar, conviver com outras pessoas, explorar diversos ambientes, provavelmente suas compet4ncias ser'o restritas. A escola, sendo, pois, uma extens'o do lar, deve propiciar estas atividades diversificadas, que ampliam os conhecimentos, a fim de prepar%-las para o exerc7cio da cidadania e a vida em sociedade.
2 JUSTIFICATIVA
Em tempos de pandemia, as competi1Ees esportivas que outrora suspensas por recomenda1Ees dos Crg'os de saPde e por for1a de decretos, est'o aos poucos retornando, seguindo todos os protocolos e orienta1Ees de saPde, e tendo em vista que nossos alunos/ atletas est'o a dois anos sem participarem de competi1Ees escolares, a Prefeitura Municipal de Pedreiras, atrav3s da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer vai realizar os Jogos Escolares Pedreirenses (JEPS) 2022.
Os jogos Escolares Pedreirenses (JEPS- 2022), visam democratizar o acesso $ pr%tica e a cultura do esporte como instrumento educacional nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e M3dio das Redes PPblica e Particular do Munic7pio de Pedreiras Maranh'o, visando o desenvolvimento integral dos estudantes-atletas de nosso Munic7pio, al3m de promover o congra1amento dos atletas do Munic7pio de Pedreiras atrav3s das a1Ees do Desporto amador.
Ao educar o jovem atrav3s da pr%tica desportiva estamos cada vez mais difundindo e refor1ando a constru1'o da cidadania e os ideais do movimento ol7mpico, estes direcionados para a constru1'o de um mundo melhor e mais pac7fico, livre de qualquer tipo de discrimina1'o e dentro do esp7rito de compreens'o mPtua, fraternidade, solidariedade, cultura da paz e fair-play. Atrav3s das atividades desportivas, crian1as e jovens constroem seus valores, seus conceitos, socializam-se e, principalmente, vivem as realidades. Os Jogos Escolares Pedreirenses 2022 t4m por finalidade contribuir para o aumento e incentivo da pr%tica esportiva entre os jovens, especialmente os que integram a rede de escolas pPblicas e privadas de nosso munic7pio, bem como promover a ampla mobiliza1'o dos alunos/atletas em torno do esporte educacional.
3 OBJETIVOS
3.1OBJETIVO GERAL
Motivar e envolver os alunos/atletas, incentivando-os $ pr%tica da Educa1'o F7sica e de seus contePdos como instrumento de inclus'o social para contribuir na forma1'o integral do estudante como ser social e participante estimulando sua criatividade por meio da valoriza1'o do desporto escolar como uma etapa do processo educacional.
3.2 OBJETIVOS ESPECFICOS
ÂFomentar a pr%tica do esporte com fins educativos;
ÂPossibilitar a identifica1'o de novos talentos nas escolas da cidade de Pedreiras;
ÂDesenvolver o interc&mbio social, cultural e desportivo entre os alunos/atletas;
ÂContribuir com o desenvolvimento integral do aluno/atleta como ser social, autDnomo, democr%tico e participante, estimulando o pleno exerc7cio da cidadania e da qualidade de vida atrav3s do esporte.
ÂContribuir com o desenvolvimento integral do aluno/atleta como ser social, autDnomo, democr%tico e participante, estimulando o pleno exerc7cio da cidadania e da qualidade de vida atrav3s do esporte.
