SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2023
PORTARIA Nº 001/2023.
PORTARIA NÂ 001/2023.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, para levar a secretaria de assist4ncia social para a OFICINA PRESTAÂÂO DE CONTAS FNAS EXERCICIO 2021
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JANEIRO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, para levar a secretaria de assist4ncia social para a OFICINA PRESTAÂÂO DE CONTAS FNAS EXERCICIO 2021
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JANEIRO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 04/2023
PORTARIA Nº04/2023.
PORTARIA NÂ04/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 30 e 31 de janeiro 2023, Participara da OFICINA PRESTAÂÂO DE CONTAS FNAS EXERCICIO 2021
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JANEIRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 30 e 31 de janeiro 2023, Participara da OFICINA PRESTAÂÂO DE CONTAS FNAS EXERCICIO 2021
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JANEIRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2023
PORTARIA Nº 014/2023.
PORTARIA NÂ 014/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Weidson Cavalcanti de S%, Motorista, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv 0633413020179, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Weidson Cavalcanti de S%, Motorista, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv 0633413020179, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CHAMADA PBLICA N 001/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% Chamada PPblica, tendo por objeto a Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, de acordo com a Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees e demais disposi1Ees legais. O recebimento dos documentos de habilita1'o e do projeto de venda ocorrer% a partir do dia 23/01/2023 at3 13/02/2023 das 08h00min (oito horas) %s 14h00min (catorze horas), na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA. A sess'o para o resultado da an%lise dos documentos de habilita1'o e do projeto de venda ocorrer% no dia 14/02/2023 %s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 006/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 25 de janeiro de 2023 $s 09h0min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no per7odo do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de Urbaniza1'o e Requalifica1'o da Avenida Jo'o do Vale no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 008/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 26 de janeiro de 2023 $s 09h0min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise e valida1'o dos documentos de habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para Conclus'o de Constru1'o de Quadra Coberta com Vesti%rio Padr'o FNDE, no Povoado MarianCpolis no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230052/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2204002/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa NOBE SOFTWARE DE GESTÂO INTEGRADA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 14.108.730/0001-15. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de implanta1'o, convers'o, treinamento t3cnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 24.000,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 031/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
