SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2022
PORTARIA Nº 008/2022.
PORTARIA NÂ 008/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, portador do CPF nv057.601.743/47 e RG nv0190048320010, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, portador do CPF nv057.601.743/47 e RG nv0190048320010, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2022
PORTARIA Nº 009/2022.
PORTARIA NÂ 009/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF nv020.734.512-09 e RG nv6090240, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF nv020.734.512-09 e RG nv6090240, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
PORTARIA Nº 025/2022.
PORTARIA NÂ 025/2022.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da secretaria municipal de assist4ncia social, portador do CPF nv304.509.933-53, o valor de R$ 187,40( cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma , durante os dias 12 e 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo ir% levar e buscar a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social onde a mesma Participara do SEMINARIO A EXPERIENCIA DO CAPACITASUAS NO MARANHÂO.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.071 - GESTÂO DO FUNDO DA ASSISTNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,06 de dezembro de 2022
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da secretaria municipal de assist4ncia social, portador do CPF nv304.509.933-53, o valor de R$ 187,40( cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-Ma , durante os dias 12 e 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo ir% levar e buscar a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social onde a mesma Participara do SEMINARIO A EXPERIENCIA DO CAPACITASUAS NO MARANHÂO.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.071 - GESTÂO DO FUNDO DA ASSISTNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,06 de dezembro de 2022
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2022
PORTARIA Nº 044/2022
PORTARIA NÂ 044/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil, portador do CPF Nv XXX.705.463-XX, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 13 de dezembro 2022, onde o mesmo realizar% uma visita ao Centro Ambiental Ribeira, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental, em atendimento ao novo marco estabelecido pela Lei 14.026/2020.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil, portador do CPF Nv XXX.705.463-XX, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 13 de dezembro 2022, onde o mesmo realizar% uma visita ao Centro Ambiental Ribeira, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental, em atendimento ao novo marco estabelecido pela Lei 14.026/2020.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 173/2022
PORTARIA Nº173/2022.
PORTARIA NÂ173/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 12 e 13 de dezembro 2022, Participara do SEMINARIO A EXPERIENCIA DO CAPACITASUAS NO MARANHÂO.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 12 e 13 de dezembro 2022, Participara do SEMINARIO A EXPERIENCIA DO CAPACITASUAS NO MARANHÂO.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20220399/2022. DISPENSA N 015/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a senhora, MYTSA MIRELLA SILVA LIMA, residente e domiliciado $ Avenida Edilson Carvalho Branco, 528 - Goiabal Pedreiras MA., inscrito no CPF sob 997.902.203-59. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem pela Rescis'o Amig%vel do Contrato n 20220399/2022, oriundo da Dispensa n 015/2022, referente a loca1'o do imCvel localizado $ Avenida Edilson Carvalho Branco, 528 Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento do Centro Municipal de Assist4ncia ao Educando. BASE LEGAL: Par%grafo Primeiro da Cl%usula D3cima Sexta, do Contrato n 20220399/2022, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Educa1'o, locat%ria e a Sra. Mytsa Mirella Silva Lima, Locadora.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220637/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220637/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 29.644.716/0001-03, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/12/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220855/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220855/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0310001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA e a empresa R DA S. BEZERRA LTDA, inscrito no CNPJ: 46.382.893/0001-88: OBJETO: loca1'o de palco, som e ilumina1'o, durante o evento de formatura dos alunos das Escolas de Educa1'o Infantil da rede pPblica de ensino do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03/11/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv026/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 03/11/2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
