DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 031-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 031-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIO TAVARES DE MENEZES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FABIO TAVARES DE MENEZES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 031-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 031-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FÂTIMA MOREIRA LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FÂTIMA MOREIRA LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/02/2023 a 02/05/2023, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2023
PORTARIA R.H. nº. 031/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 031/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOS CARLOS COSTA DE FRANÂA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/02/2023 a 02/03/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOS CARLOS COSTA DE FRANÂA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/02/2023 a 02/03/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 201009/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Raimundo Nonato Da Silva, portador CPF:127.379.763-91, imCvel localizado $ Joaquim Feitosa, 1349 Bairro: Mutir'o, Munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento do Programa de Distribui1'o de leite as pessoas carentes do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo valor mensal 3 de 500,00 (quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o exerc7cio de 2023. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 09 de janeiro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201017/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Esmeraldina Vieira de Aguiar, portadora CPF:748.105.703-63, imCvel localizado $ Rua das Laranjeiras, Nv 1421 Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Munic7pio de Pedreiras MA, . Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12(doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201018/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Cinthia Maria da Concei1'o da Silva AraPjo, portadora CPF: 004.187.563-09, propriet%ria do imCvel localizado na Rua da Palmeirinha, n 888 Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de saPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1101003/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nv 96.744.370/0001-02)gcom endere1o comercial na Rua Sebasti'o Palmeira, n 2637, Sala 22, Bairro Prefeito Mauro Sampaio, CEP 63.010-970, Juazeiro do Norte - CE, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico do cantor Jonas Esticado e Banda, durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 20 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230026/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador CPF:127.379.763-91 com resid4ncia na Av. Marly Boueres nÂ1349, bairro: Mutir'o, em Pedreiras MA. OBJETO: loca1'o de imCvel destinado para funcionamento do Programa de Distribui1'o de leite a pessoas carentes do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 6.000,00 (seis mil reais),. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230048/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230048/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2210001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 936.107,00 (novecentos e trinta e seis mil, cento e sete reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 936.107,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 049/2021-SRP. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230050/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201017/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhora ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR, portador CPF: 748.105.703-63, com resid4ncia na Rua Ciro Rego n 269, Bairro: Centro, em Pedreiras - MA, OBJETO: loca1'o de imCvel destinado ao atendimento para funcionamento do Conselho Tutelar do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230051/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201018/20232. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Cinthia Maria da Concei1'o da Silva AraPjo, CPF N 004.187.563-09, Endere1o: Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 Morada Nova Teresina PI, CEP: 64.023-200. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua da Palmeirinha, n 888 Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB A1Ees e servi1os de saPde da aten1'o b%sica: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv005/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 11/01/2023 Arilene Bezerra Oliveira leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230058/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230058/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.724,00 (quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.724,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230059/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230059/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.887,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.887,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230060/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230060/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.674,00 (treze mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.688,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.688,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.298,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230061/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230061/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.252,50 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.252,50. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230062/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230062/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.174,85 (vinte e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.174,85. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230063/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230063/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.551,20 (setenta e tr4s mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 73.551,20. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230064/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230064/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.890,20 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subele mento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.972,85, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.877,25, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.040,10. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230065/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230065/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.651,25 (doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.651,25. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230075/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230075/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 79.170,00 (setenta e nove mil, cento e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 79.170,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230076/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230076/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do hospital do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 105.015,00 (cento e cinco mil, quinze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 105.015,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230077/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230077/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 53.465,00 (cinquenta e tr4s mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R $ 18.042,50, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.737,50, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.685,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230078/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230078/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001-64. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamen to de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.240,00 (tr4s mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.240,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) PATRCIA CONCEIÂÂO DA SILVA SOUZA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230079/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230079/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001- 64. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 720,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 720,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 720,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) PATRCIA CONCEIÂÂO DA SILVA SOUZA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230080/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230080/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.628.085/0001-64. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes), para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.640,00. VIGNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) PATRCIA CONCEIÂÂO DA SILVA SOUZA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230085/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230085/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.625,90 (dezessete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.625,90. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230086/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230086/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.561,62 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R $ 3.180,54, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.200,54, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.180,54. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230087/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230087/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.859,52 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.859,52. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230088/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230088/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.965,00 (dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.965,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230089/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230089/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 07, no valor de R$ 1.948,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 07, no valor de R$ 1.948,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.948,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230090/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230090/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.002,00 (dezessete mil, dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.002,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230101/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1101003/2023. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nv 96.744.370/0001-02)gcom endere1o comercial na Rua Sebasti'o Palmeira, n 2637, Sala 22, Bairro Prefeito Mauro Sampaio, CEP 63.010-970, Juazeiro do Norte - CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o do cantor Jonas Esticado e banda para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 003/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 26/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