3.3 PERIODO DE REALIZAÂÂO:
11/11/2022 Â 19/11/2022
4 MODALIDADE PARTICIPANTES
4.1 Individuais
ÂBadminton
ÂDama
ÂJiu jitsu
ÂT4nis de mesa
ÂVDlei de praia
ÂXadrez
4.2 Coletivas
ÂFutsal
ÂQueimada
5 ESCOLAS PARTICIPANTES
5.1ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
ÂCOLGIO DR. HERSCHEL CARVALHO*
ÂUNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO *
ÂUNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS*
ÂUNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO OLIVEIRA GOMES*
ÂUNIDADE DE ENSINO MANOEL TRINDADE*
ÂUNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL*
ÂUNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÂÂO*
ÂUNIDADE DE ENSINO SOTERO DOS REIS*
ÂUNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA*
ÂUNIDADE DE ENSINO JOS CARVALHO BRANCO*
ÂUNIDADE DE ENSINO ELIAS RODRIGUES*
ÂUNIDADE DE ENSINO CASTRO ALVES*
ÂUNIDADE DE ENSINO MONTE PASCOAL*
ÂUNIDADE DE ENSINO MONTEIRO LOBATO*
5. 2 ESCOLAS DA REDE PUBLICAM ESTADUAL
ÂCENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÂO*
ÂCENTRO DE ENSINO EDUCA MAIS OLINDINA NUNES FREIRE*
5.3ESCOLA DA REDE PUBLICA FEDERAL
ÂINSTITUTO FEDERALDE EDUCAÂÂO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÂO IFMA*
5.4ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE PEDREIRAS
ÂCOLGIO SÂO FRANCISCO*
ÂCOLEGIO BATISTA ELEUTERIO ROCHA
Â
ANEXOS
PLANILHA ORÂAMENTARIA DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022
BADMINTON MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
DAMA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
JIU JITSU MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 01500,00500,00VALOR TOTAL R$ 500,00
MODALIDADE: FUTSAL
CATEGORIAS: DENTE DE LEITE MASCULINO
INFANTIL MASCULINO E FEMININO
INFANTO MASCULINO E FEMININO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM
ARBITRO 17030,002.100,0002SERVIÂO DE ARBITRAGEM
ARBITRO 27040,002.100,0003SERVIÂO DE MESARIO 7010,00700,00VALOR TOTAL R$ 4.900,00
TENIS DE MESA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
VOLEI DE PRAIA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
XADREZ MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
PLANILHA ORÂAMENTARIA DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM BADMINTON02100,00200,0002SERVIÂO DE ARBITRAGEM DAMA02100,00200,0003SERVIÂO DE ARBITRAGEM FUTSAL (ARBITRO 1)7030,002.100,0004SERVIÂO DE ARBITRAGEM FUTSAL (ARBITRO 2)7030,002.100,0005SERVIÂO DE MESARIO FUTSAL7010,00700,0006SERVIÂO DE ARBITRAGEM JIU JITSU01500,00500,0007SERVIÂO DE ARBITRAGEM TENIS DE MESA02100,00200,0008SERVIÂO DE ARBITRAGEM VOLEI DE PRAIA02100,00200,0009SERVIÂO DE ARBITRAGEM XADREZ02100,00200,0010
DESPESAS DIVERSAS013.600,003.600,00TOTAL R$ 10.000,00
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria n 08/2021 GP
ANEXO PLANILHA DE MATERIAL ESPORTIVO
NÂDISCRIMINAÂÂOQUANTIDADE01TROFUS CAMPEAO28 UNIDADE02TROFUS VICE CAMPEAO28 UNIDADE03MEDALHAS DE OURO260 UNIDADE04MEDALHAS DE PRATA260 UNIDADE05MEDALHAS DE BROZE80 UNIDADE06KIT PETECAS DE BADIMINTON04 UNIDADE07KIT TENIS DE MESAS 04 UNIDADE08BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO10 UNIDADE09BOLA DE FUTSAL MIRIM MAX 20006 UNIDADE10BOLA DE FUTSAL MAX 50010 UNIDADE11REDE DE FUTSAL02 UNIDADE12REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 02 UNIDADE13JOGO DE XADREZ02 UNIDADE14PAR DE BANDEIRA PARA FUTEBOL DE CAMPO03 UNIDADE15PAR DE REDE SOCIETY03 UNIDADE16MESA DE TENIS 02 UNIDADE
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria n 08/2021 GP
JOGOS ESCOLARARES PEDREIRENSES JEPS - 2022
BADMINTON DAMA FUTSAL JIU JITSU QUEIMADA - TNIS DE MESA VOLEI DE PRAIA - XADREZ
INICIO 11/11/2022 Â 19/11/2022
Pedreiras MA, 2022
SUMÂRIO
1 INTRODUÂÂO
2 JUSTIFICATIVA
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
3.2 OBJETIVOS ESPECFICOS
3.3 PERIODO DE REALIZAÂÂO
4 MODALIDADES PARTICIPANTES
ANEXOS
1 INTRODUÂÂO
A pr%tica esportiva como instrumento educacional visa ao desenvolvimento humano e capacita o educando a desenvolver suas compet4ncias sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo de desenvolvimento individual e social, ao mesmo tempo em que o esporte se constitui num instrumento pedagCgico que tem sido ferramenta important7ssima no aux7lio dos contePdos escolares.
