DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-G/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 003-G/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WANDESON MELO MATOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WANDESON MELO MATOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2023
PORTARIA R.H. nº. 003/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 003/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADAO FERNANDES LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADAO FERNANDES LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 003-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADERLAN RODRIGUES DA COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADERLAN RODRIGUES DA COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 003-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) AILTON CELIO ALVES DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) AILTON CELIO ALVES DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-C/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 003-C/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA MONTEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA MONTEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-F/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 003-F/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANOEL TIAGO ELOI SOARES NETO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANOEL TIAGO ELOI SOARES NETO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-E/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 003-E/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE NILTON FELIPE BARBOSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE NILTON FELIPE BARBOSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 003-D/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 003-D/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDIR DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDIR DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 02/01/2023 a 01/02/2023, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 005/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS N 005/2022. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS n 005/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista de a1o e concreto situada na Rua Raimundo Anselmo, Bairro S'o Francisco no Mun7cipio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ n 11.986.633/0001-37, situada $ Rua da Laranjeiras, n 1312, Sala 03, Goiabal, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 526.394,39 (Quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 03 de janeiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Portaria n 002/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 011/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PREGÂO PRESENCIAL N 011/2021 DE CONTRATO n 20210211/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: ASP AUTOMAÂÂO, SERVIÂOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.288.268/0001-04. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunica1'o - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 011/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PREGÂO PRESENCIAL N 011/2021 DE CONTRATO n 20210211/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: ASP AUTOMAÂÂO, SERVIÂOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.288.268/0001-04. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunica1'o - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210107/2021
EXTRATO DO IV - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO IV - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. IV - Termo aditivo de Contrato n 20210107/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO ME inscrita no CNPJ: 41.623.380/0002-89 OBJETO: Aditivo de prorroga1'o do prazo de vig4ncia do contrato at3 31 de Dezembro de 2023, no valor R$ 4.434.128,88 (quatro milhEes, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), cujo o objeto 3 Contrata1'o de empresa para a realiza1'o de di%lises em pacientes renais crDnicos no Munic7pio de Pedreiras - MA, obedecendo $ necessidade da popula1'o, ao tipo de servi1o de habilita1'o do servi1o e a qualifica1'o profissional conforme constante no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de SaPde: VIGENCIA presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir de 02/01/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 A1Ees estrat3gicas e compensa1'o FAEC: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os De Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210214/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210214/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210215/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210215/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secret%ria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210216/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210216/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Marc7lio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210217/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210217/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Assist4ncia Social e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1o de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210219/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210219/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros pessoas jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210257/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210257/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 08.989.4890001-88. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes em 15/09/2021, referente $ Contrata1'o de assessoria e consultoria jur7dica para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras-MA., atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o, cujo o valor do referido termo aditivo, 3 de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210372/2021
II - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
II - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato n 20210372/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de vig4ncia contrato cujo o objeto a contrata1'o de Empresa especializada para implanta1'o e recupera1'o de pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 20200310 do Munic7pio de CodC/MA, no valor de R$ 7.128.567,11 (sete milhEes, cento e vinte oito mil, quinhentos e sessenta sete reais e onze centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 011 1.011 - Mais asfalto e cal1amento das ruas e avenidas: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210506/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210506/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: J M VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 14.284.637/0001-61. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210519/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II Termo aditivo de Contrato n 20210519/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: CASTELO BRANCO; EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o nv CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Aditivo de prorroga1'o do prazo de vig4ncia do contrato at3 31 de Dezembro de 2023, no valor R$ 1.908.425,57 (um milh'o, novecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), cujo o objeto 3 Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o servi1os continuados de manuten1'o predial preventiva e corretiva, com disponibiliza1'o de equipe e fornecimento de materiais, ferramental m7nimo, equipamentos e pe1as, na forma estabelecida nas planilhas de servi1os e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Constru1'o Civil - SINAPI para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Constru1'o e amplia1'o de Unidades B%sicas; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210543/2021
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20210543/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a empresa: RJ CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes em 02/09/2021, referente $ presta1'o servi1os continuados de manuten1'o predial preventiva e corretiva, com disponibiliza1'o de equipe e fornecimento de materiais, ferramental m7nimo, equipamentos e pe1as, na forma estabelecida nas planilhas de servi1os e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e 7ndices da Constru1'o Civil - SINAPI para atender as necessidades do Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, no valor R$ 2.882.275,22 (dois milhEes, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Manuten1'o da Educa1'o B%sica FUNDEB - PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 1.033 Constru1'o, amplia1'o e estrutura1'o de unid do ensino fundamental Fundeb 30% - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees - BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 16 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210567/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210567/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210568/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210568/2021, TOMADA DE PREÂO N 011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210569/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210569/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210570/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210570/2021, TOMADA DE PREÂO NÂ011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: L G CHUVA CALDEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 24.556.749/0001-88. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210691/2021
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato n 20210691/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUTORA UCHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 10.811.637/0001-11, com sede na Rua S'o Francisco, n 112, Centro, CEP n 65720-000 - Igarap3 Grande/MA. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o do prazo de vig4ncia do contrato at3 31 de Dezembro de 2023, com o objeto presta1'o de servi1os de reforma e adequa1'o de pr3dio pPblico para implanta1'o da cozinha municipal de Pedreiras/MA, no valor de R$ 360.594,19 (trezentos e sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.010 - Mais acessibilidade e mobilidade urbana: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 16 de dezembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220027/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220027/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a sociedade uniprofissional LOPES ADVOGADOS, pessoa jur7dica de direito privado, sociedade simples, inscrita no CNPJ sob o n. 15.160.353/0001-26, com sede $ Rua Professor Am3rico Simas, n 13, Nazar3, CEP.: 40.050-450, Salvador/BA. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato que tem objeto Contrata1'o de assessoria e consultoria jur7dica com 4nfase em direito educacional e financeiro para atender por completo a Secretaria Municipal de Educa1'o, bem como para o patroc7nio de procedimentos administrativos e judiciais visando a recupera1'o de receita incrementos que deixaram de ser repassados pelo estado do Maranh'o e fundos educacionais que deixaram de ser repassados pela Uni'o. O valor do referido termo aditivo, 3 de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoas jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes- Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220616/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220616/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e o senhor Gustavo Martins Rocha, portador do CPF: 085.248.657-09, domiciliado na Endere1o: Rua Qu3ops, nv 12, edif. Executive Center, sala 109, Renascen1a II - S'o Lu7s/MA. CEP: 65075-800. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes em 15/07/2022, referente $ Contrata1'o dos servi1os profissionais de Leiloeiro Oficial para aliena1'o de bens mCveis inserv7veis, n'o aproveitados e ve7culos pertencentes ao patrimDnio pPblico do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo o valor total dos servi1os 3 de R$ 5% (cinco por cento) dos servi1os profissionais de Leiloeiro Oficial para aliena1'o de bens mCveis inserv7veis, n'o aproveitados e ve7culos. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 16 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o
