SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2023
PORTARIA Nº 017/2023.
PORTARIA Nº 017/2023.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2023, onde irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de janeiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 024-A/2023.
PORTARIA R. H. nº. 024-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021 e 2020/2021, a serem gozados de 13/03/2023 à 12/04/2023, dentista, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2023
PORTARIA R. H. nº. 024/2023.
PORTARIA R. H. nº. 024/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 02/02/2023 à 03/05/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 024-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 024-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ASSUNÇÃO SATURNINO ARAGÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 02/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Aquisição de um veículo tipo picape cabine dupla, adaptado para guarda municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentados pelos Decretos Municipais 003/2021 e 005/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 08 de fevereiro de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 007/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 02 de fevereiro de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise dos documentos de credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 25 de janeiro de 2023. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.: 009/2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório que o certame terá sua reabertura programada para o dia 01 de fevereiro de 2023 às 09h00min (nove horas), no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro – Centro – Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para análise dos documentos de credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 25 de janeiro de 2023. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Port. nº 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210253/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210253/2021, Pregão Presencial 018/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Administração e a empresa: ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2023 a 31/02/2023, pelo período de 02 (dois) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finanças PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2022. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretaria Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220151/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220151/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Damião Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220152/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220152/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220153/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220153/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220154/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220154/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220155/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220155/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/01/2023 a 31/12/2023, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230028/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230028/2023 - Processo Administrativo nº 0201011/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no Sistema Online do "Banco de Preços" com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados Processos Licitatórios Adjudicados e Homologados, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 21.730,00. MODALIDADE: Inexigibilidade n° 001/2023 - PLANEJ, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. SIGNATÁRIOS: O Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230044/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230044/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa 3M DISTRI. DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 37.866.669/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedrei ras/MA. VIGENCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.475,99 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 85.475,99. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230045/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.679,34 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.37, no valor de R$ 183.679,34. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230053/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230053/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.875,70 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.875,70. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230054/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 213.929,45 (duzentos e treze mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 213.929,45. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230055/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230055/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.952,00 (cento e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.917,85, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.647,55, Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.386,60. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230056/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.620,40 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.620,40. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230070/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230070/2023 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 006/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 666.981,45 (seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 211.842,60, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 200.840,90, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 123.032,00, Exercício 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 131.265,95. VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: A Srª. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada.
