SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2022
PORTARIA Nº 032/2022.
PORTARIA NÂ 032/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sra. Weyna de Sousa Silva Assessora Especial Jur7dica , portador do CPF nv604.143.883-99 e RG nv 0375567720097, o valor de R$ 562,20, equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dias 22 e 23 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% participa de Reuni'o na Casa da Mulher Brasileira com o Grupo Reflexivo de Mulheres. Reuni'o para alinhamento do projeto que ser% implantando em Pedreiras em Parceria com o Minist3rio PPblico e Reuni'o com Sandra Garcia, promotora de Justi1a no CAOP mulher, em S'o Luis-MA.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sra. Weyna de Sousa Silva Assessora Especial Jur7dica , portador do CPF nv604.143.883-99 e RG nv 0375567720097, o valor de R$ 562,20, equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dias 22 e 23 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% participa de Reuni'o na Casa da Mulher Brasileira com o Grupo Reflexivo de Mulheres. Reuni'o para alinhamento do projeto que ser% implantando em Pedreiras em Parceria com o Minist3rio PPblico e Reuni'o com Sandra Garcia, promotora de Justi1a no CAOP mulher, em S'o Luis-MA.
I— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2022
PORTARIA Nº 033/2022.
PORTARIA NÂ 033/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA , durante o dia 22 e 23 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para Reuni'o na Casa da Mulher Brasileira com o Grupo Reflexivo de Mulheres. Reuni'o para alinhamento do projeto que ser% implantando em Pedreiras em Parceria com o Minist3rio PPblico e Reuni'o com Sandra Garcia, promotora de Justi1a no CAOP mulher, em S'o Luis-MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA , durante o dia 22 e 23 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% levar a Equipe da Secretaria da Mulher para Reuni'o na Casa da Mulher Brasileira com o Grupo Reflexivo de Mulheres. Reuni'o para alinhamento do projeto que ser% implantando em Pedreiras em Parceria com o Minist3rio PPblico e Reuni'o com Sandra Garcia, promotora de Justi1a no CAOP mulher, em S'o Luis-MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2022
PORTARIA Nº 034/2022.
PORTARIA NÂ 034/2022.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sra. MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativa, portador do CPF nv625.989.493-74 e RG nv 061102752017-0, o valor de R$ 374,80 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 22 e 23 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% participar da Reuni'o na Casa da Mulher Brasileira com o Grupo Reflexivo de Mulheres. Reuni'o para alinhamento do projeto que ser% implantando em Pedreiras em Parceria com o Minist3rio PPblico e Reuni'o com Sandra Garcia, promotora de Justi1a no CAOP mulher, em S'o Luis-MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
— Conceder ao Sra. MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativa, portador do CPF nv625.989.493-74 e RG nv 061102752017-0, o valor de R$ 374,80 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 22 e 23 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% participar da Reuni'o na Casa da Mulher Brasileira com o Grupo Reflexivo de Mulheres. Reuni'o para alinhamento do projeto que ser% implantando em Pedreiras em Parceria com o Minist3rio PPblico e Reuni'o com Sandra Garcia, promotora de Justi1a no CAOP mulher, em S'o Luis-MA.
— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2022
PORTARIA Nº 041/2022
PORTARIA NÂ 041/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 22 e 23 de novembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas junto $ Superintend4ncia Regional da Pol7cia Federal e 18p Superintend4ncia Regional da Pol7cia Rodovi%ria Federal, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 22 e 23 de novembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas junto $ Superintend4ncia Regional da Pol7cia Federal e 18p Superintend4ncia Regional da Pol7cia Rodovi%ria Federal, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2022
PORTARIA Nº 042/2022
PORTARIA NÂ 042/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv XXX.929.71-XX e RG NÂ XXX689142000-X SSP/MA, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias de 21 a 23 de novembro de 2022, onde a mesma ir% tratar assuntos de interesse do munic7pio junto $ Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA e GIGOV e participar do "Encontro da Educa1'o com Prefeitas e Prefeitos: Juntos pela Alfabetiza1'o das Crian1as".
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv XXX.929.71-XX e RG NÂ XXX689142000-X SSP/MA, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias de 21 a 23 de novembro de 2022, onde a mesma ir% tratar assuntos de interesse do munic7pio junto $ Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA e GIGOV e participar do "Encontro da Educa1'o com Prefeitas e Prefeitos: Juntos pela Alfabetiza1'o das Crian1as".
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 159/2022
PORTARIA Nº 159/2022.
PORTARIA NÂ 159/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 700,00 , equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 22 e 23 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% participar de Reuni'o na Casa da Mulher Brasileira com o Grupo Reflexivo de Mulheres. Reuni'o para alinhamento do projeto que ser% implantando em Pedreiras em Parceria com o Minist3rio PPblico e Reuni'o com Sandra Garcia, promotora de Justi1a no CAOP mulher, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 700,00 , equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 22 e 23 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% participar de Reuni'o na Casa da Mulher Brasileira com o Grupo Reflexivo de Mulheres. Reuni'o para alinhamento do projeto que ser% implantando em Pedreiras em Parceria com o Minist3rio PPblico e Reuni'o com Sandra Garcia, promotora de Justi1a no CAOP mulher, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 166/2022
PORTARIA Nº 166/2022.
