PORTARIA Nº 043/2022

PORTARIA N† 043/2022


A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,

RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto AraPjo Torres Filho, Motorista, portador do CPF n† XXX.526.853-XX, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 21 a 23 de novembro de 2022, onde o mesmo acompanhar% a Prefeita junto $ SINFRA, Centro de Conven1Ees da UFMA e GIGOV.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GEST•O DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

Portaria Nº 057/2022

Portaria N† 057/2022


A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. Alex dos Santos Moraes motorista, portador do CPF n† 997.062.963-87 e RG n† 1108647992, no valor de R$ 93,70(Noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente 01(uma) di%ria, com a finalidade de transportar os alunos do 9† ano da Unidade Ensino Cota Cordeiro para atividade do Projeto de Artes “HistCria, Cultura e Festa Populares do Maranh'o”.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDIN“RIOS.

Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,21 DE NOVEMBRO DE 2022


DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o

PORTARIA Nº 167/2022

PORTARIA N† 167/2022


O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,

RESOLVE:

I — Conceder a Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, portadora do CPF Nv XXX.946.633-XX, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 23 e 24 de novembro de 2022, onde a mesma atuar% junto ao EscritCrio Acerte de S'o Lu7s e CAEMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GEST•O DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DAMI•O FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o

PORTARIA Nº 200/2022.

PORTARIA N† 200/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. MICHEL NASCIMENTO SOUSA, Coordenador do SaPde Bucal, portador do CPF nv 039.732.483-97 e RG nv 189275420014, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2022, onde ir% participar da Semana Nacional de Preven1'o ao C&ncer Bucal, que acontecer% no AuditCrio Henrique de La Roque.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de novembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO.

ERRATA DO AVISO DE LICITA™•O. TOMADA DE PRE™OS N† 006/2022, publicado no Di%rio Oficial do Estado DOE, Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras Dom e Jornal O Correio no dia 21 de novembro de 2022, Onde se l4: Licita1'o na modalidade Concorr4ncia, do tipo menor pre1o global; Leia-se: Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global; Onde se l4: Pedreiras/MA, 09 de novembro de 2022; Leia-se: Pedreiras/MA, 17 de novembro de 2022. Pedreiras/MA, 22 de novembro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n† 042/2021. Pedreiras/MA, 22 de novembro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n† 042/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220421/2022, Ades'o n† 003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/11/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 11 de novembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220422/2022, Ades'o n† 003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/11/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Mun.de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE:04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 11 de novembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220423/2022, Ades'o n† 003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n† 06.075.255/0001-08 e a empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/11/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executiva UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 782 0008 2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 11 de novembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220424/2022, Ades'o n† 003/2022. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n† 15.419.978/0001-60 e a empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/11/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de assist4ncia Social CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 11 de novembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa , Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220425/2022, Ades'o n† 003/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/11/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 11 de novembro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220426/2022, Ades'o n† 003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa R ALVES MOURA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/11/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 11 de novembro de 2022. Elias Bento Silva, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.

EDITAL DE MATRÍCULAS 001/2023

EDITAL DE MATRCULAS 001/2023


DispEe sobre as diretrizes de matr7cula para o ano letivo de 2023, nas institui1Ees de ensino localizadas na %rea urbana vinculadas a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, que oferecem atendimento de Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nas modalidades Regular, EJA.


David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico as diretrizes referentes $ matr7cula para o ano letivo de 2023, nas institui1Ees que oferecem Educa1'o Infantil para crian1as de 01 ano e 07 meses at3 05 anos de idade, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nos Estabelciemntos de Ensino localizados na %rea urbana deste munic7pio, de acordo com o que dispEe este Edital.


1. DA APRESENTA™•O


1.1 A Educa1'o Infantil, primeira etapa da educa1'o b%sica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da crian1a em seus aspectos f7sico, psicolCgico, intelectual e social, complementando a a1'o da fam7lia e da comunidade.