O papel das pr%ticas esportivas vem sendo cada vez mais valorizado, tanto pela sociedade quanto pelos governantes e educadores. N'o sC por sua import&ncia na melhoria da qualidade de vida, mas tamb3m por seu papel no desenvolvimento sociocultural e afastamento do mundo das drogas dos nossos alunos.
As diferentes compet4ncias com as quais os estudantes chegam $ escola s'o determinadas pelas experi4ncias corporais que tiveram oportunidade de vivenciar. Ou seja, se n'o puderam brincar, conviver com outras pessoas, explorar diversos ambientes, provavelmente suas compet4ncias ser'o restritas. A escola, sendo, pois, uma extens'o do lar, deve propiciar estas atividades diversificadas, que ampliam os conhecimentos, a fim de prepar%-las para o exerc7cio da cidadania e a vida em sociedade.
2 JUSTIFICATIVA
Em tempos de pandemia, as competi1Ees esportivas que outrora suspensas por recomenda1Ees dos Crg'os de saPde e por for1a de decretos, est'o aos poucos retornando, seguindo todos os protocolos e orienta1Ees de saPde, e tendo em vista que nossos alunos/ atletas est'o a dois anos sem participarem de competi1Ees escolares, a Prefeitura Municipal de Pedreiras, atrav3s da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer vai realizar os Jogos Escolares Pedreirenses (JEPS) 2022.
Os jogos Escolares Pedreirenses (JEPS- 2022), visam democratizar o acesso $ pr%tica e a cultura do esporte como instrumento educacional nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e M3dio das Redes PPblica e Particular do Munic7pio de Pedreiras Maranh'o, visando o desenvolvimento integral dos estudantes-atletas de nosso Munic7pio, al3m de promover o congra1amento dos atletas do Munic7pio de Pedreiras atrav3s das a1Ees do Desporto amador.
Ao educar o jovem atrav3s da pr%tica desportiva estamos cada vez mais difundindo e refor1ando a constru1'o da cidadania e os ideais do movimento ol7mpico, estes direcionados para a constru1'o de um mundo melhor e mais pac7fico, livre de qualquer tipo de discrimina1'o e dentro do esp7rito de compreens'o mPtua, fraternidade, solidariedade, cultura da paz e fair-play. Atrav3s das atividades desportivas, crian1as e jovens constroem seus valores, seus conceitos, socializam-se e, principalmente, vivem as realidades. Os Jogos Escolares Pedreirenses 2022 t4m por finalidade contribuir para o aumento e incentivo da pr%tica esportiva entre os jovens, especialmente os que integram a rede de escolas pPblicas e privadas de nosso munic7pio, bem como promover a ampla mobiliza1'o dos alunos/atletas em torno do esporte educacional.
3 OBJETIVOS
3.1OBJETIVO GERAL
Motivar e envolver os alunos/atletas, incentivando-os $ pr%tica da Educa1'o F7sica e de seus contePdos como instrumento de inclus'o social para contribuir na forma1'o integral do estudante como ser social e participante estimulando sua criatividade por meio da valoriza1'o do desporto escolar como uma etapa do processo educacional.
3.2 OBJETIVOS ESPECFICOS
ÂFomentar a pr%tica do esporte com fins educativos;
ÂPossibilitar a identifica1'o de novos talentos nas escolas da cidade de Pedreiras;
ÂDesenvolver o interc&mbio social, cultural e desportivo entre os alunos/atletas;
ÂContribuir com o desenvolvimento integral do aluno/atleta como ser social, autDnomo, democr%tico e participante, estimulando o pleno exerc7cio da cidadania e da qualidade de vida atrav3s do esporte.
ÂContribuir com o desenvolvimento integral do aluno/atleta como ser social, autDnomo, democr%tico e participante, estimulando o pleno exerc7cio da cidadania e da qualidade de vida atrav3s do esporte.
