SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 001/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 26 de janeiro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) especializada na presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520/2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021 e Decreto Municipal n 005/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal n 8.666/1993, Lei Complementar n 123/2006, com reda1'o dada pela Lei Complementar n 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 003/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP N° 003/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nv 003/2023
REGULAMENTO CONCURSO MUNICIPAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2023, DENOMINADO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023.
1. Da realiza1'o do Evento
1.1 A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, em parceria com a COMISSÂO ORGANIZADORA, formada por representantes da cultura Pedreirense, promover'o no dia 16 de fevereiro de 2023 o tradicional “FESTIVAL DE MARCHINHAS”.
2. Dos objetivos
2.1 O “FESTIVAL DE MARCHINHAS” tem como proposta: fomentar, estimular, promover e premiar a cultura atrav3s da arte musical, suscitando a valoriza1'o dos artistas de todo o Estado do Maranh'o no per7odo carnavalesco.
3. Das Inscri1Ees
3.1 As inscri1Ees ser'o gratuitas e abertas para todos os artistas de Pedreiras e do Estado do Maranh'o, e poder'o inscrever-se at3 dia xx de fevereiro de 2023, na sede da FUP, das 8h00min $s 14h00min.
3.2. Cada concorrente poder'o inscrever at3 duas (02) composi1Ees, sendo, portanto, permitido a classifica1'o de apenas uma.
3.3 As letras das mPsicas concorrentes dever'o ser todas em l7ngua vern%cula .
3.4 As composi1Ees inscritas no Festival, obrigatoriamente, dever'o ser in3ditas (n'o publicadas em CD) e originais, ou seja, sem quaisquer ind7cios de pl%gio de outras mPsicas, tanto a letra quanto na melodia.
3.5 Ser'o aceitas somente inscri1Ees de mPsicas no estilo “Marchinha de Carnaval”, com TEMÂTICA LIVRE.
3.6 Para inscreverem-se os candidatos dever'o apresentar:
- CCpia CPF, RG e Comprovante de Resid4ncia;
1 L7ngua vern%cula: refere-se ao idioma de um pa7s, ou seja, as letras devem ser em l7ngua portuguesa (FERREIRA, 2001).
- Ficha de inscri1'o fornecida pela COMISSÂO ORGANIZADORA, devidamente preenchida;
- Letras das composi1Ees digitadas em 05 (cinco) vias, assinadas com pseudDnimo do compositor e int3rprete;
- Dever% apresentar 02 (duas) cCpias de CD ou Pendrive gravado, no formato MP3, voz e acompanhamento harmDnico.
3.7 Ao fazer a (s) inscri1'o (Ees) o (a) compositor (a) estar'o automaticamente concordando com estas disposi1Ees e demais regras do “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023” comprometendo-se a cumprir este regulamento, acatar as decisEes, podendo responder por pl%gio, cCpia indevida e demais crimes previstos na Lei 9.610/98, dos Direitos Autorais.
Paragrafo nico: As mPsicas inscritas dever'o estar registradas em cartCrio.
4. Da Sele1'o
4.1 A COMISSÂO ORGANIZADORA escolher% uma Comiss'o de Audi1'o composta por membro de reconhecido saber na %rea da MPsica para avalia1'o e sele1'o das mPsicas classificadas.
4.2 As decisEes da Comiss'o de Audi1'o quanto $s mPsicas classificadas s'o soberanas, n'o se admitindo quaisquer recursos.
4.3 O Festival acontecer% dia 16 de fevereiro de 2022, com 20 mPsicas, observando a quantidade de inscritos.
4.4 A ordem de apresenta1'o das mPsicas ser% determinada atrav3s de sorteio realizado na sede da FUP.
4.5 A FUP n'o se responsabiliza por quaisquer tipos de despesas dos concorrentes.
5. Dos Crit3rios de Avalia1'o
5.1 A atribui1'o dos julgamentos ficar% a cargo de uma Comiss'o Julgadora, composta por mPsicos, produtores culturais e pessoas ligadas $ arte e $ cultura em geral, visando a mais completa lisura do “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023”.