1.2 A Educa1'o Infantil ser% oferecida obedecendo os crit3rios estabelecidos pela Resolu1'o n† 223/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o do Estado do Maranh'o nas seguintes turmas:

ƒMaternal I - Admitida a matr7cula de alunos quando estes completarem 1 e 7 meses at3 2 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
ƒMaternal II - Admitida a matr7cula de alunos quando estes completarem 2 anos at3 2 anos e 11 meses de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
ƒMaternal III- Admitida a matr7cula de alunos quando estes completarem 3 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano a cursar.
ƒPr3- Escolar I - Admitida a matr7cula de alunos quando completarem 4 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
ƒPr3-Escolar II - Admitida a matr7cula de alunos quando completarem 5 anos de idade at3 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
1.3O acesso de crian1as a Educa1'o Infantil, nas turmas do Pr3 Escolar I e Pr3 Escolar II 3 um direito pPblico subjetivo, obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as que completem 4 anos at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.

1.4-O acesso ao Ensino Fundamental 3 direito pPblico subjetivo, obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as e adolescentes que se encontram em idade escolar, inclusive aos que n'o tiverem acesso a escolaridade em idade prCpria.
1.5 A matr7cula no 1† ano do Ensino Fundamental obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as que completam 6 ano at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo em curso.
1.6 A matr7cula no Ensino Fundamental na modalidade Educa1'o de Jovens e adultos deve ser realizada para alunos com idade a partir de 15 anos que est'o com distor1'o idade-s3rie.


2 DOS OBJETIVOS

2.1 Este Edital tem por objetivo geral, orientar a matr7cula de crian1as, aadolescentes, jovens e adultos nas institui1Ees vinculadas $ Rede Municipal de Ensino de Pedreiras que oferecem Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e finais, nas modalidades Regular e Educa1'o de Jovens e Adultos, localizadas na %rea urbana e rural.

2.2 Dever% ser salvaguardado o direito da crian1a ao Ensino Fundamental Anos Iniciais, em idade prCpria, respeitando a idade de ingresso estabelecida no sistema municipal de educa1'o: 6 anos completos ou a completar at3 a data de 31 de mar1o, nos termos do artigo 2† da Resolu1'o n† 223/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o do Estado do Maranh'o.

2.3 O presente Edital de matr7culas tem como objetivos espec7ficos:

2.3.1 Divulgar este Edital a dire1'o, $ coordena1'o pedagCgica, aos docentes e demais funcion%rios das institui1Ees, aos pais ou respons%veis e extensivo a toda a comunidade, para fins de matr7cula do pPblico alvo da Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nas modalidades regular e EJA.

2.3.2 Garantir a renova1'o de matr7cula das crian1as que j% frequentam os Estabeleciemntos de Ensino da Rede PPblica Municipal.

2.3.3. Efetuar a matr7cula de novos alunos, cumprindo as exig4ncias fixadas neste edital.

2.3.4 Informar a fam7lia da responsabilidade de atualizar os dados da ficha cadastral e/ou matr7cula a cada mudan1a ocorrida em endere1o, telefone, documentos, etc.

3 DOS LOCAIS DE MATRCULA

3.1 As institui1Ees de ensino vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Pedreiras localizadas na %rea urbana , que realizar'o as matr7culas novas e a renova1'o de matr7culas s'o as seguintes:
EDUCA™•O INFANTIL:
1) Jardim de Inf&ncia Branca de Neve
Endere1o: Rua Cresc4ncio Raposo, s/n, Centro
Telefone: (99) 98137-2072 -Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal II (creche), Maternal III , 1† e 2† Per7odos
Vespertino: Maternal II (creche), Maternal III , 1† e 2† Per7odos

2) Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente
Endere1o: Rua da Palmeirinha, Engenho
Telefone: (99) 99162-0186 - Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal III , 1†, 2† Per7odo
Vespertino: Maternal III , 1†, 2† Per7odo

3) Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente ANEXO
Endere1o: Rua da Palmeirinha, Engenho
Telefone: (99) 99162-0186 - Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I, Maternal II
Vespertino: Maternal I, Maternal II

