GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº009/2023-GP
PORTARIA NÂ009/2023-GP
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO BÂSICA E DE VALORIZAÂÂO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÂÂO-CACS-FUNDEB DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS - FUNDEB, para quadri4nio 2023-2026, de acordo com a Lei Municipal n 1.511, de 10 de maio de 2021 e Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que ter% a composi1'o conforme abaixo relacionado:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Pedro Thiago Ferreira Raposo-CPF: XXX.049.993-XX;
Suplente: Hellen Valeska Figueredo Lima-CPF: XXX.234.133-XX.
Representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o
Titular:Alinny Risse Vieira Pires de Sousa-CPF: XXX.684.273-XX;
Suplente: Maria Jos3 de Sousa Leite Silva - CPF: XXX.608.663-XX.
Representantes dos Professores da Educa1'o B%sica PPblica
Titular: Diana Martins Oliveira - CPF: XXX.855.373-XX;
Suplente: Rosivane de Oliveira Silva-CPF:XXX.233.233-XX.
Representantes dos Diretores das Escolas de Educa1'o B%sica PPbica
Titular: Aldenir de Jesus Alencar - CPF:XXX.294.048-XX;
Suplente: Lucy Mary Moreira Santana- CPF:XXX.216.453-XX.
Representantes dos Servidores T3cnico-Administrativos
Titular: Pedro Barbosa dos Santos Filho - CPF:XXX.902.073-XX;
Suplente:Maria da Concei1'o Vieira da Silva-CPF:XXX.562.583-XX.
Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino
Titular: Alisson Rodrigues Vieira - CPF:XXX.192.203-XX;
Suplente: Isabel Sousa da Silva - CPF:XXX.346.433-XX;
Titular: Erinalda Magalhaes Gomes - CPF:XXX.569.128-XX;
Suplente: Beatriz Ferreira da Silva - CPF:XXX.995.741-XX.
Representantes dos Estudantes da Educa1'o B%sica PPblica
Titular: Jorge Luiz dos Santos-CPF:XXX.008.803-XX;
Suplente: Agostinho dos Santos- CPF:XXX.927.953-XX;
Titular: Leandro Caio Lima Damasceno-CPF:XXX.653.603-XX;
Suplente:Eliene do Nascimento Decidido Lima-CPF:XXX.655.653-XX.
Representantes do Conselho Municipal de Educa1'o (CME)
Titular: Francisco In%cio de Lima - CPF:XXX.935.023-XX;
Suplente: Patr7cio Montelo de Sousa - CPF:XXX.109.443-XX.
Representantes do Conselho Tutelar
Titular:Antonio Magno Moraes dos Santos-CPF:XXX.158.353-XX;
Suplente: Marcelo Sousa da Cruz-CPF:XXX.992.003-XX.
Representantes de Organiza1Ees da Sociedade Civil
Titular: Roxana Batista Silva - CPF:XXX.330.193-XX;
Suplente: Raimunda de Sousa Santos - CPF:XXX.316.773-XX;
Titular: Kelly Cristina Sousa da Costa CPF: XXX.840.953-XX;
Suplente: Nair Alves da Costa- CPF:XXX.681.263-XX.
Representantes das Escolas do Campo
Titular: Epamennondas de AraPjo Abreu- CPF:XXX.543.973-XX;
Suplente: Alberhilton Pereira Silva- CPF:XXX.224.993-XX.
Artigo 2Â - S'o atribui1Ees do Conselho Municipal do FUNDEB:
I elaborar parecer sobre as presta1Ees de contas da utiliza1'o dos recursos do Fundo, o qual dever% ser apresentado ao Poder Executivo Municipal em at3 30 (trinta) dias antes do vencimento do prazo para a presta1'o de contas ao Tribunal de Contas do Estado;
II examinar regularmente os registros cont%beis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos $ conta do Fundo;
III supervisionar o censo escolar anual, emitindo parecer a respeito;
IV acompanhar a elabora1'o da proposta or1ament%ria anual;
V acompanhar a aplica1'o, emitindo parecer a respeito de sua aplica1'o, dos recursos federais transferidos $ conta do:
a)Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE;
b)Recursos do Estado $ conta do Programa Estadual de Transporte Escolar PEATE;
c) Recursos federais $ conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento $ Educa1'o de Jovens e Adultos PEJA, analisando a presta1'o de conta dos recursos e emitindo parecer a respeito de sua aplica1'o;
VI analisar e acompanhar a aplica1'o dos recursos federais transferidos mediante o Programa de A1Ees Articuladas PAR, bem como outros recursos federais transferidos em programas volunt%rios do FNDE/MEC.
Artigo 3Â - O mandato dos membros do Conselho ser% de 4 (quatro) anos, encerrando em 31.12.2026, vedada a recondu1'o para o prCximo mandato.
Artigo 4Â - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO BÂSICA E DE VALORIZAÂÂO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÂÂO-CACS-FUNDEB DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS - FUNDEB, para quadri4nio 2023-2026, de acordo com a Lei Municipal n 1.511, de 10 de maio de 2021 e Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que ter% a composi1'o conforme abaixo relacionado:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Pedro Thiago Ferreira Raposo-CPF: XXX.049.993-XX;
Suplente: Hellen Valeska Figueredo Lima-CPF: XXX.234.133-XX.
Representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o
Titular:Alinny Risse Vieira Pires de Sousa-CPF: XXX.684.273-XX;
Suplente: Maria Jos3 de Sousa Leite Silva - CPF: XXX.608.663-XX.
Representantes dos Professores da Educa1'o B%sica PPblica
Titular: Diana Martins Oliveira - CPF: XXX.855.373-XX;
Suplente: Rosivane de Oliveira Silva-CPF:XXX.233.233-XX.
Representantes dos Diretores das Escolas de Educa1'o B%sica PPbica
Titular: Aldenir de Jesus Alencar - CPF:XXX.294.048-XX;
Suplente: Lucy Mary Moreira Santana- CPF:XXX.216.453-XX.
Representantes dos Servidores T3cnico-Administrativos
Titular: Pedro Barbosa dos Santos Filho - CPF:XXX.902.073-XX;
Suplente:Maria da Concei1'o Vieira da Silva-CPF:XXX.562.583-XX.
Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino
Titular: Alisson Rodrigues Vieira - CPF:XXX.192.203-XX;
Suplente: Isabel Sousa da Silva - CPF:XXX.346.433-XX;
Titular: Erinalda Magalhaes Gomes - CPF:XXX.569.128-XX;
Suplente: Beatriz Ferreira da Silva - CPF:XXX.995.741-XX.
Representantes dos Estudantes da Educa1'o B%sica PPblica
Titular: Jorge Luiz dos Santos-CPF:XXX.008.803-XX;
Suplente: Agostinho dos Santos- CPF:XXX.927.953-XX;
Titular: Leandro Caio Lima Damasceno-CPF:XXX.653.603-XX;
Suplente:Eliene do Nascimento Decidido Lima-CPF:XXX.655.653-XX.
Representantes do Conselho Municipal de Educa1'o (CME)
Titular: Francisco In%cio de Lima - CPF:XXX.935.023-XX;
Suplente: Patr7cio Montelo de Sousa - CPF:XXX.109.443-XX.
Representantes do Conselho Tutelar
Titular:Antonio Magno Moraes dos Santos-CPF:XXX.158.353-XX;
Suplente: Marcelo Sousa da Cruz-CPF:XXX.992.003-XX.
Representantes de Organiza1Ees da Sociedade Civil
Titular: Roxana Batista Silva - CPF:XXX.330.193-XX;
Suplente: Raimunda de Sousa Santos - CPF:XXX.316.773-XX;
Titular: Kelly Cristina Sousa da Costa CPF: XXX.840.953-XX;
Suplente: Nair Alves da Costa- CPF:XXX.681.263-XX.
Representantes das Escolas do Campo
Titular: Epamennondas de AraPjo Abreu- CPF:XXX.543.973-XX;
Suplente: Alberhilton Pereira Silva- CPF:XXX.224.993-XX.
Artigo 2Â - S'o atribui1Ees do Conselho Municipal do FUNDEB:
I elaborar parecer sobre as presta1Ees de contas da utiliza1'o dos recursos do Fundo, o qual dever% ser apresentado ao Poder Executivo Municipal em at3 30 (trinta) dias antes do vencimento do prazo para a presta1'o de contas ao Tribunal de Contas do Estado;
II examinar regularmente os registros cont%beis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos $ conta do Fundo;
III supervisionar o censo escolar anual, emitindo parecer a respeito;
IV acompanhar a elabora1'o da proposta or1ament%ria anual;
V acompanhar a aplica1'o, emitindo parecer a respeito de sua aplica1'o, dos recursos federais transferidos $ conta do:
a)Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE;
b)Recursos do Estado $ conta do Programa Estadual de Transporte Escolar PEATE;
c) Recursos federais $ conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento $ Educa1'o de Jovens e Adultos PEJA, analisando a presta1'o de conta dos recursos e emitindo parecer a respeito de sua aplica1'o;
VI analisar e acompanhar a aplica1'o dos recursos federais transferidos mediante o Programa de A1Ees Articuladas PAR, bem como outros recursos federais transferidos em programas volunt%rios do FNDE/MEC.
Artigo 3Â - O mandato dos membros do Conselho ser% de 4 (quatro) anos, encerrando em 31.12.2026, vedada a recondu1'o para o prCximo mandato.
Artigo 4Â - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº010/2023-GP
PORTARIA NÂ010/2023-GP
“NOMEIA COORDENADOR DA FÂRMACIA BÂSICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Dheyson Manoel Rodrigues Medeiros e Silva, inscrito sob o CPF NÂ XXX.859.703-XX e RG NÂ XXX339062003X SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenador da Farm%cia B%sica, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA COORDENADOR DA FÂRMACIA BÂSICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Dheyson Manoel Rodrigues Medeiros e Silva, inscrito sob o CPF NÂ XXX.859.703-XX e RG NÂ XXX339062003X SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenador da Farm%cia B%sica, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº011/2023 GP
PORTARIA NÂ011/2023 GP
“EXONERA CHEFE DE DIVISÂO DE EDUCAÂÂO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Silvia Alexandre Lima Nunes, inscrita sob o CPF NÂXXX.842.613-XX e RG NÂXXX099232012-X SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe de Divis'o de Educa1'o de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA CHEFE DE DIVISÂO DE EDUCAÂÂO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Silvia Alexandre Lima Nunes, inscrita sob o CPF NÂXXX.842.613-XX e RG NÂXXX099232012-X SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe de Divis'o de Educa1'o de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
