SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 203/2022
PORTARIA Nº 203/2022.
PORTARIA NÂ 203/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 28 de novembro de 2022, para transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 28 de novembro de 2022, para transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 326/2022
PORTARIA R. H. nº. 326/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 326/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO QUADROS DE ABREU, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 28/11/2022 $ 28/12/2022, MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO QUADROS DE ABREU, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 28/11/2022 $ 28/12/2022, MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1411001/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, tornam pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de despesa para contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de organiza1'o de eventos diversos; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa E. TELES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n 05.832.178/0001-12, sediada na Rua 03, nv 30 L, Bairro Parque Henrique, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 16/2022, datada de 21 de junho de 2022, publicada no Di%rio Oficial dos Mun7cipios do Estado do Maranh'o S'o Lu7s, Quarta Feira, 22 de Junho de 2022, ANO XVI, Nv 2879 ISSN 2763-860X, resultante do Preg'o EletrDnico n 10/2022 SRP, Processo Administrativo nv 12/2022 CPL/GA. Pedreiras - MA, 18 de Novembro de 2022. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220516/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO NÂ 20220516/2022, PROCESSO 2204003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras - MA e a senhora Kryshna Hayzza Leite Santos, inscrito no CPF sob 001.680.643-32. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Execu1'o do Contrato. VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia do prazo de execu1'o a partir do dia 05/09/2022 a 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: DISPENSA 019/2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 31 de agosto de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220809/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1 Termo aditivo de Contrato n 20220809/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ  13.269.099/0001-73 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/11/2022 at3 o dia 31/12/2022. VALOR: R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o g1Â, artigo 65, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220840/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220840/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO ME, inscrita no CNPJ 35.782.926/0001-60. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA., conforme PREGÂO NÂ PE 026/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.123650008.2.023 Gest'o da Educa1'o Infantil, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 48.300,00. VIGNCIA: 21 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. MARCELO TEOFILO RIOS ANTONIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220841/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220841/2022 - ADESÂO N 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1411001/2022. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa E.TALES COSTA LIMA, CNPJ 05.832.178/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de organiza1'o de eventos diversos de interesse da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 16/2022 do Munic7pio de Governador Archer/MA. VIGENCIA: 18 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e tr4s mil, cem reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 493.100,00. MODALIDADE: ADESÂO N 006/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 18 de Novembro de 2022. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220842/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220842/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 17.509.460/0001-42. OBJETO: Contrata1'o de pessoa jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 048/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 135.823,45 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e tr4s reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 63.481,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.678,95, Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 61.663,50. VIGNCIA: 21 d e Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srp. VICENTE CURVINA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Novembro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220846/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220846/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0703001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.890,00 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 41.890,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220847/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220847/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0703001/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.823,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e tr4s reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 166.823,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Novembro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220848/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220848/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0703001/2022. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, atrav3s do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino). VIGENCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.498,00 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 110.498,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
