INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º02 de 20 de janeiro de 2023
Portaria n.Â02 de 20 de janeiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2022.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Volunt%ria com Proventos Integrais por tempo de Servi1o e Contribui1'o, a servidora ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de professora, matricula, 194, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais com paridade acrescido de 35% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.3Â, I, e II e III da EC NÂ47/05, Art.83, III, “a” da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 35.276,67( trinta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos )na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 2.010,07
Adicional por tempo de servi1o 35%R$ 703,52Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.713,59Total dos proventos (Anual)R$ 35.276,67
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 040/2016 de 21/12/2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de janeiro de 2023
Pedreiras - MA, 02 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Volunt%ria com Proventos Integrais por tempo de Servi1o e Contribui1'o, a servidora ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de professora, matricula, 194, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais com paridade acrescido de 35% referente aos Quinqu4nios, nos termos do art.3Â, I, e II e III da EC NÂ47/05, Art.83, III, “a” da Lei Org&nica do Munic7pio e Art.4Â, II, 15,I “a” da Lei Municipal de Pedreiras nÂ1.358/13 com os proventos anuais de R$ 35.276,67( trinta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos )na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 2.010,07
Adicional por tempo de servi1o 35%R$ 703,52Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.713,59Total dos proventos (Anual)R$ 35.276,67
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 040/2016 de 21/12/2016 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de janeiro de 2023
Pedreiras - MA, 02 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 03 de de Janeiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2022.
Portaria n. 03 de de Janeiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2022.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral, por tempo de Servi1o e Contribui1'o, a servidora IRISLENE DE ASSUNÂÂO NINA MARTINS, do cargo de Professora ,matricula,236-1, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais com paridade acrescido de 30% referente aos Quinqu4nios, nos termos dos Requisitos do Art.6Â, I,II,III E IV da Emenda Constitucional NÂ41/2003,c/cg5 da Constitui1'o Federal, assim como na Lei Org&nica Municipal no Art. 83,III, al7nea “b” e na lei Municipal n 861/90 art.126, III, al7nea “b” com os proventos anuais de R$ 23.982,40(Vinte e tr4s mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1,419,08
Adicional por tempo de servi1o 30%R$ 425,72 Total dos proventos mensais R$ 1.844,80Total dos proventos (Anual)R$ 23.982,40
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 05/2014 de 06/02/2014 e o Decreto n 028 de 20/09/2016, as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 20 de janeiro de 2023
Pedreiras - MA, 20 de janeiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral, por tempo de Servi1o e Contribui1'o, a servidora IRISLENE DE ASSUNÂÂO NINA MARTINS, do cargo de Professora ,matricula,236-1, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais com paridade acrescido de 30% referente aos Quinqu4nios, nos termos dos Requisitos do Art.6Â, I,II,III E IV da Emenda Constitucional NÂ41/2003,c/cg5 da Constitui1'o Federal, assim como na Lei Org&nica Municipal no Art. 83,III, al7nea “b” e na lei Municipal n 861/90 art.126, III, al7nea “b” com os proventos anuais de R$ 23.982,40(Vinte e tr4s mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1,419,08
Adicional por tempo de servi1o 30%R$ 425,72 Total dos proventos mensais R$ 1.844,80Total dos proventos (Anual)R$ 23.982,40
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 05/2014 de 06/02/2014 e o Decreto n 028 de 20/09/2016, as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 20 de janeiro de 2023
Pedreiras - MA, 20 de janeiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 04 de Janeiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n. 04 de Janeiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral, por tempo de Servi1o e Contribui1'o, a servidora MARIA LUCIETE LEITE SARAIVA, do cargo de Professora, matricula, 381, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais com paridade acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos dos Requisitos do Art.6Â, I,II,III E IV da Emenda Constitucional NÂ41/2003,c/cg5 do Art.40 da Constitui1'o Federal, assim como na Lei Org&nica Municipal no Art. 83,III, al7nea “b” e na lei Municipal n 861/90 art.126, III, al7nea “b” com os proventos anuais de R$ 28.436,07(Vinte e oito mil quatrocentos e trinta e seis mil e sete centavos)na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1,749,91
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 437,48 Total dos proventos mensais R$ 2.187,39Total dos proventos (Anual)R$ 28.436,07
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 017/2016 de 28/07/2016 , as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 20 de janeiro de 2023
Pedreiras - MA, 20 de janeiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- concedido o benef7cio da Aposentadoria Integral, por tempo de Servi1o e Contribui1'o, a servidora MARIA LUCIETE LEITE SARAIVA, do cargo de Professora, matricula, 381, do Quadro de Pessoal Estatut%rio da Secretaria Municipal de Educa1'o com proventos Integrais com paridade acrescido de 25% referente aos Quinqu4nios, nos termos dos Requisitos do Art.6Â, I,II,III E IV da Emenda Constitucional NÂ41/2003,c/cg5 do Art.40 da Constitui1'o Federal, assim como na Lei Org&nica Municipal no Art. 83,III, al7nea “b” e na lei Municipal n 861/90 art.126, III, al7nea “b” com os proventos anuais de R$ 28.436,07(Vinte e oito mil quatrocentos e trinta e seis mil e sete centavos)na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimentos do cargoR$ 1,749,91
Adicional por tempo de servi1o 25%R$ 437,48 Total dos proventos mensais R$ 2.187,39Total dos proventos (Anual)R$ 28.436,07
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 017/2016 de 28/07/2016 , as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 20 de janeiro de 2023
Pedreiras - MA, 20 de janeiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