5.2 Para avalia1'o e pontua1'o das mPsicas ser'o considerados os seguintes quesitos: melodia, letra, originalidade.
5.3 Ser'o adotados os seguintes crit3rios para pontua1'o e desempate:
? Cada jurado responsabilizar-se-% pelo julgamento de todos os crit3rios, analisando seus itens e respectivos subitens (5.2) e atribuindo a estes notas de 5 a 10.
? Desempate em caso de empate ser% levada em considera1'o a maior nota dos crit3rios e sequ4ncia a seguir: 1Â melodia, 2Â letra, 3Â originalidade.
5.4 As decisEes do jPri, uma vez comunicadas $ Comiss'o Organizadora e anunciada no “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023”, ser'o irrecorr7veis.
5.5 Persistindo o empate ser'o de responsabilidade do Presidente do JPri o voto de Minerva.
6. Da Premia1'o
6.1 Ser'o premiadas as 05 (cinco) melhores mPsicas aclamadas do Festival, com direito $ premia1'o no valor total de R$ 15.000,00, acrescentando-se os trof3us e apresenta1'o das classificadas no palco principal do Carnaval 2023, ficando a premia1'o assim distribu7da:
1Â Lugar: R$ 6.000,00
2Â Lugar: R$ 5.000,00
3Â Lugar: R$ 3.000,00
Melhor Int3rprete: R$ 1.000,00
7. Das Disposi1Ees Gerais
7.1 FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023 ter% como coordena1'o a COMISSÂO ORGANIZADORA, a qual caber% dirimir as dPvidas e casos omissos, assim como cuidar da difus'o cultural.
7.2 Os casos omissos neste regulamento ser'o de inteira responsabilidade da COMISSÂO ORGANIZADORA.
Pedreiras, 04 de Janeiro de 2023
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2022
1ÂviaNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2pvia FUPNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2022
Pedreiras, de de ______
Assinatura do Respons%vel
REGULAMENTO CONCURSO MUNICIPAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2023, DENOMINADO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023.
1. Da realiza1'o do Evento
1.1 A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, em parceria com a COMISSÂO ORGANIZADORA, formada por representantes da cultura Pedreirense, promover'o no dia 16 de fevereiro de 2023 o tradicional “FESTIVAL DE MARCHINHAS”.
2. Dos objetivos
2.1 O “FESTIVAL DE MARCHINHAS” tem como proposta: fomentar, estimular, promover e premiar a cultura atrav3s da arte musical, suscitando a valoriza1'o dos artistas de todo o Estado do Maranh'o no per7odo carnavalesco.
3. Das Inscri1Ees
3.1 As inscri1Ees ser'o gratuitas e abertas para todos os artistas de Pedreiras e do Estado do Maranh'o, e poder'o inscrever-se at3 dia xx de fevereiro de 2023, na sede da FUP, das 8h00min $s 14h00min.
3.2. Cada concorrente poder'o inscrever at3 duas (02) composi1Ees, sendo, portanto, permitido a classifica1'o de apenas uma.
3.3 As letras das mPsicas concorrentes dever'o ser todas em l7ngua vern%cula .
3.4 As composi1Ees inscritas no Festival, obrigatoriamente, dever'o ser in3ditas (n'o publicadas em CD) e originais, ou seja, sem quaisquer ind7cios de pl%gio de outras mPsicas, tanto a letra quanto na melodia.
