Diário oficial

NÚMERO: 732/2023

23/01/2023 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 23/01/2023 16:32:55 - IP com nº: 192.168.0.100

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2023
PORTARIA R.H. nº. 022/2023
PORTARIA R.H. nº. 022/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSIEL LEITE DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 12/01/2023 a 11/02/2023, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 022-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 022-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 022-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 15/02/2023 a 15/03/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de janeiro de 2023.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 01/2023
ERRATA. A Portaria nº 01/2023
ERRATA. A Portaria nº 01/2023, Edição nº 731 de 20/01/2023, em nome da motorista da secretaria municipal de Assistência Social o Sr. Antonia Edne Silva Lima, retificamos:

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

LÊ_SE:

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.071 - GESTÃO DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS.

Pedreiras-MA, 23 de janeiro de 2023.

STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Secretária Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EDITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2023
Edital Nº 01/2023, 23 de janeiro de 2023
Edital Nº 01/2023, 23 de janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O EVENTO MUSICAL CADA GOTA EM NOSSAS MÃOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁGUA, DIA 22 DE MARÇO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, CONVOCA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR PARA PARTICIPAREM DO EVENTO MUSICAL CADA GOTA EM NOSSAS MÃOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁGUA, DIA 22 DE MARÇO, ONDE SERÃO APESENTADAS PARÓDIAS SOBRE O TEMA 'c1GUA COM PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E TROFÉUS PARA O PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO LUGAR.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Este edital visa à convocação das Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental Maior interessadas em participar do evento Cada Gota em Nossas Mãos, com a apresentação de paródias sobre o tema 'e1gua, bem como estabelecer as normas para participação das escolas e avaliação dos jurados.

2. DO EVENTO

2.1 O evento CADA GOTA EM NOSSAS MÃOS trata-se de uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tomando como base a SEÇÃO IV/DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Art. 59 a 61. O evento é alusivo ao Dia da Água, comemorado no dia 22 de março, cujo maior objetivo é conscientizar e sensibilizar a população no que se refere à preservação e proteção dos recursos hídricos.

2.2 O evento será realizado no dia 22 de março de 2023, às 18h30min, no auditório Zé Caxangá, localizado no Parque João do Vale, Bairro Mutirão, nesta cidade.

3. DOS PARTICIPANTES

3.1 PODERÃO SE INSCREVER PARA CONCORRER AOS PRÊMIOS DE 1º, 2º E 3º LUGAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR;

3.2 CADA ESCOLA PODERÁ INSCREVER NO MÁXIMO UM (A) ALUNO (A) COMO SEU (SUA) REPRESENTANTE;

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As escolas interessadas deverão inscrever seus representantes na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na Avenida Marly Boueres, nº 1111, Bairro Mutirão, próximo ao Parque João do Vale no horário das 08h00min da manhã às 14h00min da tarde;

4.2 As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de março de 2023;

4.3 Para a realização da inscrição serão necessários os seguintes documentos:

- Comprovante de endereço da escola;

- Nome completo, RG e CPF do (a) aluno (a);

- Documento da escola que comprove que o (a) aluno (a) é um (a) estudante da mesma;

- Letra da paródia que será apresentada pelo (a) aluno (a).

5. DA PREMIAÇÃO

5.1 Os participantes concorrerão às premiações de primeiro segundo e terceiro lugar, a saber:

- R$ 500,00 para o primeiro lugar;

- R$ 300,00 para o segundo lugar;

- R$ 100,00 para o terceiro lugar.

5.2 O (a) aluno (a) vencedor (a) receberá a premiação em dinheiro e a Escola a qual ele (a) estará representando receberá o troféu.

6. DO TEMPO DE APRESENTAÇÃO

6.1 Cada participante terá 10min para fazer a sua apresentação.

6. DA AVALIAÇÃO

6.1 As apresentação serão avaliadas por 04 jurados. Os mesmos levarão em conta os seguintes critérios:

- Tempo de apresentação;

- Letra;

- Interpretação;

- Harmonia.

6.2 Cada item da avaliação terá o total de 25 pontos, somando o total de 100 pontos;

6.3 O (a) participante que atingir a maior pontuação será o (a) vencedor (a).

Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2023

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria nº006/2021-GP

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