GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº107/2022 GP
PORTARIA NÂ107/2022 GP
“EXONERA ASSESSORA TCNICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar a Sr.p Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, inscrita sob o CPF NÂ 622.931.113-50 e RG NÂ 057270882015-0 SESP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Assessora T3cnica, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria tem data retroativa a 01 de setembro de 2022, entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 10 de novembro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA ASSESSORA TCNICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar a Sr.p Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, inscrita sob o CPF NÂ 622.931.113-50 e RG NÂ 057270882015-0 SESP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Assessora T3cnica, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria tem data retroativa a 01 de setembro de 2022, entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 10 de novembro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº108/2022-GP
PORTARIA NÂ108/2022-GP
“NOMEIA COMISSÂO PARA AVALIAÂÂO DE IMVEL PARA FINS DE AQUISIÂÂO.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1Â - Nomear uma Comiss'o para efeito de Avalia1'o que ser% composta pelos seguintes membros:
a)Marcos Bruniere de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura, CPF NÂ 015.389.656-66;
b)Rayane Ribeiro Galv'o - Engenheira Civil CREA-MA n 111.789.034-1, CPF N 608.275.223-63 e
c)Aldeclei Farias Reis - Secret%rio Municipal do Meio Ambiente, CPF NÂ 009.362.983-40.
Art. 2Â- A presente Comiss'o ser% presidida pelo Sr. Marcos Bruniere de Freiras e ter% como secret%rio o Sr. Aldeclei Farias Reis.
Art. 3Â- O objetivo desta Comiss'o aqui nomeada ser% de avaliar a propriedade a ser adquirida para fins de utilidade pPblica, e regulariza1'o do imCvel na zona rural, imCvel na zona rural, localizado no lugar “Barreiros” encravado na data “Guanabara” neste Munic7pio: medindo 16,54ha (dezesseis hectares e cinquenta e quatro ares), limitando-se ao norte, leste e oeste com CustCdia Lisboa Vieira da Silva e ao sul com a estrada Pedreiras a MarianCpolis, destinado a implanta1'o do sistema aterro sanit%rio.
Art. 4Â - A Comiss'o ora criada, ter% um prazo de 10 (dez) dias a contar desta data, para promover a avalia1'o da propriedade referida no artigo anterior, bem como, para apresentar o respectivo laudo de avalia1'o do imCvel.
Art. 5Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 10 de novembro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA COMISSÂO PARA AVALIAÂÂO DE IMVEL PARA FINS DE AQUISIÂÂO.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1Â - Nomear uma Comiss'o para efeito de Avalia1'o que ser% composta pelos seguintes membros:
a)Marcos Bruniere de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura, CPF NÂ 015.389.656-66;
b)Rayane Ribeiro Galv'o - Engenheira Civil CREA-MA n 111.789.034-1, CPF N 608.275.223-63 e
c)Aldeclei Farias Reis - Secret%rio Municipal do Meio Ambiente, CPF NÂ 009.362.983-40.
Art. 2Â- A presente Comiss'o ser% presidida pelo Sr. Marcos Bruniere de Freiras e ter% como secret%rio o Sr. Aldeclei Farias Reis.
Art. 3Â- O objetivo desta Comiss'o aqui nomeada ser% de avaliar a propriedade a ser adquirida para fins de utilidade pPblica, e regulariza1'o do imCvel na zona rural, imCvel na zona rural, localizado no lugar “Barreiros” encravado na data “Guanabara” neste Munic7pio: medindo 16,54ha (dezesseis hectares e cinquenta e quatro ares), limitando-se ao norte, leste e oeste com CustCdia Lisboa Vieira da Silva e ao sul com a estrada Pedreiras a MarianCpolis, destinado a implanta1'o do sistema aterro sanit%rio.
Art. 4Â - A Comiss'o ora criada, ter% um prazo de 10 (dez) dias a contar desta data, para promover a avalia1'o da propriedade referida no artigo anterior, bem como, para apresentar o respectivo laudo de avalia1'o do imCvel.
Art. 5Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 10 de novembro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
