SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 201/2022
PORTARIA Nº 201/2022.
PORTARIA NÂ 201/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 28 e 29 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 28 e 29 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 202/2022
PORTARIA Nº 202/2022.
PORTARIA NÂ 202/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 25 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% levar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 25 de novembro de 2022, onde o mesmo ir% levar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO -
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÂÂO PARA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÂÂO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
A Secretaria Municipal de Educa1'o em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal n 1511 de 10 de maio de 2021, em regulamentado na forma da Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, CONVOCA OS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para participarem de uma ASSEMBLEIA PARA REALIZAÂÂO DE ELEIÂÂO dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o mandato de 01/01/2023 a 2026
Ser'o eleitos atrav3s do voto direto dos 02 REPRESENTANTES TITULARES E 02 REPRESENTANTES SUPLENTES DE PAIS DE ALUNOS
Os pais interessados a participar devem comparecer na data e hor%rio abaixo:
DIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (QUNTA FEIRA)
HORARIO: 15h
LOCAL: Escola JANOCA MACIEL
ENDEREÂO: Rua do Seringal S/N
Pedreiras MA,24 de novembro de 2022
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
A Secretaria Municipal de Educa1'o em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal n 1511 de 10 de maio de 2021, em regulamentado na forma da Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, CONVOCA OS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para participarem de uma ASSEMBLEIA PARA REALIZAÂÂO DE ELEIÂÂO dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o mandato de 01/01/2023 a 2026
Ser'o eleitos atrav3s do voto direto dos 02 REPRESENTANTES TITULARES E 02 REPRESENTANTES SUPLENTES DE PAIS DE ALUNOS
Os pais interessados a participar devem comparecer na data e hor%rio abaixo:
DIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (QUNTA FEIRA)
HORARIO: 15h
LOCAL: Escola JANOCA MACIEL
ENDEREÂO: Rua do Seringal S/N
Pedreiras MA,24 de novembro de 2022
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
