DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-D/2023
PORTARIA R. H. nº. 031-D/2023.
PORTARIA R. H. nº. 031-D/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES PINHEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/03/2023 à 04/04/2023, Técnico em Consultório Dentário, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-E/2023
PORTARIA R. H. nº. 031-E/2023.
PORTARIA R. H. nº. 031-E/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/03/2023 à 30/03/2023, Aux. De Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 031-C/2023.
PORTARIA R. H. nº. 031-C/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 02/03/2023 à 02/05/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2023
PORTARIA R. H. nº. 032/2023.
PORTARIA R. H. nº. 032/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). INALDA BARBOSA QUADROS ROCHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/03/2023 à 01/04/2023, Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de veículos tipo motocicletas (zero quilometro), para atender as necessidades do município de Pedreiras – MA, foi consideradaFRACASSADA, em razão da desclassificação/inabilitação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201012/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201012/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Pedro Batista Ribeiro Filho, portador do CPF: 694.775.827-00, proprietário do imóvel localizado na Rua Maneco Rego, n°640, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Vigilância em Saúde - VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) , para o exercício de 2023 que será pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde - PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0201017/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0201017/2023, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Esmeraldina Vieira de Aguiar, portadora CPF:748.105.703-63, imóvel localizado à Rua das Laranjeiras, N° 1421 – Bairro: Centro, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras MA, . Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo período de 12(doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1101002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101002/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 96.744.370/0001-02Ccom endereço comercial na Rua Dr. José Peroba, nº 275, sala 810, Bairro Costa Azul, Salvador - BA, para prestação dos serviços de Show Artístico da Banda Patchanka, durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 31 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1101004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101004/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa Romim Mata Produção Musical Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.340.346/0001-46, endereçada na Rua Das Acacias, 932 - Arianopolis - CEP: 61.656-200, Caucaia /CE, para apresentação da Banda Romim Mata – A Voz Do Paredão, com toda sua equipe para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 19 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1101005/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101005/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa ALANZIM COREANO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 43.641.425/0001-92, com endereço Rua Senador Pompeu, 834 Sala 415, Centro, Fortaleza / CE CEP: 60025-000, para prestação dos serviços de Show Artístico do cantor Alanzim Coreano, durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 26 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1101006/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101006/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.079.444/0001-92Ccom endereço comercial na Rua Boa Vista, nº 328, Bairro Prado, CEP 57010-248, Maceió - AL, para prestação dos serviços de Show Artístico do cantor Mano Walter e Banda, durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 20 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230033/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230033/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201012/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho , inscrito no CPF: 694.775.827-00. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Maneco Rego, n°640, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Vigilância em saúde – VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230050/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230050/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201017/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhora ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR, portador CPF: 748.105.703-63, com residência na Rua Ciro Rego nº 269, Bairro: Centro, em Pedreiras - MA, OBJETO: locação de imóvel destinado ao atendimento para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230094/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 174.750,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230095/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230095/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.800,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230096/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 04.446.397/0002- 81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.775,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R $ 107.887,50, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.887,50. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230097/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230097/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 177.300,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0220.127820008.2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 88.650,00, Exercício 2023 Atividade 0220.127820008.2.100 Gestão do transporte escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 88.650,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230098/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230098/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 460.800,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230099/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230099/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Soc ial de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.850,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230100/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230100/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, cem reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.100,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230103/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230103/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101004/2023. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa Romim Mata Produção Musical Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.340.346/0001-46, endereçada na Rua Das Acacias,932 - Arianopolis - CEP: 61.656-200, Caucaia /CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação da Banda Romim Mata – A Voz Do Paredão, com toda sua equipe para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 19/01/2023. Mauricio Monteiro, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230116/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230116/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101006/2023. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.079.444/0001-92Ccom endereço comercial na Rua Boa Vista, nº 328, Bairro Prado, CEP 57010-248, Maceió - AL, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação do cantor Mano Walter e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 31/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230119/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230119/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO ME, inscrita no CNPJ 35.782.926/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 026/2022 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.900,00 (seis mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.900,00. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. MARCELO TEOFILO RIOS ANTONIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230120/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230120/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101005/2023. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa ALANZIM COREANO PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 43.641.425/0001-92, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação do cantor Alanzim Coreano para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 31/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230121/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230121/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101002/2023. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 96.744.370/0001-02Ccom endereço comercial na Rua Dr. José Peroba, nº 275, sala 810, Bairro Costa Azul, Salvador - BA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação banda Patchanka para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2023 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 31/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230124/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230124/2023 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO ME, inscrita no CNPJ 35.782.926/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 026/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 52.875,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0201.041220002.2.002 Gestão do Gabinete , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.875,00. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e a Srª. MARCELO TEOFILO RIOS ANTONIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2023. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230126/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230126/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO ME, inscrita no CNPJ 35.782.926/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 026/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.500,00. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. MARCELO TEOFILO RIOS ANTONIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2023. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230131/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230131/2023 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ 08.661.220/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para futuras e eventuais publicações em emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local e regional para divulgação dos informativos de utilidade pública do município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 57.385,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0201.041220002.2.002 Gestão do Gabinete , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.20, no valor de R$ 57.385,00. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e o Srº. GLAUBER RANGEL FRANCA DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2023. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230132/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230132/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de fruta (tomate), para atender as necessidades do hospital do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.946,00 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.946,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(A) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
