GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - DISCIPLINA: 026/2022
DECRETO Nº026 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO NÂ026 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
“DISCIPLINA O HORÂRIO DE FUNCIONAMENTO DOS RGÂOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÂÂO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal, e
DECRETA:
Art. 1Â - Nos dias de jogos da sele1'o brasileira de futebol da Copa do Mundo FIFA de 2022, a partir das quartas de final, o expediente no &mbito das reparti1Ees pPblicas da Administra1'o Municipal de Pedreiras dar-se-% da seguinte forma:
I - nos dias em que os jogos se realizarem $s 12h, n'o haver% expediente;
II - nos dias em que os jogos se realizarem $s 16h, o expediente ocorrer% de 8h $s 14h.
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais de saPde, 1impeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISCIPLINA O HORÂRIO DE FUNCIONAMENTO DOS RGÂOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÂÂO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal, e
DECRETA:
Art. 1Â - Nos dias de jogos da sele1'o brasileira de futebol da Copa do Mundo FIFA de 2022, a partir das quartas de final, o expediente no &mbito das reparti1Ees pPblicas da Administra1'o Municipal de Pedreiras dar-se-% da seguinte forma:
I - nos dias em que os jogos se realizarem $s 12h, n'o haver% expediente;
II - nos dias em que os jogos se realizarem $s 16h, o expediente ocorrer% de 8h $s 14h.
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais de saPde, 1impeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