PORTARIA NÂ 166/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 844,20 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) correspondente a 03 (tres) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 21, 22 e 23 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto a CONDEVASF, UFMA e GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 844,20 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) correspondente a 03 (tres) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 21, 22 e 23 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto a CONDEVASF, UFMA e GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 198/2022
PORTARIA Nº 198/2022.
PORTARIA NÂ 198/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF nv 475.732.953-91 e RG nv 316681946, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 16 e 17 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF nv 475.732.953-91 e RG nv 316681946, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 16 e 17 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% levar um paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 199/2022
PORTARIA Nº 199/2022.
PORTARIA NÂ 199/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 22 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 22 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 323/2022
PORTARIA R. H. nº. 323/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 323/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, a suspens'o dos seus 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a para tratamento de interesses particulares, com portaria de np034/2022, a serem gozados de 04/02/2022 $ 04/02/2024, t3cnico da CPL, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de Novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, a suspens'o dos seus 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a para tratamento de interesses particulares, com portaria de np034/2022, a serem gozados de 04/02/2022 $ 04/02/2024, t3cnico da CPL, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de Novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 005/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 07 de dezembro de 2022, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista de a1o e concreto situada na Rua Raimundo Anselmo, Bairro S'o Francisco no Mun7cipio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 002/2022-GP. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de novembro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 006/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 09 de dezembro de 2022, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Concorr4ncia, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de Urbaniza1'o e Requalifica1'o da Avenida Jo'o do Vale no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 002/2022-GP. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de novembro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 052/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 02 de dezembro de 2022, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 09 de novembro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220824/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220824/2022. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001- 27. OBJETO: Contrata1'o de empresa para confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.575,05 (tr4s mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.123610008.2.102 Gest'o do PDDE - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.575,05. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220837/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220837/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa F. SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 17 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.817,00 (vinte e tr4s mil, oitocentos e dezessete reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.817,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 17 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220838/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220838/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 17 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.267,80 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.267,80. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 17 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20220843/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 049/2022 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, pelo per7odo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 720.504,00 (Setecentos e vinte mil e quinhentos e quatro reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.430.441/0001-87, sediada na Rua 04, n 15, Quadra 03, Conjunto Habitacional Vinhais, Cep n 65.071-060 S'o Lu7s/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Marcilio Lira Ximenes Secret%rio Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Sormane Silva Santana, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 21 de novembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220844/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 051/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ar Condicionados, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 179.100,00 (Cento e setenta e nove mil e cem reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa A. DE A. MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ n 39.372.769/0001-76, sediada na Pra1a do Mercado Central, n 20, Centro CEP n 65.415-000 Coroat%/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Alice de Alencar Martins, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 21 de novembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO -
Resolução Nº 02/2022-CMDCA
Resolu1'o NÂ 02/2022-CMDCA
DispEe sobre a convoca1'o e composi1'o da Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e Adolescentes de Pedreiras - MA, e d% outras provid4ncias.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - CMDCA, Crg'o parit%rio, criado atrav3s da Lei n 1507 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 no uso de suas atribui1Ees e,
CONSIDERANDO a Resolu1'o n 227, de 19 de maio de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian1a e do Adolescente CONANDA, que DispEe sobre a convoca1'o da 12p Confer4ncia Nacional dos Direitos da Crian1a e do Adolescente, e d% outras provid4ncias.
CONSIDERANDO a Resolu1'o n 004, de 07 de julho de 2022, do Conselho Estadual dos Direitos da Crian1a e do Adolescente do Maranh'o CEDCA, que DispEe sobre a convoca1'o da XII Confer4ncia Estadual dos Direitos da Crian1a e Adolescentes do Maranh'o, e d% outras provid4ncias.
RESOLVE
Art. 1Â - Convocar a VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, com o tema: Situa1'o dos direitos humanos de crian1as e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: viola1Ees e vulnerabilidades de crian1as e adolescentes, a1Ees necess%rias para repara1'o e garantia de pol7ticas de prote1'o integral, com respeito $ diversidade;
Art. 2Â - Estabelecer o per7odo de 23 de novembro de 2022, para realiza1'o da VII Confer4ncia Estadual dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, na modalidade presencial, seguindo as delibera1Ees constantes na Resolu1'o NÂ 227, de 19 de maio de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CONANDA), que DispEe sobre a convoca1'o da 12p Confer4ncia Nacional dos Direitos da Crian1a e do Adolescente e d% outras provid4ncias:
I Confer4ncias Municipais: at3 dezembro de 2022;
Art. 3Â - O regimento interno da VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras ser% elaborado pela Comiss'o Organizadora Municipal e aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente CMDCA.
