DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-D/2023
PORTARIA R. H. nº. 031-D/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 031-D/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES PINHEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/03/2023 $ 04/04/2023, T3cnico em ConsultCrio Dent%rio, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES PINHEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/03/2023 $ 04/04/2023, T3cnico em ConsultCrio Dent%rio, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-E/2023
PORTARIA R. H. nº. 031-E/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 031-E/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂÂO SIQUEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/03/2023 $ 30/03/2023, Aux. De Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂÂO SIQUEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/03/2023 $ 30/03/2023, Aux. De Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 031-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 031-C/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 031-C/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SEBASTIÂO PEREIRA DA SILVA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 02/03/2023 $ 02/05/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SEBASTIÂO PEREIRA DA SILVA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 02/03/2023 $ 02/05/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2023
PORTARIA R. H. nº. 032/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 032/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). INALDA BARBOSA QUADROS ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/03/2023 $ 01/04/2023, Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). INALDA BARBOSA QUADROS ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/03/2023 $ 01/04/2023, Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÂÂO FRACASSADA. PREGÂO ELETRNICO N 002/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna pPblico que a Licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 002/2023, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de ve7culos tipo motocicletas (zero quilometro), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras MA, foi consideradaFRACASSADA, em raz'o da desclassifica1'o/inabilita1'o de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201012/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Pedro Batista Ribeiro Filho, portador do CPF: 694.775.827-00, propriet%rio do imCvel localizado na Rua Maneco Rego, nv640, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Vigil&ncia em SaPde - VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$33.600,00 (trinta e tr4s mil e seiscentos reais) , para o exerc7cio de 2023 que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201017/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Esmeraldina Vieira de Aguiar, portadora CPF:748.105.703-63, imCvel localizado $ Rua das Laranjeiras, Nv 1421 Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Munic7pio de Pedreiras MA, . Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12(doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1101002/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa BARÂO PRODUÂES MUSICAIS E ARTSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nv 96.744.370/0001-02)gcom endere1o comercial na Rua Dr. Jos3 Peroba, n 275, sala 810, Bairro Costa Azul, Salvador - BA, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico da Banda Patchanka, durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 31 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1101004/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa Romim Mata Produ1'o Musical Ltda, inscrita no CNPJ n 20.340.346/0001-46, endere1ada na Rua Das Acacias, 932 - Arianopolis - CEP: 61.656-200, Caucaia /CE, para apresenta1'o da Banda Romim Mata A Voz Do Pared'o, com toda sua equipe para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 19 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1101005/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa ALANZIM COREANO PRODUÂES LTDA CNPJ: 43.641.425/0001-92, com endere1o Rua Senador Pompeu, 834 Sala 415, Centro, Fortaleza / CE CEP: 60025-000, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico do cantor Alanzim Coreano, durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 26 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1101006/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa NOVA PRODUÂES E EVENTO LTDA, inscrita no CNPJ nv 19.079.444/0001-92)gcom endere1o comercial na Rua Boa Vista, n 328, Bairro Prado, CEP 57010-248, MaceiC - AL, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico do cantor Mano Walter e Banda, durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 20 de janeiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230033/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201012/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho , inscrito no CPF: 694.775.827-00. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Maneco Rego, nv640, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Vigil&ncia em saPde VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 33.600,00 (trinta e tr4s mil e seiscentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.2.058 - Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230050/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201017/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e o senhora ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR, portador CPF: 748.105.703-63, com resid4ncia na Rua Ciro Rego n 269, Bairro: Centro, em Pedreiras - MA, OBJETO: loca1'o de imCvel destinado ao atendimento para funcionamento do Conselho Tutelar do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230094/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 174.750,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230095/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230095/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.800,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230096/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230096/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 04.446.397/0002- 81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.775,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R $ 107.887,50, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.887,50. MODALIDADE: PREGÂO N PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230097/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230097/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 177.300,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 88.650,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.127820008.2.100 Gest'o do transporte escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 88.650,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230098/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230098/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 460.800,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230099/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230099/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Soc ial de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.850,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230100/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230100/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, cem reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.100,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230103/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1101004/2023. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa Romim Mata Produ1'o Musical Ltda, inscrita no CNPJ n 20.340.346/0001-46, endere1ada na Rua Das Acacias,932 - Arianopolis - CEP: 61.656-200, Caucaia /CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o da Banda Romim Mata A Voz Do Pared'o, com toda sua equipe para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 004/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 19/01/2023. Mauricio Monteiro, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230116/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1101006/2023. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa NOVA PRODUÂES E EVENTO LTDA, inscrita no CNPJ nv 19.079.444/0001-92)gcom endere1o comercial na Rua Boa Vista, n 328, Bairro Prado, CEP 57010-248, MaceiC - AL, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o do cantor Mano Walter e banda para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 006/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 31/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230119/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230119/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO ME, inscrita no CNPJ 35.782.926/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 026/2022 -SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.900,00 (seis mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.900,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. MARCELO TEOFILO RIOS ANTONIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230120/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230120/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1101005/2023. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa ALANZIM COREANO PRODUÂES LTDA inscrita no CNPJ: 43.641.425/0001-92, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o do cantor Alanzim Coreano para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 005/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 31/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230121/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230121/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1101002/2023. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa BARÂO PRODUÂES MUSICAIS E ARTSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nv 96.744.370/0001-02)gcom endere1o comercial na Rua Dr. Jos3 Peroba, n 275, sala 810, Bairro Costa Azul, Salvador - BA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o banda Patchanka para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 006/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 31/01/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230124/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230124/2023 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO ME, inscrita no CNPJ 35.782.926/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet em eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 026/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 52.875,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0201.041220002.2.002 Gest'o do Gabinete , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.875,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e a Srp. MARCELO TEOFILO RIOS ANTONIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2023. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230126/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230126/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO ME, inscrita no CNPJ 35.782.926/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de buffet em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 026/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.500,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. MARCELO TEOFILO RIOS ANTONIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230131/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230131/2023 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: DIFUSORA COMUNICAÂÂO S/A, inscrita no CNPJ 08.661.220/0001-78. OBJETO: contrata1'o de empresa para futuras e eventuais publica1Ees em emissora de TV para presta1'o de servi1os com abrang4ncia de cobertura local e regional para divulga1'o dos informativos de utilidade pPblica do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 046/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 57.385,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0201.041220002.2.002 Gest'o do Gabinete , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.20, no valor de R$ 57.385,00. VIGNCIA: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e o SrÂ. GLAUBER RANGEL FRANCA DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Janeiro de 2023. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230132/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230132/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de fruta (tomate), para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.946,00 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.946,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(A) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
