GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº004/2023 GP
PORTARIA NÂ004/2023 GP
“EXONERA A PEDIDO FISCAL DE TRIBUTOS (CARGO 1112) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Frank Xavier Amorim dos Santos, inscrito sob o CPF NÂ XXX.607.913-XX e RG NÂ XXX492182001X SESP?MA, do Cargo de Fiscal de Tributos (cargo 1112), lotado na Secretaria de Finan1as, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO FISCAL DE TRIBUTOS (CARGO 1112) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Frank Xavier Amorim dos Santos, inscrito sob o CPF NÂ XXX.607.913-XX e RG NÂ XXX492182001X SESP?MA, do Cargo de Fiscal de Tributos (cargo 1112), lotado na Secretaria de Finan1as, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº005/2023 GP
PORTARIA NÂ005/2023 GP
“EXONERA A PEDIDO GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, a Sr.p Maria da Penha de Sousa Krause, inscrita sob o CPF NÂ XXX.771.933-XX e RG NÂ XXX035932195-X SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral do Jardim de Inf&ncia Branca de Neve, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, a Sr.p Maria da Penha de Sousa Krause, inscrita sob o CPF NÂ XXX.771.933-XX e RG NÂ XXX035932195-X SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral do Jardim de Inf&ncia Branca de Neve, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº006/2023-GP
PORTARIA NÂ006/2023-GP
“EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO MANOEL ROMÂRIO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Wayla Kelly de Lima Martins, inscrita sob o CPF NÂ XXX.011.643-XX e RG NÂ XXX16862000-X SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Manoel Rom%rio, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO MANOEL ROMÂRIO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Wayla Kelly de Lima Martins, inscrita sob o CPF NÂ XXX.011.643-XX e RG NÂ XXX16862000-X SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Manoel Rom%rio, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº007/2023-GP
PORTARIA NÂ007/2023-GP
“NOMEAR GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, a Sr.p Wayla Kelly de Lima Martins, inscrita sob o CPF NÂ XXX.011.643-XX e RG NÂ XXX16862000-X SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral do Jardim de Inf&ncia Branca de Neve, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEAR GESTORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, a Sr.p Wayla Kelly de Lima Martins, inscrita sob o CPF NÂ XXX.011.643-XX e RG NÂ XXX16862000-X SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral do Jardim de Inf&ncia Branca de Neve, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº008/2023-GP
PORTARIA NÂ008/2023-GP
“EXONERA A PEDIDO CHEFE DE ASSISTNCIA FARMACUTICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. John Wesley Flor4ncio Santos, inscrito sob o CPF NÂXXX.948.063-XX e RG NÂ XXX693222000-X SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe de Assist4ncia Farmac4utica Farm%cia B%sica, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO CHEFE DE ASSISTNCIA FARMACUTICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. John Wesley Flor4ncio Santos, inscrito sob o CPF NÂXXX.948.063-XX e RG NÂ XXX693222000-X SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe de Assist4ncia Farmac4utica Farm%cia B%sica, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.555/2023
LEI MUNICIPAL Nº1.555 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL NÂ1.555 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÂÂO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÂRIOS DE PENSES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica garantido, anualmente, na mesma data e no mesmo ndice Oficial do Reajuste aplicado aos Benef7cios do Regime Geral de Previd4ncia Social, reajuste aos benefici%rios de pensEes e proventos de aposentadorias, pagos pelo Regime PrCprio de Previd4ncia Social Municipal, sem a garantia da paridade, concedidos nos termos do art. 40, da Constitui1'o Federal de 1988, calculados com base na Lei Federal n 10.887, de 18 de julho de 2004 e demais legisla1Ees municipais correspondentes.
Art. 2Â - As despesas decorrentes da aplica1'o desta Lei ser'o suportadas por dota1Ees or1ament%rias prCprias, suplementadas se necess%rio.
Art. 3Â - Esta Lei entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS ESTADO DO MARANHÂO, AOS 10 DE JANEIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÂÂO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÂRIOS DE PENSES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica garantido, anualmente, na mesma data e no mesmo ndice Oficial do Reajuste aplicado aos Benef7cios do Regime Geral de Previd4ncia Social, reajuste aos benefici%rios de pensEes e proventos de aposentadorias, pagos pelo Regime PrCprio de Previd4ncia Social Municipal, sem a garantia da paridade, concedidos nos termos do art. 40, da Constitui1'o Federal de 1988, calculados com base na Lei Federal n 10.887, de 18 de julho de 2004 e demais legisla1Ees municipais correspondentes.
Art. 2Â - As despesas decorrentes da aplica1'o desta Lei ser'o suportadas por dota1Ees or1ament%rias prCprias, suplementadas se necess%rio.
Art. 3Â - Esta Lei entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS ESTADO DO MARANHÂO, AOS 10 DE JANEIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
