DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-D/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 332-D/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IDELVANDES DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/12/2022 a 30/12/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IDELVANDES DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/12/2022 a 30/12/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332B/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 332-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/12/2022 a 30/12/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/12/2022 a 30/12/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-A/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 332-A/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA SOUZA FEITOSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 15/12/2022 a 14/01/2023, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA SOUZA FEITOSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 15/12/2022 a 14/01/2023, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-E/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 332-E/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 26/12/2022 a 25/01/2023, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 26/12/2022 a 25/01/2023, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Tr&nsito / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220132/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220132/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo e a empresa: W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita sob o n. CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 04/10/202. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executiva UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Mauricio Monteiro Bezerra Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220134/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220134/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulher e a empresa: W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita sob o n. CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 04/10/202. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Secretaria Municipal de Pol7ticas para as Mulheres PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gest'o da Secretaria Municipal de Pol7ticas para as Mulheres CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Gessyca Morganna AraPjo Saturnino Sec. Mun. De Pol7ticas para as Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220135/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220135/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa: W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita sob o n. CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 04/10/202. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Aldeclei Farias Reis - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220136/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220136/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito e a empresa: W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita sob o n. CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 04/10/202. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Elias Bento Silva - Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220150/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220150/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.063.699/0001-71. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual ser% de R$ 4.365.281,76 (quatro milhEes trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais, setenta e seis centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a validade a partir do dia 01/11/2022 a 01/11/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gest'o da Limpeza PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2022. Marcos Brunieri De Freitas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220717/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220717/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.086.670/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 30/11/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 30 de novembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220850/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220850/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2210001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 203.108,00 (duzentos e tr4s mil, cento e oito reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 203.108,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 049/2021-SRP. Pedreiras - MA, 07 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. Pedreiras - MA, 07 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220851/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220851/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender o Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 08 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.857,84 (seiscentos mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 600.857,84. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 08 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. Pedreiras - MA, 08 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.