4) Jardim de Inf&ncia Jos3 de Ribamar Oliveira - Ma1arico
Endere1o: Rua Raimundo Rodrigues, s/n, Vila das Palmeiras
Telefone: (99) 98175-5672 - Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I, Maternal II, Maternal III e 1† Per7odo
Vespertino: Maternal I, Maternal II, Maternal III, 1† Per7odo e 2† Per7odos

5) Jardim de Inf&ncia F%tima Roma
Endere1o: Raimundo AraPjo, s/n, Centro
Telefone: (99) 98154-6296 - Gestor Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos
Vespertino: Maternal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos

6) Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o
Endere1o: Rua Tenente Helv3cio, s/n, Maria Rita
Telefone(99) 98825-4480 -Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I, Maternal II, Maternal III e 1† Per7odo
Vespertino: Maternal I, Maternal II, Maternal III e 1† Per7odo

8) Unidade de Ensino Bal'o M%gico
Endere1o: Rua Projetada s/n, S'o Francisco
Telefone: (99) 98812-9938 - Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Matrnal II, Maternal III, 1† e 2† Per7odos


ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E EJA

1) Unidade de Ensino Reino Infatil
Endere1o: Rua da Palmeirinha, 730 , Engenho
Telefone: (99) 98827-7502 -Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2† e 3† ano
Vespertino: 1†, 2† e 3† ano

2) Unidade de Ensino Raimundo Monteiro
Endere1o: Travessa Palmeirinha, s/n Engenho
Telefone: (99) 98148-9688- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 4† e 5† ano
Vespertino: 4† e 5† ano

3) Unidade de Ensino Carlos Martins
Endere1o: Avenida Marly Boueres, s/n. Mutir'o
Telefone: (99) 98118-2229- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 6†, 7† e 8† ano
Vespertino: 7†, 8† e 9† ano

4) Col3gio Dr. Herschel Carvalho
Endere1o: Rua Francisco S%. s/n, Centro
Telefone: (99)98176-4235- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3†, 4†, e 5† ano
Vespertino: 6†, 7†, 8† e 9† ano
Noturno: 1p, 2p, 3p e 4p Etapa EJA

5) Unidade de Ensino Manoel Trindade
Endere1o: Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal
Telefone: (99) 98144-7141- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 5†, 6† e 7† ano
Vespertino: 7†, 8† e 9† ano



6) Unidade de Ensino Jo'o Menezes
Endere1o: Avenida Edilson Carvalho Branco, s/n, Goiabal
Telefone: (99) 98202-8001- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1† e 2† ano
Vespertino: 3† e 4† ano


7) Unidade de Ensino Wilna Bezerra
Endere1o: Rua da Praca, ,s/n, Diogo
Telefone: (99) 98188-5344- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3† e 4† ano
Vespertino: 5†, 6†, 7†, 8† e 9† ano

8) Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o
Endere1o: Rua Tenente Helv3cio, s/n, Maria Rita
Telefone(99) 98825-4480 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3†,4† e 5† ano
Vespertino: 1†, 2†, 3†, 4† e 5† ano

9) Unidade de Ensino Na7se Trindade
Endere1o: Rua da Ponte, s/n, Matadouro
Telefone(99) 98505-1684 - Gestor Geral
Anos ofertados na escola:
Vespertino: 1†, 2†, 3†, 4† e 5† ano

10) Unidade de Ensino Zeca Branco
Endere1o: Avenida Rio Branco, s/n, Centro
Telefone: (99) 98193-7189 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 6†, 7†, 8† e 9† ano
Vespertino: 6†, 7†, 8† e 9† ano

11) Unidade de Ensino Janoca Maciel
Endere1o: Rua do Seringal, s/n, Seringal
Telefone: (99) 98475-6174 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3†, 4† e 5† ano
Vespertino: 6†, 7†, 8† e 9† ano
Noturno: 1p, 2p, 3p e 4p Etapa EJA

12)Unidade de Ensino Bal'o M%gico
Endere1o: Rua Projetada s/n, S'o Francisco
Telefone: (99) 98812-9938 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2† e 3† ano
Vespertino: 4† e 5† ano

