SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2022
PORTARIA Nº 010/2022.
PORTARIA NÂ 010/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA, fiscal ambiental, portador do CPF nv009.148.394-89 e RG nv055897032015-7, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA, fiscal ambiental, portador do CPF nv009.148.394-89 e RG nv055897032015-7, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022.
PORTARIA NÂ 011/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria Nv0283/2021, portador do CPF nv352.873.903-78 e RG nv0478411820133, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv 006/2022
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria Nv0283/2021, portador do CPF nv352.873.903-78 e RG nv0478411820133, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv 006/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2022
PORTARIA Nº 012/2022.
PORTARIA NÂ 012/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor ANTONIO DE SÂ BARRETO, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria Nv0283/2021, portador do CPF nv224.484.113-87 e RG nv046796192012-1, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor ANTONIO DE SÂ BARRETO, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria Nv0283/2021, portador do CPF nv224.484.113-87 e RG nv046796192012-1, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2022
PORTARIA Nº 013/2022.
PORTARIA NÂ 013/2022.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE FERNANDES RIBEIRO, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria Nv0283/2021, portador do CPF nv192.879.173-53 e RG nv540.683, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE FERNANDES RIBEIRO, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria Nv0283/2021, portador do CPF nv192.879.173-53 e RG nv540.683, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizado na Vila Maranh'o em S'o Luis/Ma no dia 13 de dezembro do ano em curso, a partir das 09h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o munic7pio esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2020, para eliminar o lix'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2022
PORTARIA Nº 045/2022
PORTARIA NÂ 045/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio da Concei1'o Santos, Agente Administrativo, portador do CPF Nv XXX.555.473-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo realizar% cobertura jornal7stica da visita ao Centro Ambiental Ribeira, cujo objetivo 3 verificar o funcionamento do referido centro ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio da Concei1'o Santos, Agente Administrativo, portador do CPF Nv XXX.555.473-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo realizar% cobertura jornal7stica da visita ao Centro Ambiental Ribeira, cujo objetivo 3 verificar o funcionamento do referido centro ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2022
PORTARIA Nº 046/2022
PORTARIA NÂ 046/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Glenio Mesquita da Silva, Agente Administrativo, portador do CPF NÂ XXX.852.513-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo realizar% cobertura fotogr%fica da visita ao Centro Ambiental Ribeira, cujo objetivo 3 verificar o funcionamento do referido centro ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Glenio Mesquita da Silva, Agente Administrativo, portador do CPF NÂ XXX.852.513-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 13 de dezembro de 2022, onde o mesmo realizar% cobertura fotogr%fica da visita ao Centro Ambiental Ribeira, cujo objetivo 3 verificar o funcionamento do referido centro ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2022
PORTARIA Nº 047/2022
PORTARIA NÂ 047/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 14 e 15 de dezembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas junto $ Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 14 e 15 de dezembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas junto $ Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 334/2022
PORTARIA R. H. nº. 334/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 334/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA FRANCISCA DE OLVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/01/2023 $ 02/02/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA FRANCISCA DE OLVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/01/2023 $ 02/02/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 339-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 339-A/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 339-A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). GILVANA SILVA BULHÂO LEITE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 02/01/2023 $ 02/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). GILVANA SILVA BULHÂO LEITE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 02/01/2023 $ 02/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 339-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 339-B/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 339-B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO BISPO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 02/01/2023 $ 01/02/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde. D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO BISPO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 02/01/2023 $ 01/02/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde. D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 339-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 339-C/2022.
PORTARIA R. H. nÂ. 339-C/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANUZA COSTA CONCEIÂÂO, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozados de 01/01/2023 $ 01/03/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANUZA COSTA CONCEIÂÂO, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozados de 01/01/2023 $ 01/03/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Dezembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAISDiretora do Departamento de Recursos Humanos
