SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2023
PORTARIA Nº 014/2023.
PORTARIA NÂ 014/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Brejo de Areia -MA, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um grupo de pessoas da igreja S'o Bendito.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Brejo de Areia -MA, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um grupo de pessoas da igreja S'o Bendito.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023.
PORTARIA NÂ 025/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 06 de fevereiro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 06 de fevereiro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 006/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022006
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÂOS NÂ 006/2022
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, comunica a todos os interessados a an%lise das Propostas de Pre1os apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatCrio n 006/2022, na modalidade TOMADA DE PREÂOS, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de Urbaniza1'o e Requalifica1'o da Avenida Jo'o do Vale no Munic7pio de Pedreiras/MA. Assim, apCs a an%lise das propostas de pre1os das licitantes participantes do presente certame, a Comiss'o Permanente de Licita1'o DECIDIU, com base no Parecer T3cnico expedido pelo Setor de Engenharia Municipal: DESCLASSIFICAR a proposta de pre1os da empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI ME, CNPJ n 20.000.230/0001-68, com o valor de R$ 1.639.645,76, por descumprir com o item 5.3.1 al7nea “i” do edital “i) Curva ABC de insumos e de servi1os”, na documenta1'o da Proposta de Pre1os n'o foi constatado o fornecimento e apresenta1'o do documento “Curva ABC de Insumos”, exigido de forma clara e espec7fica no Edital da Tomada de Pre1os. CLASSIFICAR as propostas das empresas: EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ n 19.495.939/0001-00, com o valor de R$ 1.893.611,05; E O LESSA EIRELI ME, CNPJ n 07.221.670/0001-87, com o valor de R$ 2.066.941,44 e ATHIE CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI EPP, CNPJ n 21.189.155/0001-98, com o valor de R$ 2.151.648,52, por preencherem os pr3-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatCrio. Declarar Vencedora a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ n 19.495.939/0001-00, com o valor de R$ 1.893.611,05 (Um milh'o, oitocentos e noventa e tr4s mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administra1'o e por ter atendido todos os requisitos do edital da Tomada de Pre1os n 006/2022. Em prosseguimento, a Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, apCs informar o resultado da fase de julgamento da proposta de pre1o, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias Pteis para a apresenta1'o de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, al7nea (b) do edital e Art. 109, inciso I, al7nea (b) da Lei 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 06 de fevereiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL-Portaria n 003/2023-GP.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, comunica a todos os interessados a an%lise das Propostas de Pre1os apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatCrio n 006/2022, na modalidade TOMADA DE PREÂOS, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de Urbaniza1'o e Requalifica1'o da Avenida Jo'o do Vale no Munic7pio de Pedreiras/MA. Assim, apCs a an%lise das propostas de pre1os das licitantes participantes do presente certame, a Comiss'o Permanente de Licita1'o DECIDIU, com base no Parecer T3cnico expedido pelo Setor de Engenharia Municipal: DESCLASSIFICAR a proposta de pre1os da empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI ME, CNPJ n 20.000.230/0001-68, com o valor de R$ 1.639.645,76, por descumprir com o item 5.3.1 al7nea “i” do edital “i) Curva ABC de insumos e de servi1os”, na documenta1'o da Proposta de Pre1os n'o foi constatado o fornecimento e apresenta1'o do documento “Curva ABC de Insumos”, exigido de forma clara e espec7fica no Edital da Tomada de Pre1os. CLASSIFICAR as propostas das empresas: EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ n 19.495.939/0001-00, com o valor de R$ 1.893.611,05; E O LESSA EIRELI ME, CNPJ n 07.221.670/0001-87, com o valor de R$ 2.066.941,44 e ATHIE CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI EPP, CNPJ n 21.189.155/0001-98, com o valor de R$ 2.151.648,52, por preencherem os pr3-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatCrio. Declarar Vencedora a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI EPP, CNPJ n 19.495.939/0001-00, com o valor de R$ 1.893.611,05 (Um milh'o, oitocentos e noventa e tr4s mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administra1'o e por ter atendido todos os requisitos do edital da Tomada de Pre1os n 006/2022. Em prosseguimento, a Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, apCs informar o resultado da fase de julgamento da proposta de pre1o, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias Pteis para a apresenta1'o de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, al7nea (b) do edital e Art. 109, inciso I, al7nea (b) da Lei 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 06 de fevereiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL-Portaria n 003/2023-GP.
