GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2022
PORTARIA Nº 040/2022
PORTARIA NÂ 040/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas junto $ Secretaria do TCU no Estado do Maranh'o, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas junto $ Secretaria do TCU no Estado do Maranh'o, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 051/2022-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 051/2022-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: A. DE A. MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ n 39.372.769/0001-76, sediada na Pra1a do Mercado Central, n 20, Centro CEP n 65.415-000 Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 179.100,00 (Cento e setenta e nove mil e cem reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ar Condicionados, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 10 de novembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220832/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220832/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 008/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.620,00. VIGNCIA: 07 de novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220834/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220834/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras-MA., conforme PREGÂO NÂ PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.542,65 (vinte mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.542,65. VIGNCIA: 11 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220835/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220835/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-M., conforme PREGÂO NÂ PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.221,60 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.221,60. VIGNCIA: 11 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ERRATA -
ERRATA da PORTARIA Nº 0158/2022
ERRATA da PORTARIA NÂ 0158/2022, de 08 de novembro de 2022, retificamos.
ONDE SE L: I— 04 122 0002 2.006.
L_SE: I — 18 122 0002 2.119.
Pedreiras-MA, 17 de novembro de 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
ONDE SE L: I— 04 122 0002 2.006.
L_SE: I — 18 122 0002 2.119.
Pedreiras-MA, 17 de novembro de 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