3.5 Ser'o aceitas somente inscri1Ees de mPsicas no estilo “Marchinha de Carnaval”, com TEMÂTICA LIVRE.
3.6 Para inscreverem-se os candidatos dever'o apresentar:
- CCpia CPF, RG e Comprovante de Resid4ncia;
1 L7ngua vern%cula: refere-se ao idioma de um pa7s, ou seja, as letras devem ser em l7ngua portuguesa (FERREIRA, 2001).
- Ficha de inscri1'o fornecida pela COMISSÂO ORGANIZADORA, devidamente preenchida;
- Letras das composi1Ees digitadas em 05 (cinco) vias, assinadas com pseudDnimo do compositor e int3rprete;
- Dever% apresentar 02 (duas) cCpias de CD ou Pendrive gravado, no formato MP3, voz e acompanhamento harmDnico.
3.7 Ao fazer a (s) inscri1'o (Ees) o (a) compositor (a) estar'o automaticamente concordando com estas disposi1Ees e demais regras do “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023” comprometendo-se a cumprir este regulamento, acatar as decisEes, podendo responder por pl%gio, cCpia indevida e demais crimes previstos na Lei 9.610/98, dos Direitos Autorais.
Paragrafo nico: As mPsicas inscritas dever'o estar registradas em cartCrio.
4. Da Sele1'o
4.1 A COMISSÂO ORGANIZADORA escolher% uma Comiss'o de Audi1'o composta por membro de reconhecido saber na %rea da MPsica para avalia1'o e sele1'o das mPsicas classificadas.
4.2 As decisEes da Comiss'o de Audi1'o quanto $s mPsicas classificadas s'o soberanas, n'o se admitindo quaisquer recursos.
4.3 O Festival acontecer% dia 16 de fevereiro de 2022, com 20 mPsicas, observando a quantidade de inscritos.
4.4 A ordem de apresenta1'o das mPsicas ser% determinada atrav3s de sorteio realizado na sede da FUP.
4.5 A FUP n'o se responsabiliza por quaisquer tipos de despesas dos concorrentes.
5. Dos Crit3rios de Avalia1'o
5.1 A atribui1'o dos julgamentos ficar% a cargo de uma Comiss'o Julgadora, composta por mPsicos, produtores culturais e pessoas ligadas $ arte e $ cultura em geral, visando a mais completa lisura do “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023”.
5.2 Para avalia1'o e pontua1'o das mPsicas ser'o considerados os seguintes quesitos: melodia, letra, originalidade.
5.3 Ser'o adotados os seguintes crit3rios para pontua1'o e desempate:
? Cada jurado responsabilizar-se-% pelo julgamento de todos os crit3rios, analisando seus itens e respectivos subitens (5.2) e atribuindo a estes notas de 5 a 10.
? Desempate em caso de empate ser% levada em considera1'o a maior nota dos crit3rios e sequ4ncia a seguir: 1Â melodia, 2Â letra, 3Â originalidade.
5.4 As decisEes do jPri, uma vez comunicadas $ Comiss'o Organizadora e anunciada no “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023”, ser'o irrecorr7veis.
5.5 Persistindo o empate ser'o de responsabilidade do Presidente do JPri o voto de Minerva.
6. Da Premia1'o
6.1 Ser'o premiadas as 05 (cinco) melhores mPsicas aclamadas do Festival, com direito $ premia1'o no valor total de R$ 15.000,00, acrescentando-se os trof3us e apresenta1'o das classificadas no palco principal do Carnaval 2023, ficando a premia1'o assim distribu7da:
1Â Lugar: R$ 6.000,00
2Â Lugar: R$ 5.000,00
3Â Lugar: R$ 3.000,00
Melhor Int3rprete: R$ 1.000,00
7. Das Disposi1Ees Gerais
7.1 FESTIVAL DE MARCHINHAS 2023 ter% como coordena1'o a COMISSÂO ORGANIZADORA, a qual caber% dirimir as dPvidas e casos omissos, assim como cuidar da difus'o cultural.
7.2 Os casos omissos neste regulamento ser'o de inteira responsabilidade da COMISSÂO ORGANIZADORA.
Pedreiras, 04 de Janeiro de 2023
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2022
1ÂviaNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2pvia FUPNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2022
Pedreiras, de de ______
Assinatura do Respons%vel
