CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2023. PREGÂO PRESENCIAL N 007/2022. OBJETO: Presta1'o de servi1os de vigil&ncia desarmada, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 - Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 - C&mara Municipal de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica; FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo Sr. M%rcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal, pela CONTRATANTE e a Empresa R. T. DA SILVA SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 19.032.758/0001-30, situada na Rua das Laranjeiras, n 1432, A, Goiabal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada pelo Sr. Rafael Torres da Silva, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. Pedreiras MA, 02 de janeiro de 2023. M%rcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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PUBLICAÇÃO DO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÂÂO DO RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o 001/2023, oriunda do Processo Administrativo n 0201002/2023, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, VALOR: R$ 16.8000,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RATIFICAÂÂO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÂÂO. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Inexigibilidade de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 25 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, conforme Inexigibilidade de Licita1'o nÂ. 001/2023 oriundo do Processo Administrativo n 0201001/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em licita1Ees e contratos administrativos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA- EMPRESA: LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ n 24.373.817/0001-19: VALOR: R$ 96.0000,00 (noventa e seis mil reais). Pedreiras (MA), 06 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal. Pedreiras (MA), 06 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201001/2023. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, localizada na Rua Maneco Rego, n 906, Centro, Pedreiras/MA CEP: 65.725-000, inscrita no CNPJ sob nv 12.538.625/0001-90, neste ato representada por seu presidente o senhor Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob nv 801.375.393-04, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado a empresa LICITAR CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS LTDA, CNPJ n 24.373.817/0001-19, situada $ Travessa Oscar Jansen, n 58, CEP: 65.415-000, Centro Coroat%/MA doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em licita1Ees e contratos administrativos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 06/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo: UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manut. das Atividades da C&mara Municipal: CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. FONTE: 0100000000. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 001/2023, fundamentado no art. 25, II da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 06/01/2023. Marcio Francigard Furtado e Silva, Presidente da C&mara Municipal. Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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PUBLICAÇÃO DO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PUBLICAÂÂO DO RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o 002/2023, oriunda do Processo Administrativo n 0201003/2023, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa provedora de acesso $ internet “fibra Cptica’’, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, para o Exerc7cio de 2023. CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 11.746.820/0001-43, VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 001/2023. OBJETO: Presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob nv 801.375.393-04, pela CONTRATANTE e a Empresa A AMARO F DA SILVA ME, inscrita no CNPJ pelo n 14.769.245/0001-92, representado pelo Sr. Francisco William Vieira de Andrade, inscrita no CPF pelo n 065.642.103-70, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 003/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os 003/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de Consultoria Jur7dica nas %reas de Gest'o PPblica, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jur7dico da Presta1'o de Contas PPblicas, tribut%rios e or1ament%rios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, em favor da empresa S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n 46.492.596/0001-95, sediada na Rua Eurico Ribeiro, n 683, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e administrativo. Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0201004/2023. Dispensa de Licita1'o n 003/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o em controle interno de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: M D B REIS, CNPJ: 48.910.146/0001-09, VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 004/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os 004/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica em contabilidade para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, em favor da empresa LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n 34.947.321/0001-10, sediada na Rua 07 de Setembro, n 432, Centro, Paraibano/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e administrativo. Pedreiras MA, 12 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0201057/2023. Dispensa de Licita1'o n 004/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de implanta1'o, loca1'o e operacionaliza1'o de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME. CNPJ: 26.529.188/0001-53, VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 004/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 002/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa provedora de acesso $ internet “fibra Cptica’’, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras MA, para o Exerc7cio de 2023, VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). RGÂO: 01 - Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 - C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manut das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica, FONTE: 1500000000. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, representada pelo Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, portador do CPF sob nv 801.375.393-04, pela CONTRATANTE e a Empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ pelo n 11.746.820/0001-43, representado pela Srp. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, inscrita no CPF pelo n 004.940.023-10, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0201006/2023. Dispensa de Licita1'o n 005/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software de Contabilidade e Licita1'o, para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: Asp Automa1'o, Servi1os e Produtos De Inform%tica LTDA, CNPJ n 02.288.268/0001-04. VALOR: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais). Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 005/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 003/2023. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o em controle interno de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M B D REIS,inscrita no CNPJ sob nv48.910.146/0001-09,com sede RuaS'o Francisco, n 342, Centro, CEP n 65712-000, Lago dos Rodrigues/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srp. Maria Borges dos Reis, CPF n 699.687.483-15, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 006/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 005/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software de Contabilidade e Licita1'o, para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic.-PJ, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa ASP Automa1'o, Servi1os e Produtos de Inform%tica Ltda. Endere1o: Rua Lauro Maia, 1120 Bairro: F%tima Fortaleza-Cear% CEP: 60.055-210 CNPJ: 02.288.268/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. NADISON DOS SANTOS COSTA, portador do CPF sob o nv 054.038.413-50, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0201007/2023. Dispensa de Licita1'o n 006/2023. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software de PatrimDnio, Almoxarifado e publica1'o/hospedagem de dados, para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. CONTRATADA: ASP Automa1'o, Servi1os e Produtos de Inform%tica Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04, VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 007/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 006/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para loca1'o de software de Contabilidade e Licita1'o, para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic.-PJ, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa ASP Automa1'o, Servi1os e Produtos de Inform%tica Ltda. Endere1o: Rua Lauro Maia, 1120 Bairro: F%tima Fortaleza-Cear% CEP: 60.055-210 CNPJ: 02.288.268/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. NADISON DOS SANTOS COSTA, portador do CPF sob o nv 054.038.413-50, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2023. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 004/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de implanta1'o, loca1'o e operacionaliza1'o de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic.-PJ, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME. Endere1o: Av. Ana Jansen, n 09, Lagoa Corporate, pavimento 5, TII, sala 508, Ponta d’Areia S'o Lu7s/MA CEP 65.077-300 CNPJ: 26.529.188/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Francisca Ramilla Cutrim Veras, portador do CPF sob o nv 613.947.783-25, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023. Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2023. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 009/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2023. TOMADA DE PREÂOS N 003/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de Consultoria Jur7dica nas %reas de Gest'o PPblica, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jur7dico da Presta1'o de Contas PPblicas, tribut%rios e or1ament%rios para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo SrÂ. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n 46.492.596/0001-95, sediada na Rua Eurico Ribeiro, n 683, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, neste ato representada por Sergio Luis da Silva Benigno, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. Pedreiras- MA, 12 de janeiro de 20233. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 010/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2023. TOMADA DE PREÂOS N 004/2022. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica em contabilidade para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA. VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria, FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pelo SrÂ. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n 34.947.321/0001-10, sediada na Rua 07 de Setembro, n 432, Centro, Paraibano/MA, neste ato representada pela Srp Teresinha das Dores Soares Ferreira dos Reis, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. Pedreiras- MA, 12 de janeiro de 20233. Marcio Francigard Furtado E Silva - Presidente Da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 012/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 012/2022. CHAMAMENTO PBLICO N 001/2022. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA e RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de execu1'o do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 - Poder Legislativo UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 - C&mara Municipal de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 - Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2022. Marly Tavares Soares Silva Presidente da C&mara Municipal. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de dezembro de 2022. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 015/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO NÂ 015/2022. PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA e Edleno Alves de Sousa Machado, portador CPF: 874.598.683-53. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de execu1'o do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÂÂO: RGÂO: 01 Poder Legislativo: UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal: PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 outros servi1os pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 20 de dezembro de 2022. Marly Tavares Soares Silva Presidente da C&mara Municipal.