Art. 4 - Instituir a Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e Adolescente de Pedreiras, sob a Coordena1'o do Presidente deste Conselho, com composi1'o parit%ria entre representantes do poder pPblico e da sociedade civil, bem como de adolescentes, conforme recomenda1'o da Resolu1'o do CONANDA n 227, de 19 de maio de 2022, em seu Art. 3Â:
I.Secretaria Municipal de Assist4ncia Social - SEMAS;
II.Secretaria Municipal de Educa1'o SEMED;
III.Secretaria Municipal da Juventude;
IV.IFMA Representates das Crian1as e Adoslescentes;
V.Pastoral da Crian1a e Adolescente.
g 1Â - A Comiss'o Organizadora Municipal ter% seu funcionamento estabelecido at3 o dia 23 de novembro de 2022;
g 2Â - A Comiss'o Organizadora Municipal poder% convidar profissionais do setor pPblico e privado, que desenvolvam atividades relacionadas ao tema objeto da VII Confer4ncia, quando entender relevante para a consecu1'o das suas finalidades;
g 3Â - Compete ao Governo Municipal, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social SMAS, proporcionar o apoio administrativo, financeiro e log7stico necess%rio ao funcionamento da Comiss'o Organizadora Municipal.
Art. 5Â - Compete $ Comiss'o Organizadora municipal:
I- Definir plano de a1'o e metodologia de trabalho;
II- Elaborar documento contendo as orienta1Ees e diretrizes para a realiza1'o da Confer4ncia Municipal;
III- Elaborar a proposta metodolCgica e a programa1'o da VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente;
Art. 6Â - Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 04 de novembro de 2022.
,
Nilma AraPjo Melo
Presidente Do CMDCA
DispEe sobre a convoca1'o e composi1'o da Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e Adolescentes de Pedreiras - MA, e d% outras provid4ncias.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - CMDCA, Crg'o parit%rio, criado atrav3s da Lei n 1507 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 no uso de suas atribui1Ees e,
CONSIDERANDO a Resolu1'o n 227, de 19 de maio de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian1a e do Adolescente CONANDA, que DispEe sobre a convoca1'o da 12p Confer4ncia Nacional dos Direitos da Crian1a e do Adolescente, e d% outras provid4ncias.
CONSIDERANDO a Resolu1'o n 004, de 07 de julho de 2022, do Conselho Estadual dos Direitos da Crian1a e do Adolescente do Maranh'o CEDCA, que DispEe sobre a convoca1'o da XII Confer4ncia Estadual dos Direitos da Crian1a e Adolescentes do Maranh'o, e d% outras provid4ncias.
RESOLVE
Art. 1Â - Convocar a VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, com o tema: Situa1'o dos direitos humanos de crian1as e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: viola1Ees e vulnerabilidades de crian1as e adolescentes, a1Ees necess%rias para repara1'o e garantia de pol7ticas de prote1'o integral, com respeito $ diversidade;
Art. 2Â - Estabelecer o per7odo de 23 de novembro de 2022, para realiza1'o da VII Confer4ncia Estadual dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, na modalidade presencial, seguindo as delibera1Ees constantes na Resolu1'o NÂ 227, de 19 de maio de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CONANDA), que DispEe sobre a convoca1'o da 12p Confer4ncia Nacional dos Direitos da Crian1a e do Adolescente e d% outras provid4ncias:
I Confer4ncias Municipais: at3 dezembro de 2022;
Art. 3Â - O regimento interno da VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras ser% elaborado pela Comiss'o Organizadora Municipal e aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente CMDCA.
Art. 4 - Instituir a Comiss'o Organizadora da VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e Adolescente de Pedreiras, sob a Coordena1'o do Presidente deste Conselho, com composi1'o parit%ria entre representantes do poder pPblico e da sociedade civil, bem como de adolescentes, conforme recomenda1'o da Resolu1'o do CONANDA n 227, de 19 de maio de 2022, em seu Art. 3Â:
I.Secretaria Municipal de Assist4ncia Social - SEMAS;
II.Secretaria Municipal de Educa1'o SEMED;
III.Secretaria Municipal da Juventude;
IV.IFMA Representates das Crian1as e Adoslescentes;
V.Pastoral da Crian1a e Adolescente.
g 1Â - A Comiss'o Organizadora Municipal ter% seu funcionamento estabelecido at3 o dia 23 de novembro de 2022;
g 2Â - A Comiss'o Organizadora Municipal poder% convidar profissionais do setor pPblico e privado, que desenvolvam atividades relacionadas ao tema objeto da VII Confer4ncia, quando entender relevante para a consecu1'o das suas finalidades;
g 3Â - Compete ao Governo Municipal, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social SMAS, proporcionar o apoio administrativo, financeiro e log7stico necess%rio ao funcionamento da Comiss'o Organizadora Municipal.
Art. 5Â - Compete $ Comiss'o Organizadora municipal:
I- Definir plano de a1'o e metodologia de trabalho;
II- Elaborar documento contendo as orienta1Ees e diretrizes para a realiza1'o da Confer4ncia Municipal;
III- Elaborar a proposta metodolCgica e a programa1'o da VII Confer4ncia Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente;
Art. 6Â - Esta Resolu1'o entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 04 de novembro de 2022.
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Nilma AraPjo Melo
Presidente Do CMDCA