13) Unidade de Ensino Prof† Ernildo de Oliveira Gomes
Endere1o: Rua Raimundo Anselmo, 1164, S'o Francisco
Telefone(99) 98111-4013 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 6†, 7†, 8† e 9† ano
Vespertino: 6†,7†, 8† e 9† ano


4DOS PROCEDIMENTOS

4.1A matr7cula de alunos novos ser% realizada, preferencialmente , em Estabelecimento de Ensino que oferece o periodo/ano que o aluno dever% cursar , o qual est% localizado nas proximades de sua resid4ncia.

4.2No ato do preenchimento da ficha de matr7cula, os pais ou respons%veis legais, dever'o apresentar toda a documenta1'o necess%ria conforme exigido por este edital.
4.3A renova1'o das informa1Ees prestadas ser% efetuada sempre na rematr7cula, ou, conforme superveniente necessidade.

4.4A fam7lia pode solicitar a transfer4ncia em qualquer 3poca do ano, desde que a crian1a esteja frequentando a unidade escolar na qual tenha efetuado matr7cula.

4.5 Renova1'o de Matr7cula 3 garantida para todas as crian1as que frequentam o ano letivo na qual tenham efetuado a matr7cula nas unidades escolares vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Pedreiras, respeitando a idade, a exist4ncia de turma e o turno em que 3 oferecido o atendimento para as referidas turmas.

4.6 Matr7cula Nova A matr7cula dever% ser efetuada pelos pais ou respons%veis legais da Crian1a por meio de preenchimento da Ficha de mar7cula , conforme modelo padr'o da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras, fornecendo todos os documentos exigidos neste edital.


5DA COMPOSI™•O E ORGANIZA™•O DE TURMAS

5.1A composi1'o de turmas nos respectivos turnos de atendimento (matutino e vespertino, noturno), obedecem ao disposto da Lei n†de 1.404/2015 de 23 de dezembro de 2015, que organiza o Sistema Municipal de Ensino, conforme especificado nos quadros abaixo:
EDUCA™•O INFANTIL


EtapasTurmasFaixa Et%riaN† de alunos por Turma
Creche


CRECHEMaternal I1 ano e 7 meses at3 2 anos a completar at3 31 de mar1o15Maternal II2 anos at3 2 anos 11 meses a completar at3 31 de mar1o15Maternal III3 anos a completar at3 31 de mar1o20 a 25PR
- ESCOLAR1† Per7odo4 anos a completar at3 31 de mar1o
252† Per7odo5 anos a completar at3 31 de mar1o
25


ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS E FINAIS

EtapasTurmasFaixa Et%riaN† de alunos
por TurmaAnos Iniciais1v anoCrian1ascom6(seis)anos completos at3 31 de mar1o.252† anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.253† anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.254v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.305† anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.30Anos Finais6v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.357v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.358v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.359v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.35


6 DA FREQUNCIA

6.1 As aus4ncias registradas na educa1'o infantil dever'o ser justificadas pelos pais ou respons%veis. N'o havendo esta comunica1'o entre fam7lia e escola, apCs 5 dias consecutivos de aus4ncia sem justificativa, a escola solicitar% a fam7lia informa1Ees sobre a situa1'o do aluno.

6.2 Decorridos 15 dias Pteis consecutivos de aus4ncias injustificadas da crian1a, esgotadas as tentativas de contato com a fam7lia e n'o havendo retorno desta, a crian1a ter% sua matr7cula cancelada, oferecendo-se a vaga a quem esteja em fila de espera ou que atenda aos requisitos para preencher a vaga.

6.3 A aus4ncia no Pr3 escolar, como tamb3m no Ensino Fundamental, tamb3m dever'o ser justificadas pelos pais ou respons%veis, n'o ocorrendo manifesta1'o da fam7lia, apCs 03 faltas consecutivas, a escola tentar% contato com a fam7lia para obter esclarecimentos. Persistindo a situa1'o, ser% realizado o encaminhamento para verificar e resolver a situa1'o junto a fam7lia.


