SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÂO N 018/2021 DE CONTRATO n 20220209/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÂO N 018/2021 DE CONTRATO n 20220210/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÂO N 018/2021 DE CONTRATO n 20220211/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 018/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÂO N 018/2021 DE CONTRATO n 20220212/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Assist4ncia Social e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220433/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220433/2022, Preg'o EletrDnico n 008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/12/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 14 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220435/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220435/2022, Preg'o EletrDnico n 008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 13/12/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 13 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220437/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220437/2022, Preg'o EletrDnico n 008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/12/2022 at3 o dia 31/12/2022. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 14 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220859/2022. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220859/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 052/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 52.224,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos e vinte quatro reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ n 28.117.156/0001-76, sediada na Rua 02, n 12, Ipem S'o CristCv'o, Jardim S'o CristCv'o, CEP n 65.055-308 S'o Luis/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220860/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 052/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 920.750,00 (Novecentos e vinte mil e setecentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, n 737, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Marcio Adriano Alves de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220861/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 052/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 20.628.085/0001-64, sediada na Av. Jeronimo de Albuquerque, n 300, loja 17, Angelim, CEP n 65.060-641 S'o Luis/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Patr7cia Concei1'o da Silva Souza, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220862/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 052/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 475.721,80 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ n 10.513.552/0001-57, sediada na Rua Marechal Costa e Silva, n 736 A, Castelo Branco, CEP n 65.600-350 Caxias/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220863/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 052/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 130.750,00 (Cento e trinta mil e setecentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ n 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, n 16 C, Bela Vista, CEP n 65.073-200 S'o Luis/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 26 de dezembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220864/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220864/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001 -64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes), para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.110,00 (quinze mil, cento e dez reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.110,00. VIGNCIA: 26 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Dezembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de SaPde.
