SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2022
PORTARIA Nº 026/2022.
PORTARIA NÂ 026/2022.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv063341302017-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante os dias 08 e 09 de dezembro de 2022, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em s'o Luis-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv063341302017-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante os dias 08 e 09 de dezembro de 2022, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em s'o Luis-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 172/2022
PORTARIA Nº172/2022
PORTARIA NÂ172/2022
O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, portadora do CPF Nv 521.946.633-04, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07 e 08 de dezembro de 2022, onde a mesma atuar% junto ao EscritCrio Acerte e FAMEM, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, portadora do CPF Nv 521.946.633-04, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07 e 08 de dezembro de 2022, onde a mesma atuar% junto ao EscritCrio Acerte e FAMEM, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 210/2022
PORTARIA Nº 210/2022.
PORTARIA NÂ 210/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos dos Santos R4go, Motorista, portador do CPF nv 849.141.813-04 e RG nv 087566298-6, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 07 de dezembro de 2022, onde ir% transportar um paciente, ao hospital Aldenora Belo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de dezembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos dos Santos R4go, Motorista, portador do CPF nv 849.141.813-04 e RG nv 087566298-6, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 07 de dezembro de 2022, onde ir% transportar um paciente, ao hospital Aldenora Belo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de dezembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. Processo Administrativo n 1909001/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s das Secretarias Municipais de Planejamento, Educa1'o, Assist4ncia Social e SaPde, tornam pPblico que CONSIDERANDO as solicita1Ees para Aquisi1'o de impressoras e materiais de inform%tica; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa A.G.M LUSTOSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n 11.107.729/0001-88, sediada na Avenida Dr. Osano Brand'o, n 428 - A, Centro, CEP: 65.690-000, Colinas/MA, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 008/2022, datada de 27 de abril de 2022, publicada no DIÂRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE BURITI BRAVO/MA, QUINTA FEIRA, DIA 19 DE MAIO DE 2022 ANO V EDIÂÂO- Nv 0909 PÂGINAS 17, resultante do Preg'o EletrDnico n 014/2022 SRP, Processo Administrativo nv 020/2022 CPL/PMBB. Pedreiras/MA, 13 de outubro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220816/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220816/2022 - ADESÂO N 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1909001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de impressoras e materiais de inform%tica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 008 /2022 do munic7pio de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.905,80 (cento e noventa e oito mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.021,20, Exerc7cio 2022 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 159.884,60.MODALIDADE: ADESÂO N 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220817/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220817/2022 - ADESÂO N 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1909001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de impressoras e materiais de inform%tica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 008/2022 do munic7pio de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.837,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.661,90, Exerc7cio 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.175,20. MODALIDADE: ADESÂO N 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220818/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220818/2022 - ADESÂO N 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1909001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de impressoras e materiais de inform%tica para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica do munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 008/2022 do munic7pio de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.262,10 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.066,20, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.255,10, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 61.919,30, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.021,50. MODALIDADE: ADESÂO N 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220819/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220819/2022 - ADESÂO N 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1909001/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de impressoras e materiais de inform%tica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 008/2022 do munic7pio de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.837,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.661,90, Exerc7cio 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.175,20. MODALIDADE: ADESÂO N 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220820/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220820/2022 - ADESÂO N 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1909001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de impressoras e materiais de inform%tica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 008/2022 do munic7pio de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.404,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.671,80, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.434,10, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.591,70, Exerc7cio 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.707,20. MODALIDADE: ADESÂO N 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220821/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220821/2022 - ADESÂO N 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1909001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de impressoras e materiais de inform%tica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nH 008/2022 do munic7pio de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.837,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.661,90, Exerc7cio 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.175,20. MODALIDADE: ADESÂO N 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220822/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220822/2022 - ADESÂO N 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1909001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisi1'o de impressoras e materiais de inform%tica para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os 008/2022 do munic7pio de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.262,10 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.066,20, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.255,10, Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 97.940,80. MODALIDADE: ADESÂO N 005/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220845/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220845/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Municipio de Pedreiras-MA., conforme PREGÂO NÂ PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.674,80 (vinte mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.674,80. VIGNCIA: 21 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. GONÂALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Novembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220854/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220854/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1608001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa T. SILVA LIMA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 30.887.428/0001-69. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 09 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.765,00 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.610,00, Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.155,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 047/2022-SRP. Pedreiras - MA, 09 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
