SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2023
PORTARIA Nº 017/2023.
PORTARIA NÂ 017/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 024-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 024-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021 e 2020/2021, a serem gozados de 13/03/2023 $ 12/04/2023, dentista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021 e 2020/2021, a serem gozados de 13/03/2023 $ 12/04/2023, dentista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2023
PORTARIA R. H. nº. 024/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 024/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 02/02/2023 $ 03/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 02/02/2023 $ 03/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 024-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 024-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ASSUNÂÂO SATURNINO ARAGÂO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ASSUNÂÂO SATURNINO ARAGÂO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 004/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Aquisi1'o de um ve7culo tipo picape cabine dupla, adaptado para guarda municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentados pelos Decretos Municipais 003/2021 e 005/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 005/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 007/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 02 de fevereiro de 2023 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise dos documentos de credenciamento, cujo objeto 3 a Contrata1'o de Empresa Especializada para Presta1'o de Servi1os de Recupera1'o de Estradas Vicinais no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 25 de janeiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 009/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 01 de fevereiro de 2023 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise dos documentos de credenciamento, cujo objeto 3 a Contrata1'o de Empresa Especializada para Presta1'o de Servi1os de Recupera1'o de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 25 de janeiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210253/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210253/2021, Preg'o Presencial 018/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: ADTR SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 17.422.433/0001-38. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/02/2023, pelo per7odo de 02 (dois) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic. - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretaria Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220151/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220151/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220152/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220152/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220153/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220153/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220154/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220154/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220155/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20220155/2022, PREGÂO PRESENCIAL N 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o n CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230028/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230028/2023 - Processo Administrativo n 0201011/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de pesquisa e compara1'o de pre1os no Sistema Online do "Banco de Pre1os" com base nos pre1os praticados pela Administra1'o PPblica referente aos resultados Processos LicitatCrios Adjudicados e Homologados, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 21.730,00. MODALIDADE: Inexigibilidade nv 001/2023 - PLANEJ, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. SIGNATÂRIOS: O Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230044/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230044/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa 3M DISTRI. DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 37.866.669/0001-70. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedrei ras/MA. VIGENCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.475,99 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 85.475,99. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230045/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.679,34 (cento e oitenta e tr4s mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.37, no valor de R$ 183.679,34. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230053/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230053/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.875,70 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.875,70. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230054/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 213.929,45 (duzentos e treze mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 213.929,45. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230055/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230055/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.952,00 (cento e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.917,85, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.647,55, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.386,60. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230056/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.620,40 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.620,40. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230070/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230070/2023 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 006/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 666.981,45 (seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 211.842,60, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 200.840,90, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 123.032,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 131.265,95. VIGNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: A Srp. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada.
