SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 006/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 09 de fevereiro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas, desinsetiza1'o, descupiniza1'o e desratiza1'o para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, portador CPF:460.751.603-10, propriet%ria do imCvel localizado $ Rua Dr. Jo'o Alberto, quadra, 05-B, N 20, Bairro: Maria Rita, para funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense do Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211: Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044: Gest'o da Secretaria de Pol7ticas para Mulheres: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: . Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras-MA, 06 de janeiro de 2023. G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino, secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF:508.544.613-53, para loca1'o de imCvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, localizado na Rua Manoel Trindade, nv 3308 Bairro: Boiada, Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 09 de janeiro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201006/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor AntDnio Monteiro de Sousa, portador CPF:417.729.113-72, locador do imCvel localizado $ Rua Carlos Martins, Nv 12 Bairro: Seringal, Munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Munic7pio de Pedreiras MA, . Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2023 Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201010/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Maria Jos3 Maranh'o Maciel, portador CPF:177.045.613-91, propriet%ria do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, N 947, Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC- Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023.Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201012/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Pedro Batista Ribeiro Filho, portador do CPF: 694.775.827-00, propriet%rio do imCvel localizado na Rua Maneco Rego, nv640, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Vigil&ncia em SaPde - VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$33.600,00 (trinta e tr4s mil e seiscentos reais) , para o exerc7cio de 2023 que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201013/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Maia & Machado Ltda, portadora CNPJ: 06.169.148/0001-30, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145 Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Sec. Municipal de SaPde Publica: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Sec. Municipal de SaPde Publica: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secretaria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201014/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Jusenir de Jesus Lucena, portadora CPF: 462.607.733-15, objetivando a Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho do Munic7pio de Pedreiras -MA para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, portadora do CPF: 830.566.704-97, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Jos3 Euz3bio, N 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) pelo per7odo de 12 (doze meses, perfazendo o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previd4ncia de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1101001/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ nv 31.892.956/0001-79, com endere1o comercial na Rua 1 de Janeiro n 561, Bairro: Itaperi - CEP: 60.714-180 FORTALEZA/CE, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico do cantor Aldair Playboy e Banda, durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 18 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230014/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201005/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, inscrito no CPF: 508.544.613-53 com resid4ncia na JPlio Martins n 537, bairro Goiabal, em Pedreiras - Ma, OBJETO: loca1'o de imCvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social localizado na Rua Manoel Trindade, Nv 3308 Bairro: Boiada, munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230016/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1502001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral e equipamento de seguran1a, para atender as necessidades do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.853,30 (onze mil, oitocentos e cinquenta e tr4s reais e trinta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.395,20, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.458,10. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230017/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201006/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhor ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA, portador CPF:417.729.113-72 com resid4ncia na Rua Ciro Rego nÂ235, bairro Centro, em Pedreiras - Ma, OBJETO: loca1'o de imCvel destinado ao atendimento para funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil, reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230018/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.241,20 (tr4s mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.409,90, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 831,30. MODALIDADE: PREGÂO N PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230020/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301002/2023. PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS- IMPP e Salvina Gioneide Ferreira Raposo, portadora do CPF: 830.566.704-97, domiliciada na Rua Jos3 Euz3bio, 113 Centro Pedreiras/MA CEP: 65.725-000 OBJETO: Loca1'o de imCvel na Rua Jos3 Euz3bio, NÂ 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP.VIGENCIA: 14/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), mensal, pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previd4ncia de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 14/01/2023 Wesley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230021/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230021/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA ÂO BÂSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Hidr%ulicos, para atender as necessidades do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.735,58 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.735,58. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230022/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201007/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e o senhor JEFFESON DOS SANTOS GONÂALVES residente na Rua do Fio, 54, Bairro da Boiada, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o n 792.170.953-20 OBJETO: Loca1'o de um imCvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos L7rios, 04 Loteamento Primavera, Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230025/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1502001/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 196.298,22 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 196.298,22. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230027/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.625,80 (trinta e tr4s mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 33.625,80. MODALIDADE: PREGÂO N PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230029/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/ MA e Maria Jos3 Maranh'o Maciel, CPF NÂ 354.486.103-82, Endere1o: Rua Maneco Rego, Nv 865, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, Nv 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC- Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023, Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230032/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230032/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.545,28 (quarenta e tr4s mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 43.545,28. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230033/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201012/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho , inscrito no CPF: 694.775.827-00. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Maneco Rego, nv640, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Vigil&ncia em saPde VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 33.600,00 (trinta e tr4s mil e seiscentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230034/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230034/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 032/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 22.680,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230035/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230035/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 032/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 552.510,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dez reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 552.510,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srp. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230036/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230036/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 032/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 68.110,00 (sessenta e oito mil, cento e dez reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 68.110,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230038/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230038/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 201.250,00 (d uzentos e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 201.250,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230040/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230040/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 200.060,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230041/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201014/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e o senhor JUSENIR DE JESUS LUCENA, inscrita no CPF sob o n 462.607.733-15, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 centro, Munic7pio de Pedreiras MA., para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Ges t'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230046/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201013/2023. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, inscrita no CNPJ sob o n CNPJ: 06.184.253/0001-49 e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrito no CNPJ N 06.169.148/0001-30, Endere1o: Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nÂ519, Bairro Santo AntDnio dos Oliveira Trizidela do Vale CEP: 65.727-000. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145 Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA.VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Sec. Municipal de SaPde PPblica: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Sec. Municipal de SaPde PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o , Secretaria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230049/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras - MA e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira, residente e domiliciada $ Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro Altamira PA., inscrito no CPF sob o 460.751.603-10, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado a rua Dr. Jo'o Alberto, NÂ 20, Bairro: Maria Rita, Munic7pio de Pedreiras-MA, visando funcionamento da Casa da Mulher Pedreirense. VIGENCIA: 09/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211: Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulher: PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044: Gest'o da Secretaria de Pol7ticas para Mulheres CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 09/01/2023 G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230066/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201008/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola de Pedreiras, situada na Av. Rio Branco, n 98, Centro, Pedreiras -MA inscrita no CNPJ sob n 12.538.906/0001-43, OBJETO: Loca1'o de um imCvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230081/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230081/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1101001/2023. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa AP GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nv 31.892.956/0001-79)gcom endere1o comercial na Rua 1 de Janeiro n 561, Bairro: Itaperi - CEP: 60.714-180 FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o do cantor Aldair Playboy e banda para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 24/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 001/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 24/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