3.3 PERIODO DE REALIZAÂÂO:
11/11/2022 Â 19/11/2022
4 MODALIDADE PARTICIPANTES
4.1 Individuais
ÂBadminton
ÂDama
ÂJiu jitsu
ÂT4nis de mesa
ÂVDlei de praia
ÂXadrez
4.2 Coletivas
ÂFutsal
ÂQueimada
5 ESCOLAS PARTICIPANTES
5.1ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
ÂCOLGIO DR. HERSCHEL CARVALHO*
ÂUNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO *
ÂUNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS*
ÂUNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO OLIVEIRA GOMES*
ÂUNIDADE DE ENSINO MANOEL TRINDADE*
ÂUNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL*
ÂUNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÂÂO*
ÂUNIDADE DE ENSINO SOTERO DOS REIS*
ÂUNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA*
ÂUNIDADE DE ENSINO JOS CARVALHO BRANCO*
ÂUNIDADE DE ENSINO ELIAS RODRIGUES*
ÂUNIDADE DE ENSINO CASTRO ALVES*
ÂUNIDADE DE ENSINO MONTE PASCOAL*
ÂUNIDADE DE ENSINO MONTEIRO LOBATO*
5. 2 ESCOLAS DA REDE PUBLICAM ESTADUAL
ÂCENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÂO*
ÂCENTRO DE ENSINO EDUCA MAIS OLINDINA NUNES FREIRE*
5.3ESCOLA DA REDE PUBLICA FEDERAL
ÂINSTITUTO FEDERALDE EDUCAÂÂO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÂO IFMA*
5.4ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE PEDREIRAS
ÂCOLGIO SÂO FRANCISCO*
ÂCOLEGIO BATISTA ELEUTERIO ROCHA
Â
ANEXOS
PLANILHA ORÂAMENTARIA DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022
BADMINTON MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
DAMA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
JIU JITSU MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 01500,00500,00VALOR TOTAL R$ 500,00
MODALIDADE: FUTSAL
CATEGORIAS: DENTE DE LEITE MASCULINO
INFANTIL MASCULINO E FEMININO
INFANTO MASCULINO E FEMININO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM
ARBITRO 17030,002.100,0002SERVIÂO DE ARBITRAGEM
ARBITRO 27040,002.100,0003SERVIÂO DE MESARIO 7010,00700,00VALOR TOTAL R$ 4.900,00
TENIS DE MESA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
VOLEI DE PRAIA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
XADREZ MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00
PLANILHA ORÂAMENTARIA DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022
ITEMDESCRIMINAÂÂOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM BADMINTON02100,00200,0002SERVIÂO DE ARBITRAGEM DAMA02100,00200,0003SERVIÂO DE ARBITRAGEM FUTSAL (ARBITRO 1)7030,002.100,0004SERVIÂO DE ARBITRAGEM FUTSAL (ARBITRO 2)7030,002.100,0005SERVIÂO DE MESARIO FUTSAL7010,00700,0006SERVIÂO DE ARBITRAGEM JIU JITSU01500,00500,0007SERVIÂO DE ARBITRAGEM TENIS DE MESA02100,00200,0008SERVIÂO DE ARBITRAGEM VOLEI DE PRAIA02100,00200,0009SERVIÂO DE ARBITRAGEM XADREZ02100,00200,0010
DESPESAS DIVERSAS013.600,003.600,00TOTAL R$ 10.000,00
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria n 08/2021 GP
ANEXO PLANILHA DE MATERIAL ESPORTIVO
NÂDISCRIMINAÂÂOQUANTIDADE01TROFUS CAMPEAO28 UNIDADE02TROFUS VICE CAMPEAO28 UNIDADE03MEDALHAS DE OURO260 UNIDADE04MEDALHAS DE PRATA260 UNIDADE05MEDALHAS DE BROZE80 UNIDADE06KIT PETECAS DE BADIMINTON04 UNIDADE07KIT TENIS DE MESAS 04 UNIDADE08BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO10 UNIDADE09BOLA DE FUTSAL MIRIM MAX 20006 UNIDADE10BOLA DE FUTSAL MAX 50010 UNIDADE11REDE DE FUTSAL02 UNIDADE12REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 02 UNIDADE13JOGO DE XADREZ02 UNIDADE14PAR DE BANDEIRA PARA FUTEBOL DE CAMPO03 UNIDADE15PAR DE REDE SOCIETY03 UNIDADE16MESA DE TENIS 02 UNIDADE
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria n 08/2021 GP
