GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2022
PORTARIA Nº 048/2022
PORTARIA NÂ 048/2022
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 21 e 22 de dezembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranh'o - SEFAZ, CAEMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o - TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 21 e 22 de dezembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranh'o - SEFAZ, CAEMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o - TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 052/2022-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 052/2022, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ n 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, n 16 C, Bela Vista, CEP n 65.073-200 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 130.750,00 (Cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais), MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 20.628.085/0001-64, sediada na Av. Jeronimo de Albuquerque, n 300, loja 17, Angelim, CEP n 65.060-641 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, n 737, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 920.750,00 (Novecentos e vinte mil e setecentos e cinquenta reais), L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ n 10.513.552/0001-57, sediada na Rua Marechal Costa e Silva, n 736 A, Castelo Branco, CEP n 65.600-350 Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 475.721,80 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), U M L MENDES, inscrita no CNPJ n 28.117.156/0001-76, sediada na Rua 02, n 12, Ipem S'o CristCv'o, Jardim S'o CristCv'o, CEP n 65.055-308 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 52.224,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos e vinte quatro reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 16 de dezembro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. N 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220856/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220856/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 049/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.884,50 (vinte e tr4s mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 23.884,50. VIGNCIA: 13 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Dezembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220857/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220857/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de reagentes e servi1os para bioqu7mica, he-matologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 049/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.887,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 7.887,00. VIGNCIA: 15 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Dezembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.
