SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 049/2022-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 049/2022-SRP, do tipo menor pre1o por lote, em favor da empresa: PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.430.441/0001-87, sediada na Rua 04, n 15, Quadra 03, Conjunto Habitacional Vinhais, Cep n 65.071-060 S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 720.504,00 (Setecentos e vinte mil e quinhentos e quatro reais), objetivando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, pelo per7odo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220823/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220823/2022. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 006/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 89.276,80 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.643,61, Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.633,19. VIGNCIA: 04 de novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: A Srp. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sra. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220833/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 048/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.211.018,60 (Um milh'o, duzentos e onze mil, dezoito reais e sessenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n 17.509.460/0001-42, sediada na Rua Newton Belo, n 1278, Centro, CEP n 65.728-000 Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Vicente Curvina Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 09 de novembro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 05/2022
Errata da Portaria n° 0144/2022 Edição n° 688 de 07 de novembro de 2022
Errata da Portaria nv 0144/2022 Edi1'o nv 688 de 07 de novembro de 2022
Onde se ler: Portaria nv 0144/2022
19 de outubro de 2022
Ler se: Portaria nv 158/2022
08 de novembro de 2022
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
Onde se ler: Portaria nv 0144/2022
19 de outubro de 2022
Ler se: Portaria nv 158/2022
08 de novembro de 2022
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
