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NÚMERO: 724/2023

Volume: 11 - Número: 724 de 11 de Janeiro de 2023

11/01/2023 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 11/01/2023 18:47:37 - IP com nº: 192.168.0.103
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE RATIFICA™•O. DISPENSA DE LICITA™•O N† 001/2023. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 0301001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, tendo como objeto a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob nv48.910.146/0001-09,com sede RuaS'o Francisco, n† 342, Centro, CEP n† 65712-000, Lago dos Rodrigues/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n† 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global da contrata1'o 3 de R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO: 1500000000. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo contrato administrativo. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 10 de janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210342/2021
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato n† 20210342/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n† 27.810.823/0001-39, sediada na Rua do Seringal, n† 667, Seringal, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: prorroga1'o do prazo de vig4ncia do contrato at3 31 de Dezembro de 2023, no valor R$ 99.589,07 (Noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sete centavos), cujo o objeto 3 constru1'o de academia da saPde porte intermedi%rio no munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 3010006 1.031 - Constru1'o e Amplia1'o de Unidades B%sicas; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210659/2021
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato n† 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRU™ES LTDA, inscrita no CNPJ n† 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de prorroga1'o do prazo de vig4ncia do contrato at3 25 de novembro de 2023, no valor de R$ 1.379.116,98 (um milh'o, trezentos e setenta e nove mil, cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos), cujo o objeto a contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de adequa1'o/recupera1'o de estradas vicinais no munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/11/2022 a 25/11/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Constru1'o e Recupera1'o de estradas vicinais: CLASSIFICA™•O ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees: . BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 25 de novembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras/MA, 25 de novembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220517/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220517/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ n† 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n† 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de prorroga1'o do prazo de vig4ncia do Contrato 20220517/2022, que por objeto presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 02) Mun7cipio de Pedreiras/MA, no valor de R$ 272.137,01 (duzentos e setenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e um centavo). VIGNCIA: O presente termo aditivo ser% prorrogado a partir de 02/01/2023 a 31/12/2023. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros. CLASSIFICA™•O ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, art. 57, inciso II, da Lei Federal n† 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230007/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N† 20230007/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ 69.386.324/0001-06. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de oxig4nio medicinal e cilindros para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 043/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 77.860,00 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 45.000,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 32.860,00. VIGNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sra. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. ANTONIA GEOVANDA DA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230009/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230009/2023. Dispensa de Licita1'o nv 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0301001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA e a empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob nv48.910.146/0001-09,com sede RuaS'o Francisco, n† 342, Centro, CEP n† 65712-000, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras MA. VIGENCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO. Secret%rio Municipal de Planejamento CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2023
ERRATA das Portarias nºs 006 e 007, da Edição nº 692, do dia 10 de janeiro de 2023, retificamos.
ERRATA das Portarias n†s 006 e 007, da Edi1'o n† 692, do dia 10 de janeiro de 2023, retificamos.

ONDE SE L: — O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA...
L_SE: — A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA...

Pedreiras-MA, 11 de janeiro de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

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