7 DA DOCUMENTA™•O

7.1 O diretor e/ou secret%rio escolar da institui1'o 3 respons%vel pela regularidade da documenta1'o das crian1as matriculadas, cabendo-lhe tamb3m a constante atualiza1'o dos registros na ficha cadastral e no sistema.

7.2 Aos pais ou respons%veis cabe a apresenta1'o da documenta1'o legal original no ato da matr7cula, como tamb3m, a qualquer tempo que houver a solicita1'o.

7.3 A renova1'o da matr7cula ser% realizada na respectiva institui1'o de ensino na qual ela foi realizada, pelos pais os respons%veis, devendo ser realizada a atualiza1'o e renova1'o das inforam1Ees com assinatura do diretor e ou secret%rio da escola.



8DA DOCUMENTA™•O NECESS“RIA

8. 1 Para o preenchimento da ficha cadastral e da realiza1'o da matr7cula 3 necess%rio apresentar os seguintes documentos:e

ƒhistCrico escolar;
ƒcertid'o de nascimento;
ƒcarteira de identidade;
ƒfotografias  (duas)
ƒcomprovante de resid4ncia
ƒcart'o do bolsa fam7lia;
ƒcart'o do SUS;
ƒcarteira de vacina1'o



9 DO CRONOGRAMA

EDUCA™•O INFANTIL

9.1 O per7odo para a renova1'o de matr7culas dos alunos da educa1'o infantil acontecer% entre os dias 01 e 02 de dezembro de 2022, nos Estabelecimentos de Ensino de origem do aluno.

9.2 O Per7odo para a realiza1'o das novas matr7culas ser% de 02/01/2023 a 31/01/2023, nos locais indicados no item 3 deste edital.


ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS

9.3 O per7odo para a renova1'o de matr7culas dos alunos do ensino fundamental, anos iniciais e finais ser% de 29 e 30 de dezembro de 2022, nos Estabelecimentos de Ensino de origem do aluno.

9.4 O Per7odo para a realiza1'o das novas matr7culas ser% de 02/01/2023 a 31/01/2023 , nos locais indicados no item 3 deste edital.

9.5 Referente as matr7culas por transfer4ncia, bem como as solicita1Ees de transfer4ncias podem ser solicitadas a qualquer tempo no decorrer do ano letivo de 2022, conforme houver necessidade dos interessados.






10 DAS DISPOSI™ES GERAIS E TRANSITRIAS

10.1 Admitir-se-% a matr7cula em apenas uma institui1'o de ensino;

10.2 O preenchimento das vagas da Educa1'o Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, ocorrer% conforme a ordem de realiza1'o da matr7cula.

10.3 A equipe gestora da institui1'o dever%, a partir do ato da matr7cula, assegurar aos pais/ respons%veis acesso ao regimento interno, $s normas da institui1'o.

10.4 As informa1Ees constantes das declara1Ees das fam7lias ou respons%veis legais ser'o de inteira responsabilidade daqueles que as fornecem, e, caso sejam inver7dicas, os mesmos responder'o, em conformidade com a legisla1'o vigente;

10.5 Os pais ou respons%veis dever'o informar no ato de matr7cula e atualizar sempre que necess%rio a informa1'o de problemas de saPde que a crian1a possa estar acometida, o uso de medica1Ees, restri1Ees alimentares e o endere1o residencial;

10.6 Pelo presente edital pais ou respons%veis legais est'o cientes de que as atividades did%tico-pedagCgicas ser'o devidamente registradas e divulgadas pela imprensa falada, escritas e televisionadas. Podendo eventualmente ocorrer a divulga1'o de imagens das crian1as que frequentam as unidades escolares tamb3m em redes sociais da mesma.

10.7 Os casos omissos deste edital ser'o resolvidos pela dire1'o e equipe t3cnica pedagCgica da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras.

10.8 Este edital entre em vigor na presente data.



Pedreiras(MA), 21 de novembro de 2022.

David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o