SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023.
PORTARIA NÂ 012/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Wil1a Damasceno Oliveira, Coordenadora do Programa SaPde na Escola-PSE, portadora do CPF nv 027187713-80 e RG nv 0252818820037, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, especificamente no AuditCrio do Pal%cio Henrique de La Roque, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2023, para participar do Semin%rio de Preven1'o da Gravidez na Adolesc4ncia e do Semin%rio de Qualifica1'o das A1Ees do Programa SaPde na Escola.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Wil1a Damasceno Oliveira, Coordenadora do Programa SaPde na Escola-PSE, portadora do CPF nv 027187713-80 e RG nv 0252818820037, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, especificamente no AuditCrio do Pal%cio Henrique de La Roque, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2023, para participar do Semin%rio de Preven1'o da Gravidez na Adolesc4ncia e do Semin%rio de Qualifica1'o das A1Ees do Programa SaPde na Escola.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2023
PORTARIA Nº 013/2023.
PORTARIA NÂ 013/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador das DSTs/HIVs/AIDS E HEPATITES VIRAIS, portador do CPF nv756.046.983-34 e RG nv 135728932, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no AuditCrio do Pal%cio Henrique De La Roque, dia 01 de fevereiro de 2023, onde ir% participar do Semin%rio de Preven1'o da Gravidez na Adolesc4ncia.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador das DSTs/HIVs/AIDS E HEPATITES VIRAIS, portador do CPF nv756.046.983-34 e RG nv 135728932, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no AuditCrio do Pal%cio Henrique De La Roque, dia 01 de fevereiro de 2023, onde ir% participar do Semin%rio de Preven1'o da Gravidez na Adolesc4ncia.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2023
PORTARIA R. H. nº. 015/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 015/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANILDA FLORENCIO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 08/03/2023 $ 08/04/2023, auxiliar de enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA VANILDA FLORENCIO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 08/03/2023 $ 08/04/2023, auxiliar de enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 015-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 015-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 015-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/02/2023 $ 02/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/02/2023 $ 02/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 002/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 30 de janeiro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de ve7culos tipo motocicletas (zero quilometro), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 003/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 30 de janeiro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ambul&ncia tipo furg'o (simples remo1'o), Ambul&ncia tipo pick-up 4x4 (simples remo1'o) e Ambul&ncia tipo pick-up 4x2 (simples remo1'o), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230001/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 29.042.618/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.266,75 (noventa e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 91.266,75. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230002/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 992.414,96 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 916.644,86, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalec imento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 75.770,10. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230003/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender a s necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 329.797,99 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 298.168,49, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 31.629,50. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230004/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.212.910,79 (um milh'o, duzentos e doze mil, novecentos e dez reais e setenta e nove centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 822.567,69, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 390.343,10. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230006/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.086.670/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 514.210,12 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e dez reais e doze centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 514.210,12. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde. Pedreiras - MA, 03 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230011/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230011/2023 - PREGÂO N PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 182.330,25 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 182.330,25. PREGÂO N PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230012/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230012/2023 - PREGÂO N PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.545,20 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 36.545,20. PREGÂO N PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230012/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230012/2023 - PREGÂO N PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.545,20 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 36.545,20. PREGÂO N PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230013/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230013/2023 - PREGÂO N PE 045/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1810001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA . VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.454,57 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 71.454,57. PREGÂO N PE 045/2021-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230042/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230042/2023. TOMADA DE PREÂOS N 005/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ: 11.986.633/0001-37, situada $ Rua da Laranjeiras, n 1312, Sala 03, Goiabal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista de a1o e concreto situada na Rua Raimundo Anselmo, Bairro S'o Francisco no Mun7cipio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 526.394,39 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Projeto 0208.154510011.1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros , Classifica1'o econDmica 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 526.394,39. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. H3lio Lucena de Oliveira Neto, pela contratada. Pedreiras-MA, em 16 de Janeiro de 2023 Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
